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| RELAÇÃO Nº 0261/2022
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ADV: RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB 19520/BA), JULIANA FERRAZ BOER (OAB 26246/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA), DÉBORA LIMA SACRAMENTO (OAB 25528/BA), ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB 9332/BA) - Processo 0003182-64.2009.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Antonio Carlos Sales Araujo e outro - RÉU: Adna Livia Jesus dos Santos - Vistos, etc. Em consonância com o teor da certidão emitida pelo Cartório às fls. 277, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, indique o endereço da parte ré com o objetivo de que seja viabilizada a citação pessoal, permitindo que a mesma constitua advogado no prazo de 15 dias a contar do ato citatório. Intime-se.
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ADV: CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17178/BA), TARCILA NERI DOS SANTOS SANTOS (OAB 30171/BA), EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO (OAB 19740/DF) - Processo 0316383-74.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Daniel Calixto Pinto - REQUERIDO: Companhia Hidro Eletrica do São Francico - CHESF e outro - Ante o exposto, CONHEÇO E ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas no sentido de reconhecer o erro material e parte da contradição apontadas pela recorrente, conferindo-lhes efeitos infringentes somente para corrigir parte do teor da sentença embargada, com fulcro no art. 1.022, I e III, do Código de Processo Civil. Isto posto, onde antes se lia "[...] a CONDENAÇÃO das rés ao pagamento das diferenças da suplementação da aposentadoria dos requerentes, decorrentes da não aplicação do IGPM entre setembro de 1993 a maio de 1995 e do congelamento indevido das aposentadorias em março de 1994 e não na data em que o real foi instituído ( 25 de junho de 1994)" (fls. 1.167/1.168), LEIA-SE "[...] a CONDENAÇÃO das rés ao pagamento das diferenças da suplementação da aposentadoria dos requerentes, decorrentes da não aplicação do IGP-M entre setembro de 1993 a junho/94 e do congelamento indevido das aposentadorias em março de 1994 e não na data em que o real foi instituído (01 de julho de 1994)". Os demais termos do decisum embargado permanecem inalterados Na oportunidade, sinaliza-se ao Cartório a necessidade de incluir no polo passivo dos presentes autos digitais a FACHESF e seus causídicos a fim de possibilitar a sua regular intimação, visto não ter sido possível localiza-la na aba "partes e representantes" do sistema SAJ. Por fim, decorrido o trânsito em julgado, certifique-se e, em não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais. P.I.C.
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ADV: RAMON CESTARI CARDOSO (OAB 24953/BA), TAMARA LEMOS PITANGUEIRA (OAB 34502/BA) - Processo 0347706-68.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Celso Luiz Vieira Vianna - REQUERIDO: 'Banco Santander do Brasil S/A - Vistos, etc. Considerando a manifestação autoral, pelo prosseguimento do feito, cite-se conforme requerido às fls. 120/121, com URGÊNCIA. Cumpra-se.
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA) - Processo 0507378-73.2016.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: JOÃO ALVES PEREIRA FILHO - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - - Á Réplica.
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ADV: PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA) - Processo 0513324-21.2019.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Multa - AUTORA: VANDIZETE FERREIRA DAMASCENO - RÉU: ELIONAI RIBEIRO SILVA ALVES e outros - Intimação do(a) ( X ) autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar a complementação do pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial solicitado. ( ) Daje-Citação - código 41017
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ADV: CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (OAB 34410/BA), JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB 21939/BA) - Processo 0535086-98.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Condomínio - AUTOR: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE SALVADOR II - RÉU: GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - Intimação do(a) ( X )autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( ) Daje-Citação - código 41017;
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ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0539621-70.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - - Á Réplica.
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ADV: MARCOS DE ANDRADE STALLONE (OAB 26900/BA), JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB 26084/BA), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 28912/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0543475-38.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: CRISTIANE DA COSTA CASTRO e outros - Vistos, etc. No que pese o despacho de fl. 71 ao consignar a possibilidade de designação e realização de audiência de conciliação em modalidade virtual verifica-se, por outro lado, que a Exequente não manifestou interesse no acolhimento deste pleito, porém, sendo assegurado para o(s) Executado(s) a via de contactá-lo diretamente ou apresentar formalmente via protocolo nos autos uma proposta, o que não verifico. Neste senda, examinando os autos, identifico que desde a última designação de audiência já transcorreu 02 (dois) anos (fl.61) e, apesar de nada obstar a viabilidade entre as partes e/ou seus patronos a constituição de acordo extrajudicial para resolução de lide, não consta qualquer movimentação acerca de autocomposição entre as partes processuais. Outrossim, considerando o princípio da celeridade e razoabilidade processual, sob o cariz do art. 4º do NCPC, indefiro o pedido de designação de audiência conciliação, INTIME-SE a Exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, apontado quais medidas pretende ser adotadas para executabilidade do feito. Intimem-se. Este despacho tem força de carta/mandado de citação/intimação.
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ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA) - Processo 0546948-37.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - - Á Réplica.
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ADV: VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB 29132/BA) - Processo 0583365-18.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação - AUTOR: ROQUE FAGUNDES NETO e outros - RÉ: LILIANA FAGGELA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 111/114, no prazo de 15 dias.
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