Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos

Data de publicação31 Julho 2020
Número da edição2667
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8073697-02.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Lucia De Cerqueira E Silva Lisboa
Advogado: Elise Silva Lisboa (OAB:0042954/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,

E-mail: SALVADOR2VSUCESSOES@TJBA.JUS.BR


PROCESSO:8073697-02.2020.8.05.0001

CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

REQUERENTE: MARIA LUCIA DE CERQUEIRA E SILVA LISBOA


Vistos etc.


Defiro, provisoriamente, em favor da requerente o benefício da Justiça gratuita.

Expeça-se ofício à Instituição referida na inicial, preferencialmente via Sistema BACENJUD, para que informe em 15 (quinze) dias o valor do crédito disponível em nome da falecida; à Previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão em nome de BERNARDETH ALVES DE CERQUEIRA E SILVA, CPF nº:238.908.715-15, falecida em 10/11/2019, filha de Elisio Antonio Alves e Virginia Vieira Alves; também, a informação da existência de outros sucessores e, em caso negativo, declaração firmada pela Requerente.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, o que dispensa a realização de qualquer outra diligência, solicitando ao(a) Sr.(a) Gerente de uma das agências da Previdência Social em Salvador/BA, devendo a parte interessada encaminhar cópia para os fins aqui delineados.


Salvador - BA, 29 de julho de 2020


Darilda Oliveira Maier

Juíza de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8073465-87.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Emerson Dos Santos Ferreira
Advogado: Ivanildo De Jesus Dos Santos Junior (OAB:0034414/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,

E-mail: SALVADOR2VSUCESSOES@TJBA.JUS.BR


PROCESSO:8073465-87.2020.8.05.0001

CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

REQUERENTE: EMERSON DOS SANTOS FERREIRA


Vistos etc.

Intime-se o requerente para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos a certidão de óbito do " de cujus", sob pena de indeferimento da inicial.


Salvador - BA, 29 de julho de 2020


Darilda Oliveira Maier

Juíza de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8003587-75.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: Juízo De Direito Da 2ª Vara De Coruripe/alagoas
Deprecado: Patricia Sacramento Da Silva
Autor: Edivania Santos Da Silva

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2ª Vara de Família

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 104 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,

E-mail: SALVADOR2VFAMILIA@TJBA.JUS.BR


PROCESSO:8003587-75.2020.8.05.0001

CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CORURIPE/ALAGOAS AUTOR: EDIVANIA SANTOS DA SILVA


Vistos etc.


Cumpra-se a Carta Precatória de Id.44050011, com a s formalidades de praxe.


Salvador - BA, 21 de janeiro de 2020


Darilda Oliveira Maier

Juíza de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8073231-08.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: A. B. D. J.
Advogado: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes (OAB:0014915/BA)
Requerente: R. B. D. J.
Advogado: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes (OAB:0014915/BA)
Requerido: W. B. D. J.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

2ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675,

E-mail: SALVADOR2Vsucessoes@TJBA.JUS.BR

PROCESSO:8073231-08.2020.8.05.0001

CLASSE:CURATELA (12234)

REQUERENTE: ADAILTON BATISTA DE JESUS, ROBERVAL BATISTA DE JESUS


Vistos etc.


Intimem-se os Requerentes para que em 15(quinze) dias juntem aos autos seus atestados de higidez física e mental, bem como, certidões de antecedentes criminais e agendem data para a audiência, por videoconferência, através do mail:salvador2vsucessoes@tjba.jus.br, que poderá ser realizada às segundas-feiras ou quintas-feiras, a partir das 14:00 horas, independente de nova intimação.

Na audiência para a entrevista ser[á realizada a citação prevista pelo art. 751 do CPC, com a advertência sobre o prazo para impugnar o pedido.


Salvador - BA, 28 de julho de 2020


Darilda Oliveira Maier

Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES
JUIZ(A) DE DIREITO DARILDA OLIVEIRA MAIER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMEIRE DA SILVA SANTOS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020

ADV: IVANILTON SANTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 22664/BA), SÉRGIO BRESSY DOS SANTOS (OAB 8003/BA) - Processo 0000937-42.1993.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Liduina Soares Missias - Espolio de Domitilo Villaverde Antas - Intime-se o Inventariante para que, em 20(vinte) dias, apresente as primeiras declarações, juntando aos autos certidões negativas de débitos fiscais, em nome da falecida, emitidas pelas Fazendas Públicas: Federal, Estadual e municipal, sob pena de arquivamento do feito.

ADV: MOEMA TEIXEIRA VIEIRA (OAB 8060/BA) - Processo 0004503-24.1978.8.05.0001 - Inventário - INVDO: Espolio de Servilio Carlos Vieira - Tendo em vista o teor da certidão de fls.462, remetam-se os autos ao arquivo.

ADV: TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA (OAB 15959/BA), SAMARA BORGES FERNANDES (OAB 35832/BA) - Processo 0028791-15.2010.8.05.0001 - Inventário - Sucessões - AUTOR: Maria Clara Santana Nascimento - RÉU: Espolio de Dilermano Alves do Nascimento - Intime-se a Inventariante para que, em 45(quarenta e cinco) dias, cumpra integralmente o despacho de fls.83, diligenciando os cálculos do imposto "mortis causa", nos termos da Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, podendo tal Parecerser agendado através do e-mail:itdcorapmetro@sefaz.ba.gov.br, enquanto durar a pandemia.

ADV: SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (OAB 38812/BA), JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO (OAB 258A/BA), JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (OAB 5545/BA), SILVIA MAGALHÃES SACRAMENTO (OAB 5811/BA), MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS ARAÚJO (OAB 8667/BA), MILTON RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 5445/BA) - Processo 0032723-02.1996.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Eunice Santos de Macedo - INVDO: Espolio de Raimundo Nonato Vieira de Macedo - Vistos etc. Intime-se a Inventariante para que em novo prazo de 15(quinze) dias cumpra o despacho de fls.216, sob pena de remoção.

ADV: MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA (OAB 8492/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA) - Processo 0039069-41.2011.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Henrique Tavares Barreiros - INVDO: Espolio de Dagmar Tavares Barreiros - Mantenho a Decisão de fls.162/163 por seus próprios fundamentos. Intime-se o Inventariante para que, em 45(quarenta e cinco) dias, cumpra a Decisão acima referida, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

ADV: JULIANA PINHEIRO REIS (OAB 32892/BA), OCTAVIO DE CASTRO ALCANTARA (OAB 2622/BA), PATRÍCIA PINHEIRO REIS - Processo 0048825-79.2008.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Vera Lucia Alves Pessoa - Carlos Alberto de Souza Pessoa - Edilberto de Souza Pessoa - Diligencie o Dr. Diretor de Secretaria as anotações necessárias, quanto ao patrono constituído às fls.74/75. Intimem-se os Requerentes para que, em 15(quinze) dias, cumpram o despacho de fls.72.

ADV: ALANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 40153/BA), JOSENILDA ALVES FERREIRA (OAB 14673/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0098989-63.1999.8.05.0001 - Arrolamento Comum - AUTORA: Adalgisa da Silva Santos - HERDEIRO: Paulo Augusto Silva Santos - Magali Silva Santos - ARROLADO: Espolio de Jose Paulo Conceicao dos Santos - Vistos, etc. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos certidão de inexistência de débito em nome do de cujus junto a Fazenda Pública
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