Capital - 20� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3330 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0014221-58.2009.8.05.0001 Cautelar Inominada
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: Clinica Oftalmologica Torres Ltda - Epp
Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716)
Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693)
Requerido: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Advogado: Igor Wiering Dunham (OAB:BA17170)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 0014221-58.2009.8.05.0001
Classe Assunto: CAUTELAR INOMINADA (183)
REPRESENTANTE: CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP
REQUERIDO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Ré, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 386422201. .
Salvador - BA., 10 de maio de 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
0014221-58.2009.8.05.0001 Cautelar Inominada
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: Clinica Oftalmologica Torres Ltda - Epp
Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716)
Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693)
Requerido: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911)
Advogado: Igor Wiering Dunham (OAB:BA17170)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0014221-58.2009.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REPRESENTANTE: CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB:BA25716), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693) | ||
| REQUERIDO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. | ||
| Advogado(s): IGOR WIERING DUNHAM registrado(a) civilmente como IGOR WIERING DUNHAM (OAB:BA17170) |
| DECISÃO |
Defiro o pedido formulado pela parte exequente e, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, por seu advogado CPC, art. 513, § 2º, I), a fim de que efetue o pagamento da quantia devida, constante dos cálculos de ID 319242658, atualizada até a data do efetivo pagamento.
Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à penhora do valor devido, cujo montante será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 523, § 1º), observando-se a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC).
Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. 774 do CPC.
Cumpram-se os itens desta decisão, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo.
Publique-se.
Salvador(BA), 28 de abril de 2023.
Joselito Rodrigues De Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8023265-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Lucivaldo Ferreira Nascimento
Advogado: Alexandra Pinheiro Da Silva (OAB:BA11701)
Interessado: Banco Hyundai Capital Brasil S.a
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:SP131351)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
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Processo: 8023265-71.2023.8.05.0001[Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
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Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : LUCIVALDO FERREIRA NASCIMENTO |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA |
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PARTE RÉU: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE GONCALVES |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 10 de maio de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8016011-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Milena Andrade Da Silva
Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283)
Reu: Pag S.a Meios De Pagamento
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
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Processo: 8016011-47.2023.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
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Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : MILENA ANDRADE DA SILVA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA DUARTE DA SILVA |
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PARTE RÉU: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES |
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 10 de maio de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8016011-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Milena Andrade Da Silva
Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283)
Reu: Pag S.a Meios De Pagamento
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
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Processo: 8016011-47.2023.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
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Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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PARTE AUTORA : MILENA ANDRADE DA SILVA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIELA DUARTE DA SILVA |
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PARTE RÉU: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 24 de março de 2023
CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0304793-71.2012.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Telma Catarina Cavalcante Pires
Advogado: Thais Carla Pires Ribeiro (OAB:BA14474)
Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511)
Reu: Eu Faco Comercio E Servicos De Informatica Ltda
Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632)
Reu: Sandra Mara Almeida Faria
Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632)
Reu: Raimundo Gilberto Dos Santos Faria
Advogado: Paulo Roberto...
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