Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2961 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8032058-67.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Regina Maria Nabuco Da Conceicao
Advogado: Paulo Roberto Lima Bezerra (OAB:0043007/BA)
Inventariado: Jose Virgilio Da Conceicao
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8032058-67.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: REGINA MARIA NABUCO DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA (OAB:0043007/BA) | ||
| INVENTARIADO: JOSE VIRGILIO DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ-BA nº 4 de 21/10/14, que estabelece rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do imposto sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITD, de que trata a Lei estadual nº 4.826/89, regulamentada pelo Decreto nº 2.487/89, determino que as partes providenciem, administrativamente, o pagamento do tributo, como determina a lei.
P. I. Cumpra-se.
Salvador, 07 de outubro de 2021.
JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA
Juiz de Direito Auxiliar designado
através do Decreto Judiciário nº 587 de 17/09/21
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8091535-21.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: Juízo De Direito Da Comarca De Arauá/se
Autor: Jose Amorim De Souza
Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:0021217/BA)
Deprecado: Jose Luiz De Sousa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2ª Vara de Família
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 104 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,
E-mail: SALVADOR2VFAMILIA@TJBA.JUS.BR
PROCESSO:8091535-21.2021.8.05.0001
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ/SE
AUTOR: JOSE AMORIM DE SOUZA
Vistos etc.
Cumpra-se a Carta Precatória de Id 130907446 na forma deprecada.
Após, devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e com as formalidades de praxe.
Salvador - BA, 13 de outubro de 2021
Darilda Oliveira Maier
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8168214-96.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Isabel Cristina De Santana Meira
Advogado: Roberta Sobral Varjao (OAB:0021769/BA)
Requerido: Simone De Santana Fracasso
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CURATELA n. 8168214-96.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE SANTANA MEIRA | ||
| Advogado(s): ROBERTA SOBRAL VARJAO (OAB:0021769/BA) | ||
| REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA FRACASSO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos etc...
Certifique o Cartório se foi cumprido o quanto determinado no despacho proferido no ID 112475848, devendo, em caso negativo, diligenciar a remessa dos autos ao SAOF, a fim de que seja averiguada a situação em que se encontra a curatelada na companhia da Curadora.
Em caso positivo, intime-se o referido órgão para que cumpra o que foi determinado no referido despacho com a maior brevidade possível.
Após, retornem-me conclusos para apreciação.
P. I. Cumpra-se.
Salvador, 07 de outubro de 2021.
JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA
Juiz de Direito Auxiliar designado
através do Decreto Judiciário nº 587 de 17/09/21
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8168214-96.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Isabel Cristina De Santana Meira
Advogado: Roberta Sobral Varjao (OAB:0021769/BA)
Requerido: Simone De Santana Fracasso
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CURATELA n. 8168214-96.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE SANTANA MEIRA | ||
| Advogado(s): ROBERTA SOBRAL VARJAO (OAB:0021769/BA) | ||
| REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA FRACASSO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos etc...
Certifique o Cartório se foi cumprido o quanto determinado no despacho proferido no ID 112475848, devendo, em caso negativo, diligenciar a remessa dos autos ao SAOF, a fim de que seja averiguada a situação em que se encontra a curatelada na companhia da Curadora.
Em caso positivo, intime-se o referido órgão para que cumpra o que foi determinado no referido despacho com a maior brevidade possível.
Após, retornem-me conclusos para apreciação.
P. I. Cumpra-se.
Salvador, 07 de outubro de 2021.
JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA
Juiz de Direito Auxiliar designado
através do Decreto Judiciário nº 587 de 17/09/21
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8092815-27.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Eduardo Benedito De Oliveira Araujo
Advogado: Marcelo Soares De Cerqueira (OAB:0030350/BA)
Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:0042118/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,
E-mail: SALVADOR2VSUCESSOES@TJBA.JUS.BR
PROCESSO:8092815-27.2021.8.05.0001
CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ARAUJO
Vistos etc.
Defiro, provisoriamente, em favor do requerente o benefício da Justiça gratuita.
Expeça(m)-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca da existência de saldos vinculados ao nome do "de cujus", WALDEMAR FERREIRA DE ARAUJO, RG n° 00132831-03, filho de JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO e ROSA VITERBO DE ARAÚJO.
Intime-se o Requerente para que, em 15 (quinze) dias junte aos autos as Declarações prestadas no Inventário onde consta a relação dos sucessores, a partilha dos bens e sentença correspondente. Também, a concordância dos sucessores, com a respectiva representação nos autos.ou os endereços para citação.
Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, o que dispensa a realização de qualquer outra diligência, a ser cumprido pelo(a) Sr.(a) Gerente do Banco do Brasil em Salvador, Conta nº 3.033-3, Agência 0225-9 devendo a parte interessada encaminhar cópia para os fins aqui delineados.
Salvador - BA, 13 de outubro de 2021
Darilda Oliveira Maier
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8063202-30.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jose Antonio Cerqueira Silva
Advogado: Fabio Do Sacramento Sousa (OAB:0023139/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8063202-30.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOSE ANTONIO CERQUEIRA SILVA | ||
| Advogado(s): FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (OAB:0023139/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos etc...
Da análise dos autos, observa-se que em decisão proferida no ID 113627669, foi determinada a alteração do nome da presente ação de Alvará para Arrolamento, devendo,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO