Capital - 2� vara empresarial
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3417 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8088266-03.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Francisco Alves De Sousa
Advogado: Alberto Luiz De Oliveira (OAB:SP64566)
Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839)
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Marcos Mendo De Mendonca Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8088266-03.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA | ||
| REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| DESPACHO |
I - Apensem-se aos autos da ação nº0010490-78.2015.5.15.0013
II - Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor da Impetrante, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Novo CPC, ante a alegação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios e à vista dos documentos de ID 399551506 e, ainda, por não vislumbrar nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pleiteado. Defiro a gratuidade postulada.
III - Intime-se o Administrador para manifestar-se sobre o pedido no prazo de 10 dias.
IV - Após, intime-se o Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias.
V - Após, conclusos para deliberação
P.I.
. Salvador, Bahia, em 9 de agosto de 2023.
Carmelita Arruda de Miranda
Juíza de Direito Titular da 16ª Vara de Substituições de Salvador
Designada para Exercício na 2ª Vara Empresarial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8088266-03.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Francisco Alves De Sousa
Advogado: Alberto Luiz De Oliveira (OAB:SP64566)
Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839)
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Marcos Mendo De Mendonca Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8088266-03.2023.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) |
| Requerente | REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA |
| Requerido(a) | REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo sem caráter decisório:
Para fins de intimar o Ministério Público acerca do id.404185613, a seguir transcrito:
" I - Apensem-se aos autos da ação nº0010490-78.2015.5.15.0013
II - Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor da Impetrante, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Novo CPC, ante a alegação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios e à vista dos documentos de ID 399551506 e, ainda, por não vislumbrar nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pleiteado. Defiro a gratuidade postulada.
III - Intime-se o Administrador para manifestar-se sobre o pedido no prazo de 10 dias.
IV - Após, intime-se o Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias.
V - Após, conclusos para deliberação
P.I. Salvador, Bahia, em 9 de agosto de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito Titular da 16ª Vara de Substituições de Salvador Designada para Exercício na 2ª Vara Empresarial,Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei. Salvador 19/09//2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8088266-03.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Francisco Alves De Sousa
Advogado: Alberto Luiz De Oliveira (OAB:SP64566)
Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839)
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Marcos Mendo De Mendonca Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça
Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8088266-03.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA | ||
| REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| DESPACHO |
I - Apensem-se aos autos da ação nº0010490-78.2015.5.15.0013
II - Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor da Impetrante, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Novo CPC, ante a alegação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios e à vista dos documentos de ID 399551506 e, ainda, por não vislumbrar nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pleiteado. Defiro a gratuidade postulada.
III - Intime-se o Administrador para manifestar-se sobre o pedido no prazo de 10 dias.
IV - Após, intime-se o Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias.
V - Após, conclusos para deliberação
P.I.
. Salvador, Bahia, em 9 de agosto de 2023.
Carmelita Arruda de Miranda
Juíza de Direito Titular da 16ª Vara de Substituições de Salvador
Designada para Exercício na 2ª Vara Empresarial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8119693-52.2022.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gabriel De Araujo Rios
Advogado: Denis Patrique Viana Viana (OAB:BA60403)
Reu: Neylor Francisco Cana Brasil Soares
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Região de Salvador
2ª Vara de Negócios
Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 237, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040.310. Telefone: 3320-6656, E-mail: salvador2vemp@tjba.jus.br
Nº DO PROCESSO: 8119693-52.2022.8.05.0001
CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
AUTOR: GABRIEL DE ARAUJO RIOS
REU: NEYLOR FRANCISCO CANA BRASIL SOARES
DESPACHO
I - Intime-se o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos, o resultado do agravo interposto.
II - Cumprido o item precedente, conclusos para deliberação.
P. I
Salvador - BA, 18 de setembro de 2023.
Carmelita Arruda de Miranda
Juiz Titular de Direito da 16ª Vara de Substituições de Salvador
Designado para Exercício no 2º Quadro Empresarial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0019813-49.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Ismael Cesar Cavalcanti Neto
Advogado: Marco Aurelio De Castro Junior (OAB:BA11653)
Advogado: Simone Thay Wey Lee (OAB:BA28680)
Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092)
Advogado: Mario Augusto Albiani Alves (OAB:BA16968)
Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912)
Advogado: Ana Carolina Lomanto Da Cunha Guedes (OAB:BA23059)
Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048)
Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OAB:BA11738)
Interessado: Acqua Service Comercial E Industrial De Produtos Quimicos Ltda
Advogado: Marco Aurelio De Castro Junior (OAB:BA11653)
Advogado: Simone Thay Wey Lee (OAB:BA28680)
Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092)
Advogado: Mario Augusto Albiani Alves (OAB:BA16968)
Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912)
Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048)
Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OAB:BA11738)
Interessado: Aco Participacoes S/a
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607)
Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866)
Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554)
Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156)
Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174)
Interessado: Transquim Transportes Quimicos Ltda
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607)
Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866)
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