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| RELAÇÃO Nº 0324/2021
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ADV: IZILDA DE FÁTIMA GONÇALVES AMORIM (OAB 25628/BA), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB 15051/BA) - Processo 0008316-14.2005.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da causa - IMPUGNANTE: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais - IMPUGNADO: Ivan Lantyer da Silva Filho - Conforme provimento 06/2016 da CGJ/Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: À réplica.
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ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB 18143/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (OAB 13666/BA) - Processo 0082218-24.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Família - AUTOR: Andrea Lemos da Costa - RÉU: Empresa de Transportes Costa Verde Ltda - Intimo as partes para realização da perícia judicial, marcada pelo expert do Juízo para o dia 14/12/2021 das 08:00 às 11:00 horas, na Avenida Sete de setembro, n° 306, Edifício Fernandez, sala 204, Centro, Salvador- Bahia (nas proximidades do relógio de São Pedro, próximo à loja de calçados De Santinni).
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ADV: MAURÍCIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB 21779/BA) - Processo 0320694-06.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução - Despejo para Uso Próprio - EMBARGANTE: Clínica Lobo e Cabral Ltda e outros - Cumpra-se, sem mais demora, o que foi determinado na fl. 35 para apensar os presentes autos à respectiva execução. No mais, traga a parte embargada o respectivo instrumento de mandato. Prazo de 15 dias. Cumpra-se.
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ADV: 3'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP) - Processo 0403890-44.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Anderson de Oliveira Costa - RÉU: Anhanguera Educacional Sa - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
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ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0509016-73.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: MICHELE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI e outro - Fica a parte autora intimada, para se manifestar acerca do AR negativo de fls. 118/119, no prazo de 15 dias.
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ADV: RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (OAB 25881/BA), LUCIANA FONSECA SOARES (OAB 24093/BA) - Processo 0516203-35.2018.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSGTE: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - CONSIGNADO: CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ERA - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
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ADV: VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (OAB 37280/BA), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BORGES (OAB 37989/BA) - Processo 0520798-43.2019.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Duplicata - REQUERENTE: AUTOBATE COMERCIO DE BATERIAS PLACAS E ACCESSORIOS LTDA - REQUERIDO: AC BATERIAS E BOMBASS LTDA ME e outro - Defiro o pedido das partes, conforme petições de fls.91/92 e fls. 97/98, para determinar a baixa da restrição de circulação do veículo apontado à fl.61 no sistema RENAJUD, e ao mesmo tempo, determinar a restrição de transferência do referido veículo, conforme acordado entre as partes. Cumpra-se.
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ADV: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BORGES (OAB 37989/BA), VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (OAB 37280/BA) - Processo 0520798-43.2019.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Duplicata - REQUERENTE: AUTOBATE COMERCIO DE BATERIAS PLACAS E ACCESSORIOS LTDA - REQUERIDO: AC BATERIAS E BOMBASS LTDA ME e outro - Intimem-se as partes para que tomem conhecimento dos espelhos do sistema RENAJUD juntados às fls.100/102 .Prazo de 15 dias. Salvador (BA), 04 de novembro de 2021. George Alves de Assis Juiz de Direito
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ADV: AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB 51944/BA) - Processo 0524200-35.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Execução Contratual - REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) - BAHIA - REQUERIDO: TONI CLECIO ALVES FERREIRA - Fica intimada a Parte Autora, através do seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a devolução da correspondência "AR Negativo" de fls. 88, trazendo aos autos novo endereço. Salvador, 04 de novembro de 2021.
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ADV: BENEDITO FELIPE RAUEN (OAB 1090/BA), GENIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 37311/BA), LUISE BATISTA BORGES (OAB 22041/BA) - Processo 0525476-09.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: ANTONIA COSTA NASCIMENTO e outros - RÉU: TERMOVERDE SALVADOR S.A. - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC.
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ADV: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0535426-13.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: G. R. S. - EXECDO.: B. do B. S. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Geraldo Ramos Soares buscando, em verdade, reformar a decisão de fls. 473 por entender, em síntese, que o referido pronunciamento foi "omisso" porque, em lugar de rejeitar prontamente a impugnação ao cumprimento de sentença que foi ofertada, assinou prazo em proveito do recorrido para recolher as custas referentes ao incidente. DECIDO. A decisão não é omissa, apenas firma determinado entendimento com o qual a parte embargante não concorda. Deveras, o pronunciamento atacado é explícito ao afirmar que "o art. 290 do CPC impõe ao magistrado que oportunize o executado a recolher as custas relativas à impugnação ao cumprimento de sentença antes do eventual cancelamento de sua distribuição." Note o embargante que o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp. nº 1361811/RS, em 04/03/2015, sob o rito dos recursos repetitivos, deve ser interpretado segundo a nova visão do processo civil inaugurada pelo NCPC. O precedente foi estabelecido à luz do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil de 1973, que preconizava a desnecessidade de préviaintimaçãopara cancelamento da distribuição do feito. No presente caso, é aplicável o art. 290 do NCPC, sendo imprescindível, portanto, a intimaçãoda parte, na pessoa de seu advogado, para que promova o recolhimento das custas relativas ao incidente. Somente após tal providência, caso não ocorra esse recolhimento, aí sim aimpugnaçãoaocumprimentodesentençaserá extinta. Portanto, conheço dos embargos de declaração opostos, NEGANDO-LHES provimento. Intimadas as partes acerca do presente pronunciamento, voltem-me conclusos para a regular retomada da marcha do processo. Cumpra-se. Salvador(BA), 04 de novembro de 2021. George Alves de Assis Juiz de Direito
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ADV: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA), FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB 22080/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA) - Processo 0539236-25.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Previdência privada - AUTORA: ALTAIR MARQUES - RÉU: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Conforme provimento 06/2016 da CGJ/Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: À réplica.
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ADV: ANA CARLA BASTOS VALIÑAS (OAB 18637/BA) - Processo 0562054-05.2015.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS PANTAS e outro - RÉU: VIANA BRAGA S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES - Manifeste-se a parte autora, através do seu patrono, acerca da certidão do oficial de justiça, de fls. 42., no prazo de 15 dias.
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ADV: PAULO CESAR CARVALHO LORDELO (OAB 31075/BA) - Processo 0562864-43.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA - REQUERIDO: Carlos Alberto do Espirito Santo e outros - Tendo em vista que a citação por edital é medida absolutamente excepcional, proceda-se à pesquisa do endereço dos réus Carlos Alberto do Espírito Santo e Hilza Lessa do Espírito Santo através dos convênios Infojud ou Bacenjud, utilizando-se aquele que se mostrar mais eficaz para a finalidade. Intime-se. Cumpra-se.
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ADV: PAULO CESAR CARVALHO LORDELO (OAB 31075/BA) - Processo 0562864-43.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA - REQUERIDO: Carlos Alberto do Espirito Santo e outros - Intime-se a parte autora para que tome conhecimento dos espelhos dos sistemas INFOJUD E SISBAJUD juntados às fls. 94/104. Prazo de 15 dias. Salvador (BA), 03 de novembro de 2021. George Alves de Assis Juiz de Direito
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ADV: ADRIANO OLIVEIRA DE ABREU (OAB 186689RJ) - Processo 0564689-85.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - EXEQTE.: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA - EXECDA.: ALINE ROBERTA DE SOUZA e outro - Expeça-se carta de citação para o novo endereço informado pela parte.
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ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA) - Processo 0566934-06.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - EXEQTE.: BRADESCO SAUDE S/A - EXECDO.: JADILSON CERQUEIRA SANTOS ME - Intime-se a parte interessada para que recolha as custas pertinentes à(s) requisição(ões) on line pretendida(s) à(s) fl(s). 140/143 (item XIX, "Dos Processos Judiciais em Geral", da Tabela de Custas do E. TJBA). Prazo de 15 dias.
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ADV: JOILSON NUNES DE SOUZA (OAB 41259/BA), IVAN SALE FERREIRA (OAB 9313/BA) - Processo 0569546-43.2018.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: JOSÉ FERNANDO SANTOS - RÉ: GENICÉLIA DOS REIS BAHIA SOARES - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
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