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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos

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Vincent
Data de publicação09 Maio 2023
Gazette Issue3327
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8056209-63.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Vitor Da Silva Santos

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Salvador

2ª Vara de Tóxicos

Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana

CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA

E-mail: salvador2vtoxico@tjba.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº: 8056209-63.2022.8.05.0001

Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REU: VITOR DA SILVA SANTOS
PRAZO: 15 DIAS


O (A) EXMO (A) SR. (A) HORÁCIO MORAES PINHEIRO, MM JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao (a) (s) denunciado (a) (s), VITOR DA SILVA SANTOS brasileiro, solteiro, ajudante geral, RG 13.691.988-09 (SSP-BA), CPF 039.655.945-08, natural de Santa Inês/BA, nascido aos 20/10/1992, filho de Maria Dilma Almeida da Silva e José Raimundo Gonçalves Santos, residente na ARQUIMEDES GONZAGA, 82, ENGENHO VELHO DE BROTAS, SALVADOR - BA - CEP: 40240-296 nesta capital, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), achando-se em lugar incerto e não sabido, que, neste Juízo, a Justiça Pública move uma ação penal contra o denunciado acima citado, por infração do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se a expedição do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a fim de que o (a) acusado (a) apresente defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao (a) (s) denunciado (a) (s) VITOR DA SILVA SANTOS, mandou-se expedir o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do SALVADOR, (BA), 10 de março de 2023. Eu, PATRICIA SOUSA DOS REIS, Diretor de Secretaria, o digitei.


HORÁCIO MORAES PINHEIRO

Juiz (a) de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
OUTROS DOCUMENTOS

8056209-63.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Vitor Da Silva Santos

Outros documentos:

PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Salvador

2ª Vara de Tóxicos

Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana

CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA

E-mail: salvador2vtoxico@tjba.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº: 8056209-63.2022.8.05.0001

Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REU: VITOR DA SILVA SANTOS
PRAZO: 15 DIAS


O (A) EXMO (A) SR. (A) HORÁCIO MORAES PINHEIRO, MM JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao (a) (s) denunciado (a) (s), VITOR DA SILVA SANTOS brasileiro, solteiro, ajudante geral, RG 13.691.988-09 (SSP-BA), CPF 039.655.945-08, natural de Santa Inês/BA, nascido aos 20/10/1992, filho de Maria Dilma Almeida da Silva e José Raimundo Gonçalves Santos, residente na ARQUIMEDES GONZAGA, 82, ENGENHO VELHO DE BROTAS, SALVADOR - BA - CEP: 40240-296 nesta capital, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), achando-se em lugar incerto e não sabido, que, neste Juízo, a Justiça Pública move uma ação penal contra o denunciado acima citado, por infração do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se a expedição do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a fim de que o (a) acusado (a) apresente defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao (a) (s) denunciado (a) (s) VITOR DA SILVA SANTOS, mandou-se expedir o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do SALVADOR, (BA), 10 de março de 2023. Eu, PATRICIA SOUSA DOS REIS, Diretor de Secretaria, o digitei.


HORÁCIO MORAES PINHEIRO

Juiz (a) de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0502463-39.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Gleidson Da Cruz Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Despacho:

1. Considerando que este Magistrado estará em gozo de férias no período de 26/06/2023 a 15/07/2023, conforme publicação no DJE de 08/02/2023 – TJADM/06597, fica redesignada a audiência destes autos para ocorrer em 09/08/2023 às 10:30h.

2. Quanto determinado em termo de audiência, ID 377524612, exclua-se laudo pericial localizado no ID 315210481, por não pertencer a este processo, junte-se o laudo pericial correto e as certidões de antecedentes criminais atualizadas do acusado.

3. Intimações e requisições necessárias.

4. Cumpra-se.



SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de maio de 2023.

Horácio Moraes Pinheiro
Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0102091-44.2009.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Cid Fiuza Dos Santos
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: A Sociedade
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Despacho:

Considerando o trânsito em julgado devidamente certificado no ID 379889642, relativamente ao sentenciado Cid Fiuza dos Santos, condenado ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 500 dias-multa, conforme acórdão constante no ID 379889094, que reformou parcialmente a sentença de ID 376687999 (alterando o tipo de regime inicial de cumprimento de pena), nos termos da Resolução n. 474 do CNJ, de 09/09/2022, e considerando que o referido sentenciado já se encontrava custodiado, já tendo iniciado o cumprimento provisório da pena (GUIA ID 376688223), expeça-se GUIA DEFINITIVA para o cumprimento da pena, encaminhando-se à 1ª VEP para execução.

Cumpra-se as determinações contidas na sentença condenatória, parte final (ofícios ao TRE, CEDEP, SENAD Comando do Exército), e lance-se o nome do Réu no rol dos culpados.

Após, arquivem-se, dando-se baixa definitiva dos autos.



SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de maio de 2023.




Horácio Moraes Pinheiro

Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0554859-61.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Adriano Do Carmo Reis
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Despacho:

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