| |
| RELAÇÃO Nº 0102/2022
|
ADV: JOÃO DE MELO CRUZ (OAB 2098/BA), SILVIO ROBERTO ISMERIN SILVA (OAB 6909/BA), WALTER MELO NASCIMENTO (OAB 7659/BA), DEODATO GOUVEIA DE ASTRÊ (OAB 8128/BA), JOSÉ CARLOS TABOADA (OAB 3958/BA) - Processo 0007483-79.1994.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Eletroserra Comercio e Representacoes Ltda - RÉU: Icaro Construtora Ltda - Vistos, etc. Analisados os elementos constantes dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada por intermédio de seus procuradores para promover o andamento do feito, porém quedou-se inerte. Constata-se, também, a tentativa infrutífera de intimação pessoal, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Salvador(BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA PÓVOAS (OAB 10940/BA) - Processo 0011659-04.1994.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Construtora Flama Ltda - RÉU: Icaro Construtora Ltda - Vistos, etc. Trata-se de ação de Habilitação de Crédito proposta por CONSTRUTORA FLAMA LTDA em face de ICARO CONSTRUTORA LTDA. A habilitante ofereceu a inicial no ano de 1994, acompanhada de documentos às fls. 4/6, após quedou-se inerte durante todos estes anos. Com o intuito de cumprir as formalidades legais, este juízo intimou a parte através de AR para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito (fls. 13 e 18), entretanto, o aviso voltou negativo por motivo de mudança de endereço (fl. 21). É o relatório. Decido. Faz-se imprescindível esclarecer que, é dever da parte manter seus dados atualizados no processo, vide art. 77, V CPC. A finalidade não alcançada do Aviso de Recebimento à fl. 21, demonstra o abandono da causa pela parte autora, quem, ressalta-se, possui o interesse de agir. Presume-se portanto, a desistência à tutela jurisdicional. Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art. 485, III do CPC. Sem custas, por analogia do art 290, CPC. Intime-se. Publique-se. Transitado em julgado, arquive-se. Salvador(BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA), JANAINA CANARIO CARVALHO FERREIRA (OAB 13499/BA) - Processo 0042644-19.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Rio s Alimentos Congelados da Bahia Ltda - RÉU: Mercearia Sao Bartolomeu - Vistos, etc. Determino que a autora seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, consoante determinação do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), NILTON DOS SANTOS ALECRIM (OAB 14128/BA), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), JOSÉ BORBA PEDREIRA LAPA (OAB 1101/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 79137/RJ) - Processo 0059890-23.1998.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Swedisch Match do Brasil Sa - RÉU: Geka Comercial de Alimentos Ltda - Vistos, etc. Conforme decisão interlocutória de fl. 138, intime-se o Síndico da Massa Falida, por telefone, para cumprir o múnus previsto no Decreto-Lei 7661/1945 e consignados na sentença de fls. 64/65. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), FLÁVIA GONÇALVES TRINDADE (OAB 13231/PE), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA (OAB 11738/PE) - Processo 0089746-75.2011.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - AUTOR: Lindinaldo Barbosa dos Santos - RÉU: RAIMUNDO SANTANA SA. - Em atenção a sentença de fls. 103/104, conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo legal.
|
ADV: ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA) - Processo 0097111-54.2009.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ridiomar Santos Souza - RÉU: Phd Com Calcados e Confeccoes Ltda e outro - CERTIFICO, que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao procurador substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário informar o CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
|
ADV: ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE) - Processo 0097181-71.2009.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - AUTOR: Almerinda Pereira Tenorio - RÉU: Raymundo Santana S/A - CERTIFICO, que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao procurador substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário informar o CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
|
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0107001-46.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: ITAU UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - RÉU: Givaldo Leandro da Silva - Vistos, etc. Determino que a secretaria certifique a existência de restrições sobre o bem, oriundas de determinações deste Juízo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE), ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA) - Processo 0142878-23.2006.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Marta Cavalcante Paes Lima - RÉU: Massa Falida de Raymundo Santana e Cia Ltda - CERTIFICO, que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao procurador substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário informar o CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
|
ADV: ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXÃO (OAB 33861/BA) - Processo 0193830-35.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Limitada - AUTORA: Viviani Teixeira de Jesus - RÉU: Heron Brandao Santos - Vistos, etc. Certifique-se a citação do Réu, nos termos requeridos à fl. 41. Em caso negativo, proceda-se a respectiva citação. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: BRUNO DE CAMPOS MAGALHÃES (OAB 273992/SP), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 40914/BA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 191362/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA) - Processo 0302460-78.2014.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Samuel Benevides Souza - REQUERIDO: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Em recuperação judicialWORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo com valores atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, na forma do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/2005. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB 33093/BA), JURANDIR TEIXEIRA SOBRAL JUNIOR (OAB 45215/BA), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 36254/BA), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB 34355/BA), HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA) - Processo 0303591-78.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - RÉU: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda - Vistos, etc. Intime-se o Administrador Judicial para se manifestar sobre a peça de fls. 73/75. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
|
ADV: EURICO GOUVÊA DE ASSIS (OAB 24696/BA), ISAAC ALCÂNTARA ALVES (OAB 7961/RN), ANDREZA GONÇALVES CARVALHO (OAB 51839/BA), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB 17280/BA), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), MARCOS MENDO DE MENDONÇA (OAB 27158/BA) - Processo 0310591-32.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: João Antunes de Olvieira - RÉU: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e em cumprimento ao despacho de fl. 46, pratiquei o ato processual abaixo: pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público.
|
ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 40914/BA), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 191362/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP) - Processo 0316379-32.2017.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: BRUNO EDUARD NOVAES DA SILVA - REQUERIDO: MASSA INSOLVENTE DE WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos, etc. Certifique-se a Secretaria da Vara se houve a efetiva intimação da parte autora acerca da Decisão Interlocutória à fl. 18, e quanto a sua eventual manifestação. Após
|
|
