Capital - 20ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3409 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
0561461-10.2014.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gilmar Mateus De Oliveira O Formosense - Me
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:BA35109)
Autor: Gilmar Mateus De Oliveira
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:BA35109)
Reu: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923)
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n.0561461-10.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GILMAR MATEUS DE OLIVEIRA O FORMOSENSE - ME e outros | ||
| Advogado(s): MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB:BA35109) | ||
| REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. | ||
| Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes a declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes).
No caso concreto, atendidos aos requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 196731536 dos autos para que produza o efeitos pretendidos pelos transatores.
Com base no art. 487, III, “b”, do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito.
Custas processuais e honorários advocatícios, na forma acordada. Não havendo disposição a respeito, aquelas devem ser divididas igualmente, cabendo a cada parte arcar com os honorários de seus respectivos advogados.
Expeça-se alvará, se for o caso.
P. R. Intime-se.
Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição.
Salvador(BA), 19 de junho de 2023
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8079173-84.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cristiane Rodrigues Umbelino Da Silva
Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16024)
Requerido: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901)
Requerido: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 8079173-84.2021.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PETIÇÃO CÍVEL (241) |
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : CRISTIANE RODRIGUES UMBELINO DA SILVA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER BEMFICA ARAUJO |
PARTE RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, MANUELA DE CASTRO SOARES |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 24 de março de 2023
EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8079173-84.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cristiane Rodrigues Umbelino Da Silva
Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16024)
Requerido: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901)
Requerido: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 8079173-84.2021.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PETIÇÃO CÍVEL (241) |
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : CRISTIANE RODRIGUES UMBELINO DA SILVA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER BEMFICA ARAUJO |
PARTE RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, MANUELA DE CASTRO SOARES, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA |
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 4 de setembro de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8079173-84.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cristiane Rodrigues Umbelino Da Silva
Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16024)
Requerido: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901)
Requerido: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 8079173-84.2021.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PETIÇÃO CÍVEL (241) |
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : CRISTIANE RODRIGUES UMBELINO DA SILVA |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WAGNER BEMFICA ARAUJO |
PARTE RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, MANUELA DE CASTRO SOARES |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias.
Salvador - BA, 24 de março de 2023
EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8091175-18.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Shirley Rafaela Nascimento Santos
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577)
Reu: Banco Original S/a
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA.
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8091175-18.2023.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : SHIRLEY RAFAELA NASCIMENTO SANTOS |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA LUANE SANTOS CRUZ |
PARTE RÉU: BANCO ORIGINAL S/A |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VIGNA |
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador - BA, 5 de setembro de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8100982-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Bomfim Felix Dos Santos
Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281)
Reu: Lojas Riachuelo Sa
Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - BA...
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