Capital - 20� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Número da edição | 3321 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0511029-84.2014.8.05.0001 Cautelar Inominada
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: Valdemar Moraes Filho
Advogado: Fabricio Da Cruz Santos Pereira (OAB:BA23718)
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653)
Representante: Tereza Margarida Soares Moraes
Advogado: Fabricio Da Cruz Santos Pereira (OAB:BA23718)
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653)
Requerido: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
|
Processo: 0511029-84.2014.8.05.0001[Sustação de Protesto, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar]CAUTELAR INOMINADA (183) |
|
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
|
PARTE AUTORA : VALDEMAR MORAES FILHO e outros |
|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DA CRUZ SANTOS PEREIRA, CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO |
|
PARTE RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA |
|
Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qualquer omissão.
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2023
Carlos Henrique Gomes Ramos
Diretor de Secretaria
TS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8026688-39.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. C. F. E. I. S.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913)
Reu: J. B. D. L.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8026688-39.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913) | ||
| REU: JONATAS BORGES DE LIMA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pelo em desfavor de ELISMAR DE JESUS SANTOS, devidamente qualificados nos autos.
Do andamento dos autos, tomo petição do demandante de ID 378621060 como pedido de desistência formulado antes mesmo da citação do demandado.
Procuração/substabelecimento - ID’s 370226759 e 370226761, respectivamente.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pelo Autor em ID 378621060, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno o desistente nas custas processuais remanescentes, cujo recolhimento deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista inexistir citação realizada.
Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.
Salvador/BA, 26 de abril de 2023
Gustavo da Silva Machado
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8020870-09.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: B. A. D. C. L.
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A)
Reu: E. D. O. S.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8020870-09.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | ||
| Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR registrado(a) civilmente como AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661-A), MARIA LUCILIA GOMES registrado(a) civilmente como MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) | ||
| REU: ELCIO DE OLIVEIRA SOUSA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Torno sem efeito decisão interlocutória de ID 367373363.
Em seguida, trata-se de pedido de desistência formulado pelo demandante, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, antes mesmo da citação do Requerido.
Procuração/substabelecimento de ID 365507455.
Assim sendo, tornando sem efeito tutela de urgência, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pela parte autora de ID 375651414, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, recolhendo-se mandado correspondente.
Recolha-se mandado, porventura expedido, ante o quanto acima escandido.
Condeno o desistente nas custas processuais, cujo recolhimento deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Sem condenação em honorários, haja vista inexistir aperfeiçoamento da citação.
Determino, outrossim, retirada de restrição sobre a circulação e transferência do bem objeto da presente no sistema RENAJUD, conforme previsto no art. 3º, §9º do Dec. Lei nº 911/69, acaso inserida.
Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.
Salvador/BA, 26 de abril de 2023.
Gustavo da Silva Machado
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
0521400-44.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Itau Seguros De Auto E Residencia S.a.
Advogado: Livia Chaves Varella (OAB:RJ187565)
Advogado: Clara Ines Oliveira Fonseca (OAB:BA38827)
Advogado: Danton De Mello Parada (OAB:RJ61540)
Reu: Espólio De Steferson Almeida Passos
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0521400-44.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. | ||
| Advogado(s): CLARA INES OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA38827), DANTON DE MELLO PARADA (OAB:RJ61540), LIVIA CHAVES VARELLA (OAB:RJ187565) | ||
| REU: ESPÓLIO DE STEFERSON ALMEIDA PASSOS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Trata-se de pedido de desistência formulado antes mesmo da citação do Requerido.
Procuração/substabelecimento de ID. 252563120 e 380230908, nesta ordem.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pela parte autora de ID 380230906, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno o desistente nas custas processuais, cujo recolhimento deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista inexistir citação realizada.
Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.
Salvador/BA, 26 de abril de 2023.
Gustavo da Silva Machado
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0515852-67.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gustavo Casais E Silva Ribeiro
Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178)
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Advogado: Fausto Kupsch Filho (OAB:BA40723)
Interessado: Monike Andrade Ribeiro
Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178)
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Advogado: Fausto Kupsch Filho (OAB:BA40723)
Interessado: Graute Empreendimentos Ltda
Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB:BA43355)
Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961)
Advogado: Gilson Nunes Pinheiro Filho (OAB:BA26286)
Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247)
Ato Ordinatório: ...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO