Capital - 20ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3468 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8130372-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Neusa Maria Bispo Da Cruz
Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441)
Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul
Advogado: Laura Agrifoglio Vianna (OAB:RS18668)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
5º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Processo: 8130372-77.2023.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
PARTE AUTORA : NEUSA MARIA BISPO DA CRUZ |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA |
PARTE RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL |
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA |
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide.
Salvador/BA, 5 de dezembro de 2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8132134-36.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. D. S. B.
Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922)
Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054)
Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8132134-36.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: S. D. S. B. | ||
| Advogado(s): MARIO MIGUEL NETTO (OAB:BA12922), LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB:BA69054) | ||
| REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) |
| DECISÃO |
Trata-se de execução provisória, na forma prevista no art. 519 do CPC, objetivando o cumprimento integral da obrigação de fazer e cobrança de astreintes fixadas na decisão interlocutória de ID. 133681995, proferida em razão do noticiado descumprimento da tutela provisória concedida no ID. 82549374 em favor do exequente.
A petição de ID. 190206674 dá conta que a tutela de urgência concedida nos autos permaneceu sem o devido cumprimento até 20.10.2021, fato que por si só constitui ato atentatório à dignidade da justiça e deve ser prontamente reprimido, até mesmo ex officio, face ao comando do art. 139, III, do CPC.
Em sendo assim, defiro o requerimento de ID. 190206674 e determino a penhora on line, via BACENJUD, de recursos existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras do réu até o limite de R$18.859,28. (dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme devolução ordenada nas decisões de ID. 82549374 e ID. 185110209 para obtenção de resultado prático equivalente ao previsto na decisão liminar, conforme permissivo do art. 536, caput, do CPC.
Proceda-se também à penhora on line do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), correspondente às astreintes estipuladas na decisão de ID. 133681995.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador(BA), Data registrada no sistema.
Joselito Rodrigues de Miranda Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0364579-46.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Ancla Locadora De Veiculos Ltda - Me
Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427)
Advogado: Jose Lino De Andrade Neto (OAB:BA10760)
Advogado: Tadeu Muniz Nogueira (OAB:BA18012)
Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A)
Interessado: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros
Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0364579-46.2012.8.05.0001
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
INTERESSADO: ANCLA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento.
Salvador - BA, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8119762-21.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Eloi De Franca Neto
Advogado: Rafael Farias Santos (OAB:BA61113)
Reu: Banco Rci Brasil S.a
Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8119762-21.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE ELOI DE FRANCA NETO | ||
| Advogado(s): RAFAEL FARIAS SANTOS (OAB:BA61113) | ||
| REU: BANCO RCI BRASIL S.A | ||
| Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, à contestação apresentada.
Diligencie-se.
Salvador, (data da assinatura digital)
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8119762-21.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Eloi De Franca Neto
Advogado: Rafael Farias Santos (OAB:BA61113)
Reu: Banco Rci Brasil S.a
Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8119762-21.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE ELOI DE FRANCA NETO | ||
| Advogado(s): RAFAEL FARIAS SANTOS (OAB:BA61113) | ||
| REU: BANCO RCI BRASIL S.A | ||
| Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, à contestação apresentada.
Diligencie-se.
Salvador, (data da assinatura digital)
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8020275-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Amelia Maria De Oliveira
Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425)
Reu: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8020275-10.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: AMELIA MARIA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425) | ||
| REU: OI MOVEL S.A. | ||
| Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) |
| SENTENÇA |
I-RELATÓRIO.
AMELIA MARIA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada, propôs a apresente ação declaratória de inexistência de débitos c/c reparação de danos contra a OI MOVEL...
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