Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Número da edição | 3360 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8064265-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Monica Fraga Villas Boas
Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850)
Autor: Marcia Fraga Villas Boas
Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850)
Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8064265-51.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pública]
Reclamante: AUTOR: MONICA FRAGA VILLAS BOAS e outros
Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO-J
Diante do requerimento formulado na petição ID 394441607, encaminhe-se o presente para uma das Varas da Fazenda Pública, com competência para conhecer e decidir sobre o pedido.
Cumpra-se.
Salvador, 26 de junho de 2023
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8064265-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Monica Fraga Villas Boas
Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850)
Autor: Marcia Fraga Villas Boas
Advogado: Victor De Assis Gurgel (OAB:BA25850)
Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8064265-51.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pública]
Reclamante: AUTOR: MONICA FRAGA VILLAS BOAS e outros
Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO-J
Diante do requerimento formulado na petição ID 394441607, encaminhe-se o presente para uma das Varas da Fazenda Pública, com competência para conhecer e decidir sobre o pedido.
Cumpra-se.
Salvador, 26 de junho de 2023
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8077897-47.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Bruno De Jesus Espirito Santo Registrado(a) Civilmente Como Bruno De Jesus Espirito Santo
Requerido: Universidade Do Sudoeste
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8077897-47.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Concurso Público / Edital]
Reclamante: REQUERENTE: BRUNO DE JESUS ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como BRUNO DE JESUS ESPIRITO SANTO
Reclamado(a): REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
DESPACHO - L
Vistos etc.
Diante do pedido de reconsideração da medida liminar, feito pela parte autora, mantenho a decisão que indeferiu a concessão da liminar, em sua íntegra, isto porque inexiste novas circunstâncias fáticas e jurídicas a indicar a reconsideração da medida liminar, considerando também que o quanto determinado no Mandado de Segurança impetrado, apresentado no ID 396152083, não reconhece taxativamente o direito que o autor alega possuir.
Já havendo citação nos autos, aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para oferecimento de defesa.
Salvador, 26 de junho de 2023
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CERTIDÃO
8074145-04.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jorge Alves Da Silva
Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981)
Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916)
Certidão:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8074145-04.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: JORGE ALVES DA SILVA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida no ID 8074145-04.2022.8.05.0001 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé.
Salvador, 26 de junho de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.
Salvador, 26 de junho de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CERTIDÃO
8062141-03.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria De Fatima Pereira Da Silva Goncalves
Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133)
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807)
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805)
Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056)
Reu: Estado Da Bahia
Certidão:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8062141-03.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES
REU: ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida no ID 251912948 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé.
Salvador, 26 de junho de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora da certidão de trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença inclusive, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, sob pena de arquivamento.
Salvador, 26 de junho de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
SENTENÇA
8029953-83.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. D. D. S.
Advogado: Alberto Valber De Araujo (OAB:BA48873)
Reu: E. D. B.
Autor: R. A. G. C.
Autor: C. E. D. S. L.
Autor: C. A...
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