Capital - 2� vara de fam�lia
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3444 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8085583-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. B. D. C.
Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747)
Advogado: Jessica Cardoso Santos Da Silva (OAB:BA75510)
Reu: Jonathas Sales Da Conceição
Representante: Fernanda Moreira Bastos Registrado(a) Civilmente Como Fernanda Moreira Bastos
Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098)
Advogado: Jessica Cardoso Santos Da Silva (OAB:BA75510)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8085583-27.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: A. B. D. C. e outros | ||
| Advogado(s): RUI PIRES BARBOSA (OAB:BA59747), CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB:BA59098), JESSICA CARDOSO SANTOS DA SILVA (OAB:BA75510) | ||
| REU: JONATHAS SALES DA CONCEIÇÃO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, CPC) e, após, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023.
MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI
Juíza Substituta
Atuação conforme Decreto Judiciário n. 691, de 06 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário n. 771, de 11 de outubro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8131477-94.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcia Haydee Serra Pacheco
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Pericles Magalhaes Do Espirito Santo Junior
Advogado: Rita Cristina Maria Amaro Dos Santos (OAB:BA40369)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8131477-94.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARCIA HAYDEE SERRA PACHECO | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: PERICLES MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR | ||
| Advogado(s): RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS (OAB:BA40369) |
| DESPACHO |
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023.
MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI
Juíza Substituta
Atuação conforme Decreto Judiciário n. 691, de 06 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário n. 771, de 11 de outubro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0506203-73.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: Rafaela Ping Caldas
Terceiro Interessado: Raphael Caldas Santos
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Representado: Valdomiro Souza Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - n.0506203-73.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REPRESENTADO: RAFAELA PING CALDAS | ||
| Advogado(s): | ||
| REPRESENTADO: VALDOMIRO SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de ação de alimentos.
Este juízo deferiu liminar arbitrando os alimentos provisórios.
Expedida a citação, o requerido não fora localizado.
A defensoria pública, atuando em favor da parte requerente, peticionou pela intimação da autora para informar o endereço atualizado do requerido.
Intimada por oficial de justiça, a parte autora não se manifestou.
Nesse contexto, resta caracterizado o abandono da causa e o desinteresse da parte Autora em promover a regular tramitação do feito, impondo a extinção do processo.
Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Sem custas, face aos benefícios da justiça gratuita.
Arquive-se.
P.R.I.
SALVADOR/BA, datado e assinado eletronicamente.
MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI
Juíza de Direito
(Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 06 de setembro de 2023)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8129633-12.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. F. C.
Reu: Almir Santiago Cardoso
Representante: Geisa Novaes Ferreira
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8129633-12.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REPRESENTANTE: GEISA NOVAES FERREIRA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALMIR SANTIAGO CARDOSO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, CPC) e, após, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023.
MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI
Juíza Substituta
Atuação conforme Decreto Judiciário n. 691, de 06 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário n. 771, de 11 de outubro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8098353-86.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Icaro Oliveira Silva Gomes
Requerido: R. R. O. S.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n.8098353-86.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ICARO OLIVEIRA SILVA GOMES | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: R. R. O. S. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, CPC) e, após, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2023.
MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI
Juíza Substituta
Atuação conforme Decreto Judiciário n. 691, de 06 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário n. 771, de 11 de outubro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8074903-80.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Temistocles Da Silva Junior
Advogado: Gustavo Almeida Chalhub (OAB:BA56953)
Reu: Davi Borba Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8074903-80.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TEMISTOCLES DA SILVA JUNIOR | ||
| Advogado(s): GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB registrado(a) civilmente como GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB (OAB:BA56953) | ||
| REU: DAVI BORBA DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e examinados em Força-Tarefa constituída pelo Ato Normativo conjunto nº 26/2023, vide Decreto Judiciário nº 691, de 06 de setembro de 2023, publicado no DJE nº. 3.412 de 13 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário nº 771, de 11 de outubro de 2023, publicado no DJE nº. 3.433 de 16 de outubro de 2023.
Defiro as benesses da gratuidade de justiça.
Extrai-se da exordial que o autor pugnou, em sede de liminar, a exoneração imediata da obrigação alimentar ou a sua redução, fundamentando seu pedido na alteração da realidade econômica do alimentante, bem como no fato de que o requerido não está em formação em nível superior em instituição de ensino.
Considerando que o autor não acostada aos autos o instrumento de acordo celebrado pelas partes para se constatar eventual fixação de termo final no bojo da avença, postergo a análise da tutela de...
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