Capital - 3ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 01 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3227 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8086185-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Gorete Pereira
Reu: Dilza Crispina Maciel Santos
Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8086185-52.2021.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente | AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA |
| Requerido(a) | REU: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS |
Vistos, etc...
Constituindo-se a tentativa de autocomposição em um dos pilares da nova ordem processual civil e verificando que as partes não foram instadas a participarem de audiência para este objetivo por motivos excepcionais, reordenarei o procedimento com vistas a tentar o acordo entre elas.
Assim, designo audiência virtual de conciliação para o dia 26/01/2023 às 08:00h.
A sessão será realizada telepresencialmente na sala de audiência virtual do CEJUSC, cujo link de acesso é o guest.lifesize.com/3407861 (senha de acesso: 7 primeiros números do processo).
Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, que fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00, as despesas para a realização da audiência serão divididas entre as partes, à razão de metade (R$ 25,00) para cada uma delas, ficando isenta a parte que for beneficiária da justiça gratuita.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial.
Cumpra-se.
Salvador, 29 de novembro de 2022.
ERICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0516093-02.2019.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petroenge Petroleo Engenharia Eireli - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939)
Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247)
Advogado: Marco Aurelio Ferreira Martins (OAB:SP194793)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 0516093-02.2019.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | MONITÓRIA (40) |
| Requerente | AUTOR: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| Requerido(a) | REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS |
Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, II, do CPC para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, em petição de ID 295296179, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC.
Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação.
Cumpra-se.
Intime-se.
Salvador, 29 de novembro de 2022.
ERICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0324139-71.2013.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Mercia Menezes Cunha
Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411)
Requerido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 0324139-71.2013.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) |
| Requerente | REQUERENTE: ANA MERCIA MENEZES CUNHA |
| Requerido(a) | REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A |
Vistos, etc…
Em atenção ao teor da decisão proferida em ID 249493805, deferi a expedição de alvará no valor de R$ 9.599,84 (nove mil quinhentos e noventa nove reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de seus respectivos rendimentos.
Por isso, observo que o pleito da parte Exequente, em petição de ID 249493972, deve ser acolhido, uma vez que o depósito se deu em 18/02/2014 (ID 249493665), sendo seus rendimentos contados a partir desta data e não do período em que houve a migração dos valores depositados no Banco do Brasil para o BRB.
inclusive não é crível que o numerário de R$ 9.599,84 (nove mil quinhentos e noventa nove reais e oitenta e quatro centavos), em rendimento na conta judicial há mais de 08 (oito) anos, tenha gerado o ganho de somente R$ 238,46 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), haja vista que o valor levantado pela Exequente foi o montante de R$ 9.838,30 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
Diante do exposto, em observância à planilha de cálculo junta em ID 249493974, determino a imediata expedição de alvará do saldo remanescente, a título dos rendimentos não integralizados ao capital, no valor de R$ 5.155,91 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), em prol da parte Exequente.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador(BA), 29 de novembro de 2022.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0093486-17.2006.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Delta Temp Comercio E Servico De Ar Condicionado Ltda
Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261)
Advogado: Marcela Andrade Reboucas (OAB:BA21750)
Reu: Ims America Latina Ar Condicionado Ltda
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 0093486-17.2006.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) |
| Requerente | AUTOR: DELTA TEMP COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA |
| Requerido(a) | REU: IMS AMERICA LATINA AR CONDICIONADO LTDA |
Autos n° 0093486-17.2006.8.05.0001
Requerente: Delta Temp. Comércio e Serviço de Ar Condicionado Ltda
Requerido: IMS América Latina Ar Condicionado Ltda
Vistos.
Observa-se, compulsando os autos, que a requerida foi citada por edital, motivo pelo qual a Defensoria Pública foi nomeada com sua curadora especial.
Na sequência a defensoria ofereceu contestação, com preliminares. O autor, por sua vez, deixou fluir seu prazo de impugnação in albis.
Assim sendo, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e indicando a pertinência do meio probatório pretendido, sob pena de indeferimento e julgamento do feito no estado em que se encontra.
Esgotado o prazo acima assinado, conclua-se.
Intime-se.
Salvador, 22 de novembro de 2022.
Josélia Gomes do Carmo
Juíza Substituta
Assinado Digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0365661-78.2013.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Maria Amelia Dos Santos
Custos Legis: Maria Lucia De Oliveira
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Jonh Felix Santos Souza
Terceiro Interessado: Jorge De Souza
Terceiro Interessado: Clemente De Jesus
Terceiro Interessado: Procurador Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Procurador Da União Bahia
Terceiro Interessado: Rosimeire
Terceiro Interessado: Rosana
Terceiro Interessado: Rosangela
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 0365661-78.2013.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | USUCAPIÃO (49) |
| Requerente | CUSTOS LEGIS: MARIA AMELIA DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA |
| Requerido(a) |
Vistos, etc...
Diante do noticiado através da petição de id. 287586625 e seguintes, em virtude do...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO