PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8039470-20.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ubiratan Alves Muniz Barreto
Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:0019337/BA)
Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:0005558/BA)
Réu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos
Advogado: Luis Fernando Leal Silva (OAB:0031068/BA)
Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:0013337/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8039470-20.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo, Empréstimo consignado]
Autor: AUTOR: UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETO
Réu: RÉU: ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 2 de dezembro de 2019
IVE MAGALHÃES ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8013680-34.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Laio Rodrigo Da Silva Oliveira
Advogado: Alvaro Machado Macedo Kupi (OAB:0051320/BA)
Réu: Lojas Renner S.a.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:0047095/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo:8013680-34.2019.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: LAIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Reu: RÉU: LOJAS RENNER S.A.
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 21 de março de 2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8050339-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jeferson De Sousa Benicio
Advogado: Roberto Oliveira Maia (OAB:0045483/BA)
Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:0025288/BA)
Réu: Santander S.a. - Servicos Tecnicos, Administrativos E De Corretagem De Seguros
Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:0018027/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8050339-42.2019.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento em Consignação]
Autor: AUTOR: JEFERSON DE SOUSA BENICIO
Réu: RÉU: SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 29 de abril de 2020
CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
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JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRGINIA MARIA MARTINS PEREIRA LIMA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0136/2020
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ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA (OAB 32834/BA), MARIA NILZA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES (OAB 8912/BA) - Processo 0000447-87.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Jose Souza Ferreira - RÉU: Banco Bradesco Sa - DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 - GSEC, intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ciência de que, consoante o art. 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral.
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ADV: TUANE DANUTA DA SILVA (OAB 25778/BA), ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA (OAB 15353/BA) - Processo 0002161-19.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Renata Ramos de Araujo - RÉU: Golden Cross - Hospital Aeroporto - Vistos, etc. Trata-se de Procedimento Comum, envolvendo as partes acima nominadas. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora, regularmente intimada para impulsionar o feito, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, consoante certidão de fl. 172. Este é o relatório. Decido. Considerando que o acionante deixou de impulsionar o feito, malgrado tenha sido intimado, vislumbra-se a ocorrência do abandono do processo por mais de quatro anos. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no inciso III c/c §6º, do art. 485, do NCPC. Custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da causa, pela parte autora. P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Salvador(BA), 23 de abril de 2020. Milena Oliveira Watt Juíza de Direito
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ADV: DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) - Processo 0003919-96.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Nmj Empreendimentos Ltda Me - RÉU: Banco Itau Unibanco Sa - Vistos, etc. Trata-se de ação Ordinária de indenização por danos morais e materiais proposta por NMJ EMPREENDIMENTO LTDA.ME contra o BANCO ITAU/UNIBNACO S/A, no remoto ano de 2010. O processo se encontra paralisado há mais de seis anos. Regularmente intimada para dar andamento ao feito, a Autora permaneceu inerte, conforme evidencia a despacho de fl. 293 dos autos. O art. 139, II, do CPC, impõe ao julgador o dever de velar pela duração razoável do processo. Posto isto, com base no art. 485, II, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de lei. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos. Salvador(BA), 27 de abril de 2020. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - Processo 0007900-07.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Samira Georges Kourani - RÉU: Hospital Santa Clara e outros - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de agosto de 2020, com início às 13h00min, a ser realizada na sede deste Juízo, oportunidade em que será colhido o depoimento das partes, sob pena de confissão. Os litigantes positivem, em tempo hábil, as demais provas que pretendem produzir. Intimações necessárias. Publique-se.
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ADV: MAURICIO CUNHA DORIA (OAB 16541/BA), CANDICE SANTANA FERNANDES (OAB 21693/BA) - Processo 0007977-79.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Neusa Maria Nunes Petilo - RÉU: Cassi - Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 564/565, celebrada nestes autos da Procedimento Comum movida por Neusa Maria Nunes Petilo contra Cassi. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC. Após publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário. Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), 28 de abril de 2020. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
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ADV: TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA (OAB 7990/BA), SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 4613/BA) - Processo 0013193-22.1990.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: DESENBAHIA - RÉU: Carlos Roberto Leonello - Vistos, etc. Cumpra-se o quanto determinado pelo M.M. Juízo às fls. 89 em referência ao pleito de fls. 84/85 e 114. Custas recolhidas às fls. 118/121. Salvador (BA), 17 de abril de 2020. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 8262/PB), NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB 30292/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0062247-87.2009.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
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