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| RELAÇÃO Nº 0115/2022
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ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MAURÍCIO NASCIMENTO SOUSA (OAB 27848/BA) - Processo 0003498-09.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Alberio de Matos Lima - RÉU: Banco Itau Sa - Arquivem-se os autos. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: CARLOS MAGNO CARNEIRO RIBEIRO (OAB 10393/BA) - Processo 0041720-17.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Sabino da Conceicao Me - RÉU: Cia da Pizza - Arquivem-se os autos. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB 37936/BA), CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 10677/BA), THÉO CORNACHINI SIMÕES DE CARVALHO (OAB 28806/BA) - Processo 0060470-33.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Socrates Almeida de Cerqueira - RÉU: Coletivos Sao Cristovao - Ariston Ferreira Porto Junior - Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes a declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos aos requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de fls. 130/131 dos autos para que produza o efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, "b", do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas de lei. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), 05 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: BANCO DO NORDESTE SA (OAB 16591/BA), NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB 30292/BA), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 0082618-04.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉ: Marinalva Sousa de Jesus - Trata-se de processo sem movimentação há mais de um ano. Intimem-se as partes, pessoalmente, por Carta Registrada com AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: FERNANDA KARINA GOMES VASCONCELOS . (OAB 15512/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), RUBEM FERREIRA GOMES (OAB 13876/BA), FERNANDO RAMOS DE MORAES (OAB 39780/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 63338/BA) - Processo 0091297-13.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Max Mercado de Alimentos Ltda - Francisco Xavier Pereira da Silva - Marco Aurelio Brito de Araujo - Edna Maura Prata de Araujo - Fernando Antonio Brito de Araujo - Maria de Lourdes Silva de Araujo - Maria Elizabete Von Glehn Silva - RÉU: Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia Desenbanco - Face a petição de fl. 377, nomeio o perito JOSÉ SINVALDO, telefone: (71) 99954-6635, como novo perito da causa. Intime-se o Perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, intime-se o autor nos termos do art. 465, §3°. Aceita a proposta, o laudo pericial deverá ser juntado aos autos em 20 dias, após o depósito dos honorários periciais, sendo facultado às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, parágrafo 1°, do CPC). Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 30 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB 27094/BA), ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS (OAB 41754/BA), AMÂNCIO LÍRIO BARRETO NETO (OAB 19674/BA) - Processo 0131926-77.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Mauricio Kertzman Szporer - Amancio Lirio Barreto Neto - RÉU: Antonio Feliciano Correia dos Santos - Defiro o pedido formulado pela parte exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, pessoalmente (CPC, art. 513, §4º), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de fl. 310, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (OAB 8806/BA) - Processo 0137510-28.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AUTORA: Maria Sergina de Santana - RÉU: Maria de Fatima Assis dos Santos - Arquivem-se os autos. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA (OAB 50157/BA) - Processo 0148970-12.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marcelino Ferreira de Jesus - RÉU: Sul America Seguros S/a - Manifeste-se a parte autora, pessoalmente, acerca do interesse na continuidade do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Salvador(BA), 30 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Júnior Juiz de Direito
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ADV: TAMILLIS NIELLE ALVES DE AQUINO (OAB 36287/BA), ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA (OAB 12151/BA), GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA) - Processo 0304702-78.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - AUTOR: LRL Engenharia Ltda - RÉU: Gerson Santos Souza - Arquivem-se os autos. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: REBECA SOUZA PLACIDO (OAB 34062/BA), ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI (OAB 13646/BA), LUCIANO SOUZA DA SILVA (OAB 32539/BA), LUANDA BATISTA DOS SANTOS, JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB 2253/BA) - Processo 0316035-61.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jorge Antonio Brito Bomfim - RÉU: Hospital Alianca Sa - Expeça-se alvará referente a honorários do perito, conforme requerido à fl. 253. Salvador (BA), 26 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO (OAB 7730/BA), DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 21664/BA) - Processo 0316984-85.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Iode Reis Cruz - RÉU: Banco Credifibra SA - Arquivem-se os autos. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA) - Processo 0320740-05.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Condominio do Edificio Flats Jardim de Ala - RÉU: Mario Strufaldi - Defiro o pedido formulado pela parte exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de fls. 56/59, atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. 774 do CPC. Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Salvador (BA), 26 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA) - Processo 0322372-32.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Adriana Santiago Oliveira - RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: AMARILDO ALVES DE SOUSA (OAB 23697/BA) - Processo 0325034-66.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTORA: Daniela da Silva Santos - RÉU: Iara Palmeira Felix - GLENDA PALMEIRA BATISTA ME - Proceda-se à intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022. Joselito Rodrigues De Miranda Junior Juiz de Direito
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ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
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