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| RELAÇÃO Nº 0112/2022
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ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA - Processo 0014784-81.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Rodrigo Gomes dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Reexpeça a Carta de fls. 54, tendo em vista que a mesma teve o AR rejeitado. Salvador, 10 de agosto de 2022. Jaime Teixeira Lopes Filho, T. J.
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ADV: MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB 19527/BA), CRISTINA MENEZES PEREIRA (OAB 14258/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA) - Processo 0079371-69.1998.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - RÉU: Jorge Santos Lessa - Lessa Publicidade Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, por advogado, no prazo de 5 dias úteis, sobre o resultado da pesquisa, de fls. 289. Salvador, 11 de agosto de 2022. Jaime Teixeira Lopes Filho, T. J.
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ADV: CAROLE CARVALHO DA SILVA (OAB 6058/BA), LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO (OAB 19186/BA) - Processo 0150910-12.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jorge Conceicao de Andrade - RÉU: Bv Financeira Sa - Intime-se a parte Ré para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de fls. 253/256.
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ADV: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB 36728/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO (OAB 21374/BA), MARCELO MIGUEL ROSSI (OAB 15265/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA) - Processo 0198584-20.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Celio Braga Costa - Mario Santos Cunha - Zarrir Haum - Vania Souza Ramos Haun - Maria Conceicao Santos de Oliveira Silva - Maria Lucia Pedreira Paraguai Cunha - RÉU: Banco do Brasil S/A - Defiro o pedido formulado pela parte exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de fls. 484/602, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador (BA), 10 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (OAB 13802/BA), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) - Processo 0339143-51.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQTE.: Banco Original s/a - EXECDO.: Sandra Maria Santana Filgueiras - Chamo o feito à ordem para retificar o despacho proferido em Fl. 229. Onde está grafado "parte executada", leia-se parte exequente. Salvador (BA), 19 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direitoet
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ADV: FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 23409/BA) - Processo 0503272-34.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: FABIANA BRITTO DE MELO - RÉU: BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais, conforme DAJE juntado nas folhas seguintes, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
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ADV: TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), MARIANA DA COSTA NEUBAUER (OAB 43680/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSVALDO AMORIM NETO (OAB 16150/BA), INGRID PEREIRA DE SOUSA (OAB 30001/BA) - Processo 0509377-61.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: FABIOLA SILVA DO NASCIMENTO - RÉU: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarazões do recurso, nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se.
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ADV: AMANDA DA SILVEIRA MOTA (OAB 56540/BA), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), DANIEL WANDERLEY ESBÉRARD - Processo 0515317-02.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTOR: J. A. A. E. E. - U. O. de J. - RÉU: H. P. - Defiro a prova pericial requerida pela parte autora, beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, na forma prevista Resolução nº CM-01 do Conselho da Magistratura do TJ-BA, nomeando como perito do juízo WELLSON RIBEIRO DA SILVA, perito médico, telefone (71)99999-5342, habilitado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros, devendo, dentro do prazo de trinta dias, apresentar laudo pericial respondendo os quesitos formulados pelas partes. Intimem-se, ainda, as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, também em 15 (quinze) dias, sendo a hipótese, na forma do art. 465, §1º do CPC. Após, notifique-se o(a) perito(a) do encargo e para no prazo de cinco dias indicar data exata e local para ser procedido o exame pericial. Dê-se ciência ao Sr. Perito de que o Tribunal de Justiça só autorizará o pagamento da perícia, limitado seu pagamento ao valor máximo fixado na tabela contida na Resolução nº 03/2011 do Conselho da Magistratura, após a entrega do laudo pericial, pagamento esse que deverá ser solicitado por ofício expedido por esta Vara e endereçado a AEP-II, acompanhado dos seguintes documentos: I - despacho de designação do perito e declaração de aceitação do encargo nos termos desta resolução; e II - cópia do laudo com certidão assinada pelo diretor de secretaria de vara de que o laudo pericial foi entregue. Devem os advogados de ambas as partes informar ao perito o endereço completo das partes, bem como o telefone de contato, Whatsapp, e-mail, dentre outras formas de contato, com vistas a facilitar o trabalho do profissional que realizará a perícia. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício. Intimem-se. Salvador(BA), 10 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 31021/BA), RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (OAB 34849/BA) - Processo 0517070-96.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: DOMINGOS SANTOS DOS ANJOS - RÉU: TELEMAR NORDESTE LESTE S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 629, no prazo de dez dias. Salvador, 17 de agosto de 2022.
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ADV: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA), BERENICE ELIZABETH LAMBERT (OAB 22260/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), CAMILACAPRETZ FERREIRA (OAB 160166/RJ), ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 12852/BA), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), FLAVIO MARTINS RODRIGUES (OAB 59051/RJ) - Processo 0518478-93.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - AUTOR: ADEILDO MOACIR COSTA MAGALHAES - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA - JUCELINO DE SOUZA PEREIRA - JOSÉ ALBERTO MACHADO DÓREA - MARILUZIA ARGOLLO SOARES - ALZIMIRO DA SILVA LINS - RÉU: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - BRASKEM S.A. - Intime-se a parte Ré para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição de fls. 1707/1712.
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ADV: ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB 58904/BA), FÁBIO PIRES DA SILVA (OAB 41056/BA) - Processo 0520170-88.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: Marise Maria de Carvalho - RÉU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROJETO ROTULA - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de fls. 309/320.
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ADV: YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 47977/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB 45606/BA) - Processo 0521940-58.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Condomínio - REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFÍCIO SULACAP - REQUERIDO: Antonio Grinaldo Pereira Fias - SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A - Intime-se a parte Ré para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de fls. 107/108.
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ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) - Processo 0529272-37.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LOURIVAL NUNES DE SOUZA - RÉU: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador,
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