Capital - 20ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 21 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3220 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8163798-17.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: P. A. D. C. L.
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732)
Reu: L. M. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8163798-17.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:SP209551) | ||
| REU: LEONARDO MOREIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de pagamento das custas processuais devidas (CPC, art. 290) sob pena de cancelamento da distribuição.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2022
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8099643-05.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. R. S.
Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549)
Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635)
Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025)
Menor: T. R. A. D. S.
Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549)
Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635)
Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025)
Reu: B. S. S.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099643-05.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: LANINE RORIZ SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA70025), ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA36635), IZABEL PORTO PACHECO (OAB:BA72549) | ||
| REU: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) |
| DESPACHO |
SALVADOR/BA, 3 de novembro de 2022.
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8057264-83.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Autor: Manoel Da Anunciacao Oliveira - Me
Advogado: Dr. Péricles Novais Filho (OAB:BA19531)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8057264-83.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MANOEL DA ANUNCIACAO OLIVEIRA - ME | ||
| Advogado(s): DR. PÉRICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531) | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de ação revisional de contrato, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por MANOEL DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA-ME contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Na decisão de ID. 141187921, este Juízo assinou o prazo peremptório de quinze dias para que a parte interessada comprovasse o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Contudo, om Autor efetuou o pagamento parcial (ID. 150480348) e, desde então, permaneceu inerte.
Desatendida à determinação judicial, a hipótese é de incidência do art. 290 do CPC, que autoriza o cancelamento da distribuição do feito.
POSTO ISTO, com base no art. 290, c/c o art. 485, X, do CPC declaro extinto o processo sem resolução de mérito e determino o cancelamento da distribuição.
P. R. Intime-se.
SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2022.
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8004682-72.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: C. C. S. A. D. C.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: J. D. S. O.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8004682-72.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) | ||
| REU: JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de tutela antecipada, proposta por CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS contra JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA
No despacho de ID 176313192, este Juízo assinou o prazo peremptório de quinze dias para que a parte interessada comprovasse a mora do réu, sob pena de indeferimento da inicial, contudo, a parte não sanou tal vício.
Desatendida à determinação judicial, a hipótese é de incidência do art. 290 do CPC, que autoriza o cancelamento da distribuição do feito.
POSTO ISTO, com base no art. 290, c/c o art. 485, X, do CPC declaro extinto o processo sem resolução de mérito e determino o cancelamento da distribuição.
P. R. Intime-se.
SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2022.
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8110167-32.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosane Oliveira Da Rocha
Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634)
Reu: Bradesco Saude S.a
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8110167-32.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ROSANE OLIVEIRA DA ROCHA | ||
| Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) | ||
| REU: BRADESCO SAUDE S.A | ||
| Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
ROSANE OLIVEIRA DA ROCHA, interpôs os presentes Embargos de Declaração com o fito de atribuir efeito modificativo à sentença de ID nº 102195954, alegando "omissão", para reconhecer o valor da causa declinado na inicial como base de cálculo para a incidência do percentual nela a ser fixado.
Os embargos de declaração são cabíveis para correção dos vícios descritos nos incisos do art. 1.022 do CPC.
No caso em exame, não vislumbro qualquer obscuridade a ser aclarada, nem contradição a ser desfeita, muito menos omissão a ser suprida.
Ressalte-se que os embargos de declaração visam a aperfeiçoar as decisões judiciais. Apenas excepcionalmente, em face de aclaramento de obscuridade, desfazimento de contradição ou supressão de omissão, prestam-se os embargos declaratórios a modificar o julgado.
Portanto, este não é o meio processual idôneo para o recorrente modificar o decisum que lhe foi desfavorável.
POSTO ISTO, inexistindo error in procedendo, capaz de ensejar a integração ou modificação da decisão recorrida, não acolho os embargos de declaração.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Salvador(BA), 08 de novembro de 2022.
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8127749-74.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa...
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