Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3442 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0032576-49.1991.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Enis Bezerra De Brito
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Inventariante: Demosthenes Alvaro De Brito Filho
Advogado: Antonio Diomario Gomes De Sa (OAB:BA3012)
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748)
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Inventariante: Olivia De Brito Oliveira
Advogado: Alice Paz Diz De Araujo (OAB:BA4698-?)
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748)
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Inventariante: Aonia Brito Do Vale
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748)
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Inventariante: Eratosthenes Bezerra De Brito
Advogado: Antonio Diomario Gomes De Sa (OAB:BA3012)
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748)
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Inventariante: Demosthenes Alvaro De Brito Neto
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748)
Advogado: Antonio Diomario Gomes De Sa (OAB:BA3012)
Advogado: Francisco Pernet Neto (OAB:BA2618)
Advogado: Everaldo Cardoso De Amorim (OAB:BA5760)
Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051)
Requerido: Almerinda Bezerra De Brito
Requerido: Espolio Demosthenes Alvaro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 0032576-49.1991.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INVENTARIANTE: ENIS BEZERRA DE BRITO e outros (5) | ||
| Advogado(s): FRANCISCO PERNET NETO (OAB:BA2618), EVERALDO CARDOSO DE AMORIM (OAB:BA5760), SANDRO COSTA DE AMORIM (OAB:BA13051), SANDRA MARIA CARVALHO DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA CARVALHO DE ARAUJO (OAB:BA45566), ANTONIO DIOMARIO GOMES DE SA (OAB:BA3012), GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748), ALICE PAZ DIZ DE ARAUJO (OAB:BA4698-?), MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (OAB:BA51322) | ||
| REQUERIDO: Almerinda Bezerra de Brito e outros | ||
| Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Nos termos do art. 112 do CPC, o(a) advogado(a) poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, mas a renúncia somente terá efeito provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, permanecendo o patrocínio, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, durante os 10 dias seguintes, permanecendo, assim, assistindo à herdeira ENIS BEZERRA DE BRITO, os causídicos habilitados em petição de ID. 378349356.
Cumpra-se o quanto determinado na parte final do despacho de ID. 244697871.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES
Juiz de Direito Auxiliar
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8101136-17.2022.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Carmen Silva Dos Santos
Inventariante: Andrelita Conceicao De Jesus Dos Santos
Advogado: Ana Alice Do Nascimento Luciano De Sena Andrade (OAB:BA68881)
Herdeiro: Rita De Cássia Santos Pereira
Herdeiro: Cátia Silva Dos Santos
Herdeiro: Eli Silva Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8101136-17.2022.8.05.0001 |
| Classe: | INVENTÁRIO (39) |
| Polo Ativo | INVENTARIANTE: ANDRELITA CONCEICAO DE JESUS DOS SANTOS |
Polo Passivo |
HERDEIRO: CARMEN SILVA DOS SANTOS |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, intime-se a requerente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, endereço completo e atualizado das herdeiras RITA DE CÁSSIA SANTOS PEREIRA, CÁTIA SILVA DOS SANTOS e TÂNIA LÚCIA BISPO DOS SANTOS, a fim de possibilitar a citação das mesmas.
Salvador (BA), 26 de outubro de 2023
LAILA BASTOS ARAUJO DE ASSIS
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8125126-08.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Elza Soares Santos
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Herdeiro: Alda Stela Soares Dos Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Herdeiro: Ana Maria Soares Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Herdeiro: Celma Regina Soares Dos Santos
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Herdeiro: Cleria Vanusa Soares Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Herdeiro: Stela Maris Soares Dos Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Inventariante: Carlos Alberto Soares Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Herdeiro: Antonio Fernando Soares Santos
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Herdeiro: Lucas Alberto Lobo Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Herdeiro: Marines Lobo Santos
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Herdeiro: Thiago Fernando Lobo Santos
Advogado: Ediana Julia Cordeiro Souza (OAB:BA58522)
Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341)
Inventariado: Claudionor Jose Dos Santos
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8125126-08.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| HERDEIRO: ELZA SOARES SANTOS e outros (10) | ||
| Advogado(s): EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA (OAB:BA58522), ARNALDO DE SANTANA SILVA registrado(a) civilmente como ARNALDO DE SANTANA SILVA (OAB:BA58341) | ||
| INVENTARIADO: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Considerando o quanto alegado em petição de ID. 368422495, certifique o cartório acerca da existência de conta judicial vinculada ao presente feito.
Ademais, intime-se o inventariante para que em 15 dias junte aos autos cálculo atualizado referente ao imposto “mortis causa”.
Cumpridas as diligências, existindo valores em conta judicial e apresentado o Documento de Arrecadação Estadual - DAE atualizado, independente de novo despacho, expeça-se alvará para quitação do débito fiscal, conforme solicitado em ID. 262191042.
Após, intime-se o Inventariante para que junte aos autos Parecer Final fazendário, homologatório do pagamento do imposto, conforme procedimento previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES(SEI-BAHIA), efetuando o "cadastro de usuário externo" e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço eletônico:http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.
P.I. Cumpra-se.
Salvador-BA (data da assinatura digital)
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES
Juiz de Direito Auxiliar
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8025852-37.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cidinalva Da Silva Oliveira
Advogado: Pamela Cardoso Higino Franco (OAB:MG137211)
Advogado: Marianne Santos Da Costa (OAB:MG124213)
Requerente: Sergio Da Silva Oliveira
Advogado: Pamela Cardoso Higino Franco (OAB:MG137211)
Advogado: Marianne Santos Da Costa (OAB:MG124213)
Requerente: Claudio Da Silva Oliveira
Advogado: Pamela Cardoso Higino Franco (OAB:MG137211)
Advogado: Marianne Santos Da Costa (OAB:MG124213)
Requerente: Mauricio Da Silva Oliveira
Advogado: Pamela Cardoso Higino Franco (OAB:MG137211)
Advogado: Marianne Santos Da Costa (OAB:MG124213)
Requerente: Mauri Da Silva Oliveira
Advogado: Pamela Cardoso Higino Franco (OAB:MG137211)
Advogado: Marianne Santos Da Costa (OAB:MG124213)
Requerido...
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