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| RELAÇÃO Nº 0013/2022
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ADV: FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 26976/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (OAB 35219/BA), ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB 12194/BA), SILMARA CRISTINE TIAGO PEREIRA (OAB 43151/BA) - Processo 0006512-98.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Braulio Rubens Oliveira Merces - RÉU: Banco Itaú S/A - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição de fls. 299/315.
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ADV: GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB 17050/BA), ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR (OAB 15668/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 21424/BA), MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO (OAB 34682/BA) - Processo 0008165-38.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Bruno Oliveira Quintas - RÉU: Salvador 2 Incorporadora Ltda - Agre Empreendimentos Imobiliarios Sa - Alpha Empreedimentos Imobiliarios Ltda - Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A - Certifique-se acerca dos prazos de fls. 1.702, concedidos à executada para pagamento voluntário e para impugnação. Após, voltem-me conclusos para análise do pleito de penhora on line. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), MOYSÉS FAROUK DA SILVA REIES (OAB 15397/BA) - Processo 0023443-16.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Rubenilson da Silva Santos - RÉU: Banco Abn Amro Real Sa - Diante das alegações da executada às fls. 199/201, prorrogo por mais 15 dias o prazo para manifestação sobre o laudo pericial (fls. 179/190). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), 16 de fevereiro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito
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ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 17255/BA) - Processo 0036576-91.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Mazza Engenharia Ltda - RÉU: Otávio Pereira Nunes - Maria Jose Aires Cerqueira - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cite-se, na forma requerida na petição de fls. 78. Salvador, 21 de fevereiro de 2022. Jaime Teixeira Lopes Filho, T. J.
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO (OAB 18149/BA) - Processo 0066843-46.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fabricio Luis Carvalho Espedito - RÉU: Santander Leasing S/A de Arrendamento Mercantil - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Salvador, 16 de fevereiro de 2022 Carlos Henrique Gomes Ramos
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ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB 11005/BA), ADRIANA PIASSI SIQUARA (OAB 21222/BA) - Processo 0121323-42.2009.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco Sofisa Sa - RÉU: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial às fls. 612/613.
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ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo 0313400-73.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Servico de Medicina Preventiva do Trabalho LTDA - Paulo Sergio Souza Curvelo - Marilia Nascimento Curvelo - Vistos. Defiro em parte o pedido do exequente de fls.207/210. Proceda o cartório, a pesquisa de bens existentes em nome do réu através dos sistemas INFOJUD, após recolhidas as taxas respectivas. Após tudo feito, voltem conclusos. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito
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ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), RICARDO RAMOS PASSOS (OAB 27837/BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA) - Processo 0319790-93.2011.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A - RÉU: Dlt Locacao de Veiculos Ltda Me - Vistos. Intime-se o executado para, em 15 dias úteis, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculos acostada aos autos, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e §1º do NCPC). Não promovendo o executado o pagamento ou o depósito, proceda-se a penhora on line dos valores exequendos, via Bacenjud, acrescidos da multa e honorários, na forma art. 523,§3º do NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação nos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). Em havendo impugnação, intime-se o exequente para dela se manifestar em 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação à execução, voltem-me conclusos ou autos. Intime-se e cumpra-se. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito
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ADV: ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB 272238/SP), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB 17480/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - Processo 0393231-39.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Silverado Maximum - RÉU: SMA - Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - João Paulo Castanho de Souza Campos - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial.
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ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), NAYDMULLER CONCEIÇÃO BARBOSA DIAS (OAB 38838/BA), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783/CE) - Processo 0503213-75.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Turismo - AUTORA: WENDY ROCHA SALES DE CARVALHO - WILTON DE OLIVEIRA CARVALHO JÚNIOR - ROSANGELA ROCHA SALES CARVALHO - REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais, conforme DAJE juntado nas folhas seguintes, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0505671-02.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO: ALBERTO LUIS SANTOS BARROS 01051918 - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Reexpeça o mandado de fls. 68, que não foi cumprido, conforme certidão de fls. 70. Salvador, 19 de fevereiro de 2022. Jaime Teixeira Lopes Filho, T. J.
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ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 28559/BA) - Processo 0507653-56.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - AUTOR: CONDOMINIO PARALELA PARQUE EIXO II E IV HUNGRIA - RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL MORADAS DO IMBUI-COHABUI - PAULO HENRIQUE GONÇALVES - Vistos, etc. Devidamente citado, o réu não apresentou contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fl.145. Assim, com base nos arts. 344 do CPC, DECRETO A REVELIA do réu. Entretanto, vale ressaltar, que a revelia, por ser ficta, vale apenas como verdade provisória, a ser aferida com os demais elementos probatórios, ou seja, a ausência de contestação do réu não gera, por si só, a procedência dos pedidos. As ilações do Mestre Humberto Theodoro Junior (Código de Processo Civil Anotado. 15ª Edição. Editora forense, pg. 378) sobre o tema, é deveras oportuna, vejamos: "Os efeitos da revelia operam sobre os fatos e não sobre as consequências jurídicas que deles deverão advir, as quais podem não ser as pretendias pelo autor. A presunção legal da veracidade, no caso de revelia, resulta no dever para o Juiz de julgar antecipadamente (art. 330,II). Fica, em regra, eliminada a incidência do art. 130, no tocante ao procedimento de determinar provas ex officio. A presunção emergente do art. 319, no entanto, é relativa, podendo ser eliminada ou enfraquecida pela existência de elementos dos autos que apontem para outro rumo do conhecimento. Mesmo, portanto, que a lide verse sobre direitos disponíveis, o juiz pode afastar-se da presunção derivada da revelia, para tentar a busca da verdade real. Essa iniciativa probatória oficial, no entanto, somente se justifica se houver no processo elementos capazes de abalar a presunção legal da veracidade. Caso contrário, o que se impõe é o julgamento imediato da lide, respeitando-se a veracidade presumida dos fatos não contestados (art. 330, II)." Diante disso, intime-se as partes para produção de novas provas no prazo de 10 (dez) dias. Salvador(BA), 16 de fevereiro de 2022. Arnaldo Freire Franco Juiz de Direito
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ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF), FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0512937-40.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA DIREITOS CREDITÓRIOS - RÉ: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 143/145, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direito
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ADV: DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE (OAB 101605/MG), GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 14566/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA)
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