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| RELAÇÃO Nº 0048/2020
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ADV: JOSÉ FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB 10690/BA), UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (OAB 26005/BA), MARIA BERENICE POLI (OAB 9295/BA), MARCELLE LIMA MEDEIROS (OAB 27871/BA) - Processo 0306316-79.2016.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - EXEQTE.: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA BASTOS - EXECDO.: Sérgio Augusto Rogério Vasconcellos - Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fl. 385. Após, ao Ministério Público. Somente então voltem conclusos.
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ADV: IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB 32092/BA), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), VLADSON CRUZ DE SOUSA (OAB 32586/BA) - Processo 0350668-30.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Eneida Maria Muricy Cardoso - RÉU: Sergio Ricardo Andreoni - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito alimentar.
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ADV: EMERSON ALMEIDA CABRAL (OAB 16626/BA) - Processo 0374196-93.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G. da S. M. P. - REQUERIDO: F. A. de F. P. - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida decisão de declínio da competência, às fls. 10/11, dos autos dependentes (0374196-93.2013.8.05.0001/01). Diante do exposto, cumpra-se o quanto determinado, remetendo os autos ao Juízo de Família da Comarca de São Bernardo do Campo - SP.
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ADV: SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB 22096/BA) - Processo 0514940-02.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: S. B. C. - EXECDO.: M. S. H. - Vistos, etc. Cite-se conforme despacho de fl. 36.
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ADV: JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO (OAB 12040/BA), VICTOR JOSÉ SANTOS CIRINO (OAB 22097/BA), IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS (OAB 33218/BA) - Processo 0521296-52.2013.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: L. S. R. - EXECDO.: A. S. R. - Vistos, etc. Intime-se a exequente, na pessoa do advogado constituído às fls. 88/89 para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fl. 80.
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ADV: BIANCA GONÇALVES SANTOS (OAB 58280/BA) - Processo 0521722-88.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: OSEANE DOS SANTOS GUIMARÃES - REQUERIDO: EDISON DE SANTANA BASTOS - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC. P. I. Cumpra-se.
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ADV: FLÁVIA DE CARVALHO ESTEVES (OAB 40417/BA), RUBEM PEREIRA DE SOUSA (OAB 39145/BA), FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (OAB 10588/BA) - Processo 0525470-31.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: V. L. A. S. - REQUERIDO: E. V. S. - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os Laudos de Avaliação às fls. 137/139.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0543852-43.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: D. I. S. dos S. O. - EXECDO.: R. de O. S. - Vistos, etc. Diante da alegações e documentos de fls. 76/79, suspendo o despacho de fl. 75. Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos mencionados (fls. 76/79). Após, ao Ministério Público.
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ADV: JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB 36544/BA), ITALO EMANUEL
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