Capital - 2ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3194 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8095052-68.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Domingas Dos Santos
Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112)
Reu: Hipercard Banco Multiplo S.a.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº : 8095052-68.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor/Apelado: AUTOR: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
- Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: SUZANE FIGUEREDO FONSECA
Réu/Apelante: REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
- Advogado do Réu:
Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Autor intimado para apresentar manifestação sobre o AR ( Aviso de Recebimento) negativo, id 98165797. Prazo de 10 (dez) dias.
Salvador-BA, 9 de junho de 2022
Daniel Erick da Silva Santos
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8030200-35.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Cooperativa De Econ E Credito Mutuo Dos Medicos E Demais Prof De Nivel Sup Da Area De Saude De Ssa E Regiao Metropolitana Ltda - Sicoob Credmed
Advogado: Luiza Pedreira Almeida Santos Araujo (OAB:BA63036)
Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185)
Executado: Thiago Rios Soares
Executado: Jorge Luis Matos Soares
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador
1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo n. 8030200-35.2020.8.05.0001
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED
EXECUTADO: THIAGO RIOS SOARES, JORGE LUIS MATOS SOARES
R.h.
Cumpra-se o despacho de ID 95708908.
Salvador, 2 de abril de 2021
Luciana Viana Barreto
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8017793-60.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Claudio Nery Da Silveira
Advogado: Josevan Dos Santos Silva (OAB:BA64444)
Advogado: Aderbal De Almeida Neto (OAB:BA55314)
Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452)
Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676)
Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148)
Reu: Rfx Auto Comercio De Pecas E Servicos Automotivos Ltda - Me
Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8017793-60.2021.8.05.0001
Classe - Assunto : [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]
Requerente : AUTOR: CLAUDIO NERY DA SILVEIRA
- Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSEVAN DOS SANTOS SILVA, ADERBAL DE ALMEIDA NETO, WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR, EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA, RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA
Requerido : REU: RFX AUTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIO MIGUEL NETTO
DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias.
Salvador, 6 de outubro de 2022
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
LUIS FELIPE PEREIRA RIEDEL
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8030200-35.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Cooperativa De Econ E Credito Mutuo Dos Medicos E Demais Prof De Nivel Sup Da Area De Saude De Ssa E Regiao Metropolitana Ltda - Sicoob Credmed
Advogado: Luiza Pedreira Almeida Santos Araujo (OAB:BA63036)
Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185)
Executado: Thiago Rios Soares
Executado: Jorge Luis Matos Soares
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8030200-35.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Cédula de Crédito Bancário]
Requerente : EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED
Requerido : EXECUTADO: THIAGO RIOS SOARES, JORGE LUIS MATOS SOARES
Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre os ARs negativos ID.171420044 e ID.170009922 , bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as custas para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8140528-61.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Renato De Souza
Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB:MG190729)
Reu: Banco Bmg Sa
Sentença:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador
1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo n. 8140528-61.2022.8.05.0001
AUTOR: RENATO DE SOUZA
REU: BANCO BMG SA
Vistos, etc.
RENATO DE SOUZA., qualificado na vestibular, intenta a presente ação em face de BANCO BMG S/A, também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito expostos na petição inicial.
A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, aduzindo não ter mais interesse no prosseguimento da ação.
É o que se nos apresenta, DECIDO:
Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, acaso oferecida contestação.
Discorrendo sobre esta matéria o ilustre mestre Humberto Theodoro Jr., com a clareza que lhe é peculiar, in Curso de Direito Processual Civil, Vol I, 59 ed, Rio de Janeiro: Forense, 2018, leciona:
É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu, não depois dessa fase processual.” (...)
A desistência, quer como ato unilateral, quer como bilateral, só produz efeito depois de homologada por sentença.
Observa-se dos autos que não houve sequer a citação do requerido, não podendo, então, perquirir-se sobre o decurso do prazo de resposta, ou em tendo havido a angulação processual, se a parte ré anuiu com a extinção do feito.
Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, na forma da petição acostada no ID nº 236583898, o que se faz com espeque no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ao tempo que se revoga eventual liminar concedida.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, face aos auspícios da gratuidade de justiça que ora defiro.
Publique-se, Registre-se,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO