Capital - 2� vara empresarial
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
| Número da edição | 3382 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0040887-67.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gustavo Alves Goncalves
Advogado: Railde Correia Lima Corumba Silva (OAB:BA19388)
Advogado: Maria Augusta Andrade Krejci (OAB:BA19015)
Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002)
Advogado: Kaick Marques Sousa (OAB:BA54971)
Interessado: Jose Loyola De Andrade Neto
Advogado: Juliana Albano Caldas De Miranda (OAB:BA18896)
Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796)
Advogado: Marcelo Jorge Matos De Mello (OAB:BA24016)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0040887-67.2007.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: GUSTAVO ALVES GONCALVES | ||
| Advogado(s): RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA (OAB:BA19388), MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB:BA19015), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002), KAICK MARQUES SOUSA (OAB:BA54971) | ||
| INTERESSADO: JOSE LOYOLA DE ANDRADE NETO | ||
| Advogado(s): JULIANA ALBANO CALDAS DE MIRANDA (OAB:BA18896), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B), MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB:BA17796), MARCELO JORGE MATOS DE MELLO (OAB:BA24016) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido ao ID 381225326.
Em razão do lapso temporal experimentado, intime-se a parte autora nos termos do §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, para manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.
Intime-se.
Salvador, 12 de julho de 2023.
Benício Mascarenhas Neto
Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0040887-67.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gustavo Alves Goncalves
Advogado: Railde Correia Lima Corumba Silva (OAB:BA19388)
Advogado: Maria Augusta Andrade Krejci (OAB:BA19015)
Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002)
Advogado: Kaick Marques Sousa (OAB:BA54971)
Interessado: Jose Loyola De Andrade Neto
Advogado: Juliana Albano Caldas De Miranda (OAB:BA18896)
Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796)
Advogado: Marcelo Jorge Matos De Mello (OAB:BA24016)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0040887-67.2007.8.05.0001 | ||
| INTERESSADO: GUSTAVO ALVES GONCALVES | ||
| Representante(s): RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA (OAB:BA19388), MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB:BA19015), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002), KAICK MARQUES SOUSA (OAB:BA54971) | ||
| INTERESSADO: JOSE LOYOLA DE ANDRADE NETO | ||
| Representante(s): JULIANA ALBANO CALDAS DE MIRANDA (OAB:BA18896), MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB:BA17796), MARCELO JORGE MATOS DE MELLO (OAB:BA24016) |
|
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO |
Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dIspõe sobre a prática dos atos processuais, sem carater decisório, através de Atos Ordinatórios:
CERTIFICO, para os devidos fins a juntada do comprovante de remessa da carta intimatória de ID 400173911, aguarde-se o prazo. O referido é verdade do que dou fé. Eu, John Lyndon P da Silva - Escrevente de Cartório - Autorizado - Portaria 002/2019, digitei. Salvador, 27 de julho de 2023.
John Lyndon P da Silva
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de julho de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8081420-38.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcely Couto Durao
Advogado: Ana Carolina De Jesus Santos (OAB:BA60552)
Reu: Adilio De Jesus Santos
Reu: Adilio De Jesus Santos 02503882510
Sentença:
Vistos, etc.
Marcely Couto Durão, através de advogada, ajuizou a presente ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, tendo alegado o seguinte:
O primeiro requerido um relacionamento amoroso com a Autora, e com o passar do tempo, conheceu familiares da mesma. O tio desta intermediou negociações para aquisição de produtos e consequente liberação de mercadorias, assim, o casal começou o seu negócio.
Com o aumento das vendas, os clientes passaram a exigir notas fiscais e como ainda não haviam criado uma pessoa jurídica, decidiram em comum acordo criá-la para que os negócios pudessem caminhar, porém, a partir deste momento, a Autora teve uma grande decepção em sua vida, pois, o primeiro requerido, de modo astuto, ao inés de criar uma sociedade limitada ou algo do gênero que viesse a subsidiar o comum esforço, apenas informou a Autora que a contadora já tinha resolvido tudo e a pessoa jurídica já se havia criada.
Está certificado nos autos que a parte ré não se manifestou, apesar de devidamente citada.
É o relatório. Decido.
A parte ré incorreu em revelia, portanto, serão aceitos como verdadeiras as alegações da parte autora.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR DEMONSTRADA. I - A omissão daquele que mesmo citado não apresenta contestação, autoriza a regular decretação dos efeitos da revelia e o julgamento antecipado da lide, conforme autorizado pelo art. 355 do Código de Processo Civil, mormente quando as provas dos autos são suficientes para o deslinde da questão, não havendo se falar em cerceamento do direito de defesa. II - Tendo o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, fazendo prova da relação jurídica, do débito e do inadimplemento, correta a sentença que julga procedente o pleito formulado pelo autor. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.
(TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível: 01776971120188090051 GOIÂNIA, Relator: Des(a). REINALDO ALVES FERREIRA, Data de Julgamento: 08/03/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/03/2021)
Diante do exposto, julgo procedente a ação, para reconhecer a sociedade comercial de fato, em favor da Autora, para fins de dissolução e consequente apuração de haveres com a devida liquidação e condenação do primeiro Requerido em pagamento; determino ao Requerido que efetue o nome de fantasia, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo assim substituir a marca criada pela Autora por outra qualquer, devendo se abster de utilizar a marca LIVE POWER, seja em que local e meio for, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Condeno a parte ré nas custas e nos honorários advocatícios, estes a 20% do valor da causa.
P. R. I.
Salvador, 03/07/2023.
Benício Mascarenhas Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0115867-58.2002.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Empav Construtora Eireli - Epp
Requerente: Master Locacao De Equipamentos Ltda - Epp
Advogado: Cristina Menezes Pereira (OAB:BA14258)
Despacho:
Vistos, etc.
Manifestem-se a Requerida e o Administrador Judicial. Após, vista ao Ministério Público.
Intimem-se.
Salvador, 29/05/2023.
Benício Mascarenhas Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0306957-09.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Joao Evangelista De Oliveira Pereira
Advogado: Aristoteles Araujo De Aguiar (OAB:BA19542)
Reu: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Ramon Cestari Cardoso (OAB:BA24953)
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923)
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306957-09.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA PEREIRA | ||
| Advogado(s): ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (OAB:BA19542) | ||
| REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. | ||
| Advogado(s): RAMON CESTARI CARDOSO (OAB:BA24953), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certifique-se a Secretaria da Vara se houve...
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