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| RELAÇÃO Nº 0217/2021
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ADV: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0006559-72.2011.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: Marilene Martins dos Ramos - RÉU: Viacao Rio Vermelho Ltda e outro - Vistos, etc. Devidamente citado, a parte ré apresentou contestação de fls. 41/55, no âmbito da qual requereu a improcedência da ação, a conversão do rito sumário para o ordinário e a denunciação da lide à Seguradora, que foi citada e apresentou sua contestação em fls. 106/134. Com relação é outra preliminar posta, não mais subsiste a necessidade de enfrentamento da preliminar posto não existe mais o rito. Não havendo mais qualquer questão preliminar, pelo que tem o feito por saneado, vista se encontrar em ordem, sendo as partes legítimas estando legalmente representadas. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela seguradora as pags. 277/278, impondo-se, assim, a pronta expedição. Dado o requerimento para produção de prova oral (pags. 280/285), a qual aflora como compatível com a natureza da lide, digam as partes, em até 05 dias, se concordam com a realização de instrução virtual, em razão da pandemia, não se admitindo resistência genérica e não justificada.
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ADV: ROGER ARTUR BURATTO (OAB 4680/BA) - Processo 0036679-21.1999.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTORA: Ana Elisa Ribeiro Novis e outro - RÉU: Macro Papelaria Ltda - Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de fl. 80, intime-se a exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
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ADV: ANISIO AMARAL VIANA (OAB 1761/BA) - Processo 0057175-71.1999.8.05.0001 - Embargos a execucao - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Ceres Mirian Moura Oliveira - EMBARGADO: Banco do Estado da Bahia Sa - Vistos, etc. Processo julgado, pelo que, adotadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
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ADV: MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB 30227/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA) - Processo 0062835-26.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Adson Vasconcelos Brotas - RÉU: Banco Volkswagen Sa - ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUSTAS PENDENTES Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes, da certidão supra de custas pendentes, para que efetuem o pagamento das custas remanescentes/pendentes sob pena de execução, para fins de prosseguimento do feito. Intimem-se. Salvador(BA), 19 de fevereiro de 2013. Bel. Luiz Claudio Santos Pitangueira Diretor Secretaria em exercício
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ADV: MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB 30227/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA) - Processo 0062835-26.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Adson Vasconcelos Brotas - RÉU: Banco Volkswagen Sa - para expedir
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ADV: MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB 30227/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA) - Processo 0062835-26.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Adson Vasconcelos Brotas - RÉU: Banco Volkswagen Sa - Intime-se a parte Autora/Ré para dar prosseguimento ao feito, vez que decorrido o prazo de suspensão deferido, sem qualquer manifestação.
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ADV: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0064033-98.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Irenilton Rosa dos Santos - RÉU: Banco Fiat S A - ALVARÁ PRONTO
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ADV: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA), SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA) - Processo 0064033-98.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Irenilton Rosa dos Santos - RÉU: Banco Fiat S A - Vistos, etc. Processo julgado. Adotadas as formalidades legais, arquive-se o feito.
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ADV: LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), ROGER ARTUR BURATTO (OAB 4680/BA) - Processo 0066120-42.2002.8.05.0001 - Embargos de terceiros - EMBARGANTE: Natal Papelaria e Informatica Ltda - EMBARGADA: Ana Elisa Ribeiro Novis e outro - Vistos etc... Trata-se de processo paralisado há mais de 08 anos. Tendo em vista que a parte foi devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e não o fez, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos II e III do CPC. Sem Custas. P.R.I. Após o transito em julgado, certifique-se e arquive-se com as formalidades de praxe. Cumpra-se.
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ADV: NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB 25983/RS), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0071657-77.2006.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - AUTOR: Banco Panamericano Sa - RÉU: Roque Goncalves dos Santos - Intime-se a parte Autora/Ré para dar prosseguimento ao feito, vez que decorrido o prazo de suspensão deferido, sem qualquer manifestação.
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ADV: EDUARDO LIMA SODRÉ (OAB 16391/BA), ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB 32547/BA), BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA (OAB 17336/BA), CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA (OAB 10009/BA), NORMANDO MACEDO FERNANDES (OAB 7973/BA), FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB 19512/BA) - Processo 0115395-57.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Eduardo Ferreira de Viana Bandeira - RÉU: Nicodemos Sarmento Gadelha - É cediço que a impugnação não comporta discussão acerca de matéria que deveria ter sido arguida por meio de apelação, não podendo servir de alternativa ao referido remédio processual. Nesse sentido, destaca-se que o Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 525, § 1º, incisos I a VII, um rol de questões que podem ser alegadas em sede de impugnação, não havendo correspondência entre as mesmas e as circunstâncias do presente caso. Pelas razões expostas, entendo que a matéria arguida pelo executado se encontra preclusa, visto que a sua irresignação quanto ao dispositivo da sentença deveria ter sido suscitada por meio de recurso de apelação. Dessa forma, por não ser cabível a rediscussão do comando sentencial em sede de impugnação, deixo de conhece-la. Por fim, ressalta-se que, concernente ao pedido de parcelamento do débito, o mesmo não é admitido em sede de cumprimento de sentença, por disposição expressa do art. 916, § 7º, do CPC. A fim de dar prosseguimento ao feito, determino que se promova a penhora, via SISBAJUD, de ativos existentes em contas do executado, NICODEMOS SARMENTO GADELHA, inscrito no CPF/MF sob n° 151.235.884-34, no valor de R$ 44.411,31 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos), consoante demonstrativos constantes às fls. 183 e 186. P.I.C.
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ADV: ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB 45499/BA), DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB 12188/BA), RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB 34918/BA), OTÁVIO ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 25333/BA), MICHEL GUIMARÃES DA SILVA (OAB 17318/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0119564-14.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Indiana Seguros S/A - RÉU: Alessandro Pablo Correia Cardoso Fernandes - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ante à falha da autora em demonstrar o fato constitutivo do seu direito, com fulcro no art. 373, I, do Código de Processo Civil, de modo que a condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais. P.I.C.
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ADV: EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB 15659/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB 22096/BA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 18437/BA), JOSAFÁ PARANHOS DE MELO (OAB 28849/PE) - Processo 0122353-83.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Otoniel Bernardo da Trindade - RÉU: Joao Tadeu Oliveira Rios - Vistos, etc... Considerando que a audiência anteriormente designada não se realizou em razão de problemas técnicos no sistema deste Juízo,a redesigno para o dia 18.08.2021 as 09:30 horas, salientando que o acesso à sala de audiências virtual dar-se-á através do linkhttps://call.lifesizecloud.com/4672103- Extensão para telefone:4672103.
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ADV: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO (OAB 17056/BA), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 14534/BA) - Processo 0309530-83.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Daniel Souza da Conceição e outros - RÉU: Mrv Engenharia e Participações S/A - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de lei.
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ADV: FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 28503/BA), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA), ERIKA RODRIGUES MACHADO COSTA (OAB 45568/BA) - Processo 0315604-85.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: MARIANA SILVA VIEIRA - RÉU: CAIXA CONSORCIOS S.A.ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do Novo CPC,). Salvador, 16 de julho de 2021. Eliene Azevedo Téc Judiciária
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ADV: PAULA PEREZ SANDOVAL (OAB 349510/SP), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB 25961/BA) - Processo 0320516-57.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGANTE: Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia Sa e outros - EMBARGADO: C e Centtral de Embalagnes Ltda - Vistos, etc. Ao Cartório, para que promova o apensamento dos presentes autos aos da Ação de Execução de nº 0573101-39.2016.8.05.0001. Em seguida, retornem conclusos para julgamento, com brevidade. Cumpra-se.
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ADV: ERMIRO FERREIRA NETO, LUÍS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA (OAB 44408/BA) - Processo
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