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| RELAÇÃO Nº 0092/2022
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ADV: RUI PINTO PATTERSON (OAB 5311/BA), NELSON ALVES DE SANTANNA FILHO (OAB 9999037D/BA) - Processo 0028506-85.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Catia Silene Oliveira Neri - Waldir da Conceicao Neri - RÉU: Walter de Almeida - Informe o cartório sobre a realização da audiência designada à fl.93. Após, voltem-me concluso.
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ADV: CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB 17653/BA), TATIANE FRANKLIN FERRAZ (OAB 9999197D/BA) - Processo 0047902-48.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Nicholas de Jesus Machado - REPRESENTANTE D: Rafaela Santos de Jesus - RÉU: Santa Saude Servicos Medicos e Hospitalares - Ao Ministério Público para, intervenção necessária, face ao comando do art. 178, II, do Código de Processo Civil. Salvador (BA), 22 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB 19022/BA), HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE (OAB 11651/BA), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA), CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB 11498/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA) - Processo 0093587-15.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Alaide Assuncao Costa - RÉU: Unimed Feira de Santana. - Defiro o requerimento de fls. 214/216. Expeça-se alvará em favor do advogado Leonardo de Souza Reis, OAB/BA 19.022, para levantamento do depósito de fls. 149/151, no valor de R$ 32.883,84 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, pagar o saldo remanescente reclamado pelo exequente ou, no mesmo prazo preclusivo, oferecer resistência. Prazo de dez dias. Publique-se. Salvador(BA), 11 de julho de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB 14470/BA), CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB 46456/BA), DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB 37960/BA), DEBORA MOREIRA RODRIGUES (OAB 22251/BA), PEDRO IVO FECHINE LOMBARDI DE FARIAS (OAB 27346/BA), KARINE RODRIGUES FERNANDEZ (OAB 18694/BA) - Processo 0305218-64.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTORA: Sandra Cerqueira Oliveira - RÉU: Baviera Veiculos Ltda - Romeu Teles de Souza Junior - Designo audiência de instrução para o dia12/04/2023, às 1h00, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA) - Processo 0306029-24.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Espolio de Flaviano Manoel Muniz - RÉU: Noemia Guedes Costa Santana - Designo audiência de instrução para o dia 08/03/2023, às 15h30min, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: RICARDO JOSÉ PARADELLA MERCÊS SANTOS (OAB 24736/BA), MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE (OAB 25607/BA), RENATO ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG) - Processo 0306628-60.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Davi Louis Araujo Souza - Joazito Santana dyhos Santos - RÉU: Apvrs - Protege Mais - Designo audiência de instrução para o dia 01/03/2023, às 15h30min, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB 8250/BA), JONAS DE SOUZA GÓIS FILHO (OAB 33058/BA) - Processo 0308868-51.2015.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Consórcio - REQUERENTE: Saveiro Veículos - REQUERIDO: Antonio Teodoro - Vistos, etc. Proposta a presente impugnação ao pedido de concessão de gratuidade de contrato e instaurado o contraditório, a parte ré não se manifestou, conforme certidão de fl.5. Compulsando os autos, verifica-se que o processo principal tombado sob o nº 0505325-56.2015.8.05.0001, encontra-se em fase recursal, aguardando julgamento da apelação formulada pela parte ré às fls.279/287. Segundo o magistério de FREDIE DIDIER JR., a constatação do interesse processual faz-se, sempre, in concreto, à luz da situação narrada nos autos (Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, Jus Podivm, 2010, p. 211). No caso em exame, a tutela jurisdicional já não pode resultar em qualquer proveito do ponto de vista prático, eis que ocorreu o julgamento da ação principal confirmando a gratuidade deferida à fl.19. Posto isto, com base no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Sem sucumbência. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA (OAB 36438/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (OAB 16684/BA), RICARDO LUIZ SERRA SILVA (OAB 17235/BA), MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB 22720/BA), GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS - Processo 0322348-67.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Juciara Lago Cardoso - RÉU: Alzenir Ribeiro Marques Correa - Designo audiência de instrução para o dia 07/12/2022, às 14h00, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: WALTÉRIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB 38048/BA), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA) - Processo 0341364-07.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Lucas Costa Souza - Jane Lilian Regis Sousa - Paulo Augusto Regis Souza - REQUERIDO: Transvalente Logistica Ltda - RÉU: LRV Corretora de Seguros - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Sa - Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes a declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos aos requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de fls. 309/311 dos autos para que produza o efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, "b", do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas de lei. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: IDEVITA MONTEIRO CUNHA GONÇALVES (OAB 25644/BA), PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ (OAB 15144/BA), CLEBSON CONCEIÇÃO MATOS (OAB 56059/BA) - Processo 0414818-54.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Ana Cristina da Conceição - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Designo audiência de instrução para o dia22/03/2023, às 15h30min, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE, TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEÃO (OAB 32482/BA), THIAGO CALMON DE ARAUJO (OAB 35365/BA) - Processo 0506128-73.2014.8.05.0001 - Nunciação de Obra Nova - Condomínio - AUTOR: CONDOMÍNIO MIRANTE DO ATLÂNTICO - RÉU: DANIEL ALMEIDA - Designo audiência de instrução para o dia 19/04/2023, às 14h00, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º). Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput)o comparecimento das testemunhas indicadas em tempo hábil, independentemente de intimação. Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado. Salvador (BA), 26 de julho de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0516603-54.2015.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato - AUTORA: ELISABETE DA SILVA SANTOS - RÉU: JANAINA SANTANA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
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