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| RELAÇÃO Nº 0091/2021
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ADV: MARIA DE FÁTIMA DE SALLES BRASIL (OAB 11490/BA), DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB 17446/BA), DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB 15578/BA), YURI FIGUEIREDO THE (OAB 19583/PE), MARIANA NUNES NÓVOA SÁ (OAB 17467/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB 11990/BA), THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA) - Processo 0046005-82.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Luzmar Carvalho do Bomfim - RÉU: Caixa Seguradora Sa - F Bastos Empreendimentos Imobiliarios - Caixa Econômia Federal - Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.1278/1279, celebrada nestes autos da Procedimento Comum movida por Luzmar Carvalho do Bomfim contra Caixa Seguradora Sa e outros. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC. Após publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário. Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: RENATA VILAS BOAS SOUZA (OAB 42400/BA), PAULA KREMPSER BATISTA NEVES (OAB 32616/BA), CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB 22199/BA) - Processo 0069517-31.2010.8.05.0001 - Monitória - Obrigações - AUTOR: Associacao Assistencial e Cultural dos Servidores Publicos - Sac - RÉU: Ecidio Santos Silva - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos da memória de cálculos do débito, bem como o pagamento das custas correspondentes ao bloqueio on-line. Tudo feito, proceda-se a penhora. Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA) - Processo 0075189-83.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - RÉU: Mary Cristina Pereira - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e pelo DJE, para se manifestar do AR negativo de fl. 190, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (OAB 13305/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/RJ), DANIEL GARGAGLIONE (OAB 142171/RJ) - Processo 0083745-74.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Paulo Rogerio Coutinho de Araujo - RÉU: Banco Itau S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição e documentos de fls. 209/223, em cinco dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 30 de março de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA (OAB 34889/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), PAMELLA MARIANO NASCIMENTO (OAB 36901/BA), RENATA SARI CARVALHO (OAB 37864/BA), DANILO QUERINO MEDEIROS (OAB 25125/BA) - Processo 0194527-56.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Joselinho dos Santos Neves - RÉU: Banco Finasa Sa - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Carta Registrada com AR para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, no termos do art. 485, §1º do NCPC. Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB 16892/BA), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 26312/BA), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB 8250/BA), GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS (OAB 50699/BA), IVAN BRANDI DA SILVA (OAB 7941/BA) - Processo 0312847-60.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Angela Pereira Santos - RÉU: Toyota do Brasil Ltda - GNC Comercio de veiculos Ltda - Vistos. Intime-se a parte ré para se manifestar da petição de fls. 259/260, em cinco dias. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2021. Milena Oliveira Watt Juíza de Direito
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ADV: VIVIANE FRANÇA FERREIRA (OAB 20389/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP) - Processo 0332305-92.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Augusto Solano da Silva Machado - RÉU: Asacorp Empreendimentos e Participacoes S/A - Asa incorporadora - Incorporadora Ipitanga Ltda - PDG Realty Empreendimentos e Participacoes S.A - Vistos. Intime-se o executado para em 15 dias proceder o pagamento das custas processuais da impugnação ao cumprimento de sentença interposta, sob pena de rejeição liminar (art. 290 do NCPC). Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), THAIZE BARROS DE SOUZA (OAB 27469/BA), FREDERICO ANDRÉ SANTOS CARNEIRO (OAB 27257/BA) - Processo 0340035-86.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGANTE: Zech Engenharia Ltda Me - Ricardo Franz Zech - EMBARGADO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do NCPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), NEI CALDERON (OAB 1059A/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA) - Processo 0372877-27.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - AUTOR: Carlos Alberto da Silva - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição e documentos de fls. 109/119, em cinco dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 30 de março de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB 30650/BA), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB 1048A/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB 14357/BA) - Processo 0392683-48.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Joel Lopes de Souza Santos - RÉU: 'Banco Santander do Brasil S/A - Vistos. Não havendo manifestação da parte interessada para iniciar o cumprimento de sentença, DETERMINO a baixa e arquivamento dos autos. Posteriormente, havendo interesse docredor, basta que requeira o desarquivamento e prosseguimento dos atos executivos. Salvador (BA), 05 de abril de 2021. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), NEI CALDERON (OAB 1059A/BA), ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB 33975/BA), MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (OAB 40557/BA), THALES QUEIROZ DA ANUNCIAÇÃO (OAB 32876/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0407057-69.2012.8.05.0001 - Exibição - Tutela Provisória - AUTOR: Luiz Roberto Conceicao Nascimento - RÉU: Banco do Brasil S A - Vistos. Intime-se o executado para em 15 dias proceder o pagamento das custas processuais da impugnação ao cumprimento de sentença interposta, sob pena de rejeição
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