Capital - 2ª vara de família
| Data de publicação | 11 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3490 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8063792-07.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tatiane Araujo Lopes Rangel
Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334)
Reu: Ademir Nunes Pestana
Autor: Tauane Kathleen Rangel Pestana
Autor: Tauan Peter Rangel Pestana
Intimação:
[...] Em igual prazo, INTIME-SE a parte Requerente para indicar endereço atualizado do Requerido para viabilizar a citação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8063792-07.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tatiane Araujo Lopes Rangel
Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334)
Reu: Ademir Nunes Pestana
Intimação:
[...] Em igual prazo, INTIME-SE a parte Requerente para indicar endereço atualizado do Requerido para viabilizar a citação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8085885-56.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Tamires Santos Nunes
Advogado: Alan Nobrega Gomes (OAB:BA63838)
Executado: Andre Luis Da Silva Franca
Intimação:
Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária.
Nos termos da Súmula 309 do STJ, a execução pelo rito do art. 911 e seguintes do CPC abrange as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo.
No presente caso, pretende-se a execução de mais de 03 parcelas, o que causa tumulto processual, tendo em vista que as três ultimas se processariam pelo rito da execução especial e as anteriores a estas, pelo disposto no capítulo referente à execução comum.
Quanto as demais prestações pretendidas pela exequente, em função da duplicidade de formas de execução, entende-se não ser possível a cumulação nestes mesmos autos, considerando que reclamam formas procedimentais diversas.
Neste diapasão, oportunizo a Exequente a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
Ato contínuo, intime-se a parte autora para, querendo, ingressar com nova demanda, pleiteando os débitos mais antigos, que somente comportam a execução por meio da penhora.
P.I.C.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8005553-10.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: E. E. D. S. C.
Advogado: Moab Eduardo Dorea Castro (OAB:BA59990)
Requerido: V. A. L. C.
Advogado: Moab Eduardo Dorea Castro (OAB:BA59990)
Intimação:
DEFIRO O PEDIDO DO PARQUET. INTIME-SE O ADVOGADO DOS REQUERENTES PARA CUMPRIR NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM O CUMPRIMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
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2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8172225-66.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: J. O. S.
Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754)
Requerido: V. L. G.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8172225-66.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA (OAB:BA13754) | ||
| REQUERIDO: VITOR LIMA GARCIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade da Justiça.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Publique-se.
Salvador, 18 de dezembro de 2023.
Cenina Maria Cabral Saraiva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8096466-96.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: N. S. D. R.
Advogado: Nivea Amazonas Pereira (OAB:BA27704)
Requerido: N. S. V.
Advogado: Vanessa Ribeiro Dos Passos (OAB:BA36867)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família
3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@tjba.jus.br
Processo nº : 8096466-96.2023.8.05.0001
Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução]
Requerente : REQUERENTE: NADIA SANTOS DO ROSARIO
Requerido : REQUERIDO: NATA SILVA VIEIRA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Autora acerca da contestação/reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 186 do CPC. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
Após manifestação, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se vista.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
.
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2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8014842-25.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. C. P. L.
Advogado: Sandra Anunciacao Miranda De Santana Cerqueira (OAB:BA45294)
Requerido: A. D. C. L.
Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA19168)
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:BA49274)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família
3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@tjba.jus.br
Processo nº : 8014842-25.2023.8.05.0001
Classe - Assunto : [Dissolução]
Requerente : REQUERENTE: MERYLIN CORREA PESSANHA LINO
Requerido : REQUERIDO: ANGELO DOURADO CRUZ LINO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 186 do CPC. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
Após manifestação, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se vista.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8174359-66.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: F. D. S. C.
Advogado: Ana Paula Barreto De Oliveira (OAB:BA29453)
Advogado: Alyne Arruda Souza Dos Santos (OAB:BA27918)
Advogado: Aleny Arruda Souza Dos Santos (OAB:BA27896)
Requerido: E. P. R.
Terceiro Interessado: J. P. C. R.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8174359-66.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS CARREIRO | ||
| Advogado(s): ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA29453), ALYNE ARRUDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA27918), ALENY ARRUDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA27896) | ||
| REQUERIDO: ERON PAZ ROSADO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade da Justiça.
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