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| RELAÇÃO Nº 0299/2021
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ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 161134/RJ), DEMETRIUS RODRIGUES MIRANDA (OAB 125886/RJ), CLARISSE LOUREIRO SOUSA (OAB 28374/BA) - Processo 0050759-67.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Athena Imoveis Imobiliaria Ltda - RÉ: Maria das Gracas Alfatti - Claudio Alfatti - Intime-se o executado para, em 15 dias úteis,efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculos acostada aos autos, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento(art. 523 caput e parag. 1º do NCPC).Não promovendo o executado o pagamento ou o depósito, proceda-se à penhora online dos valores exequendos, via Bacenjud, acrescidos da multa e honorários, na forma art. 523, para. 3° do NCPC.Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(Quinze) dias úteis para apresentação de impugnação nos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).Em havendo impugnação, intime-se o exequente para dela se manifestar em 15 dias. Não havendo impugnação à execução, voltem-me conclusos os autos. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: THÉO CORNACHINI SIMÕES DE CARVALHO (OAB 28806/BA), ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB 37936/BA), CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 10677/BA) - Processo 0060470-33.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Socrates Almeida de Cerqueira - RÉU: Coletivos Sao Cristovao - Ariston Ferreira Porto Junior - Retornem os autos à secretaria para que seja concluída a digitalização, com a juntada de todas as peças processuais, inclusive as que aguardam liberação nos autos, bem como a renumeração das páginas. Após, conclusos para análise do pedido de homologação de acordo (fls. 14/15). Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (OAB 18991/BA), FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB 12698/BA), LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA (OAB 19189/BA) - Processo 0079768-11.2010.8.05.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: Joseval Queiroz da Silva - Denildes Lopes Affonso da Silva - RÉU: Itamar Gois Fontes - Vistos etc. Ciente da decisão proferida às fls. 151/165, dou-lhe cumprimento e, por conseguinte, designo audiência de instrução para o dia 6.4.2022, às 14 horas. Intimem-se as partes para comparecem pessoalmente à audiência designada, ocasião em que serão interrogadas pelo Juízo, nos termos do art. 385 do NCPC. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do NCPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (art. 455,§1º do NCPC) As testemunhas deverão ser advertidas que deixando de comparecer, sem motivo justificado, serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento, nos termos do art. 455,§5º do NCPC. Publique-se. Intimações necessárias. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA (OAB 15409/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0083324-84.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Associacao de Pescadores Z01 - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Para cumprimento do que foi determinado às fls. 54, fica a parte autora intimada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial de expedição de Mandado de Citação. Salvador(BA), 17 de dezembro de 2021. Jaime Teixeira Lopes Filho, Técnico Judiciário.
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ADV: EDUARDO LIMA CONCEIÇÃO (OAB 30378/BA), JULIANA MAIA DOS SANTOS (OAB 29524/BA) - Processo 0095059-51.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Cristiano Lage da Silva - RÉU: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais, conforme DAJE juntado nas folhas seguintes, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
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ADV: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA) - Processo 0107736-16.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Regina Celia Neves Valadares - RÉU: Associacao Brasileira de Amigos da Fortificacoes Militares e Sitios Historicos Abraf - Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que todas as tentativas possíveis de localização do endereço do réu restaram infrutíferas, inclusive a busca de informações nos sistema integrados da justiça (INFOJUD, BACENJUD). Deste modo, preenchido o requisito estabelecido no art. 256 para o deferimento da citação editalicia, qual seja, ignorado, incerto ou inacessível o local onde se encontra o citando, é esta medida que se impõe. Isto posto, defiro o pedido de fl. 208 e determino, após o recolhimento das custas, a expedição de edital de citação com prazo de 20 dias, fazendo nele constar as advertências legais Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: ARSÊMIO POSSAMAI (OAB 27427/BA), ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA) - Processo 0303136-94.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Orlando de Sousa da Silva - RÉU: Antonio Sergio Araujo - Vistos. Certifique o cartório se já ocorreu digitalização das peças faltantes, como determinado no despacho de fl.568. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. Milena Oliveira Watt Juíza de Direito
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ADV: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB 23791/BA), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0304949-15.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - Debêntures - EMBARGANTE: Metrus Empreendimentos Ltda - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarazões do recurso, nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se.
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ADV: MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 36568/BA), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB 39777/BA), ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106725/RJ), LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA (OAB 18928/BA) - Processo 0314944-91.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Jacira Costa de Souza - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Acolho as razões do réu, requerente da prova pericial, e defiro o pedido de desistência da produção da mesma formulado às fls.189. Intime-se o réu para dizer, em 05 dias, acerca do interesse na produção da prova oral já deferida. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVERA WATT Juiz de Direito
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ADV: CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB 26589/BA), PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO (OAB 38003/BA), CARLOS BRITO DA PALMA (OAB 39061/BA), ELEILZA SANTOS SOUZA (OAB 20387/BA) - Processo 0337475-45.2013.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - AUTOR: Diana Silva Gomes dos Santos - RÉU: Faculdade Dom Pedro II - Intime-se a parte autora para juntar aos autos os dados bancários necessários para fins de expedição do alvará eletrônico.
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ADV: ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) - Processo 0338182-13.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - EXECDO.: Feirafarma Representações LTDA. ME - Moises Andrade Sant anna - Francisco de Oliveira Lima - Publique-se a sentença de fls. 126/127. Após, arquivem-se os autos, observadas as praxes legais. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: MOISÉS FIGUEIREDO DE CARVALHO (OAB 921B/BA), PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 22373/BA), TARCÍSIO BIONDI CARVALHO (OAB 21208/BA), YAN WEST BEHRENS (OAB 40248/BA), YANIS WEST BEHRENS (OAB 41793/BA), LUCAS TEIXEIRA VALENÇA (OAB 25504/BA), GUINORÁ XAVIER DURÃES (OAB 62771/BA) - Processo 0352295-69.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Ahyrton da Silva Costa Filho - RÉU: GPE Participações e Empreendimentos Ltda - RJ Construcao e Incorporacao LTDA - Armando Luiz Alcantara Daltro - Narciso Ruy da Silva Leal - AIDIL JOSÉ DUARTE FILHO - Paulo Matos Sanjuan - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - Ronaldo Macedo Mascarenhas - Mariano Barbosa Guimaraes Filho - Wigberto Cunha Azevedo - MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES - Normand Araujo Moura - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de fls. 345/387.
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0369446-48.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Manoel Pericles Silva Araujo - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Intime-se a parte Autora para
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