Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3448 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
INTIMAÇÃO
8095216-28.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Chastinet Arquitetura E Urbanismo Ltda - Me
Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8095216-28.2023.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: CHASTINET ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME | ||
| Representante(s): ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (OAB:BA15713) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m)intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de novembro de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CERTIDÃO
8052774-47.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Silvio Matos Pacheco
Advogado: Uedson Moreira De Almeida Filho (OAB:BA64429)
Requerido: Estado Da Bahia
Certidão:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8052774-47.2023.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: SILVIO MATOS PACHECO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida no ID 401139401 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé.
Salvador, 6 de novembro de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, posto que a Vara não dispõe dos serviços de Calculista.
Salvador, 6 de novembro de 2023
TAÍS IGLESIAS CALDAS
Secretária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8002122-60.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Erione Oliveira Araujo
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Processo nº 8002122-60.2022.8.05.0001
AUTOR: ERIONE OLIVEIRA ARAUJO
REU: ESTADO DA BAHIA
Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte contrária, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, em 05 (cinco) dias.
Salvador, 6 de novembro de 2023.
TAIS IGLESIAS CALDAS
Secretária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8003173-82.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Oldair Jose Alves De Franca
Advogado: Fabio Do Sacramento Sousa (OAB:BA23139)
Reu: Municipio De Salvador
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687)
Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235)
Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446)
Advogado: Ariana Freire Pinho (OAB:BA25923)
Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795)
Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269)
Advogado: Elisangela Santana Conceicao (OAB:BA19269)
Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das
Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380
Processo nº 8003173-82.2017.8.05.0001
AUTOR: OLDAIR JOSE ALVES DE FRANCA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora do novo modelo do formulário de precatório (ato ordinatório retro), que está de acordo com a Resolução 482 de 19 de dezembro de 2022 do CNJ e Decreto n. 106 doTJBA de 28 de fevereiro de 2023. Prazo de 10 (dez ) dias.
Salvador, 06 de NOVEMBRO de 2023.
JANNE VENTURA
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
ATO ORDINATÓRIO
8150166-21.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Nara Milene De Jesus Souza
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:BA49274)
Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8150166-21.2022.8.05.0001
REQUERENTE: NARA MILENE DE JESUS SOUZA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
ATO ORDINATÓRIO
Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 6 de novembro de 2023
TAIS IGLESIAS CALDAS
Secretária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DESPACHO
8092876-19.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luiz Antonio Peixoto De Oliveira
Advogado: Sergio Ramos Cardoso (OAB:BA18320)
Autor: Mariza Auxiliadora Miranda De Oliveira
Advogado: Sergio Ramos Cardoso (OAB:BA18320)
Reu: Municipio De Salvador
Despacho:
Poder Judiciário
Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8092876-19.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Reclamante: AUTOR: LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA e outros
Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
DESPACHO
Expeça-se o alvará conforme requerido e arquive-se com baixa.
Salvador, 1 de novembro de 2023
MARIANA VARJÃO...
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