Capital - 3� vara c�vel e comercial
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Número da edição | 3349 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0570418-63.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Patricia Vieira Carvalho Maia
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Carlos Henrique Vieira Lopes Carvalho
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Marcus Antonio Vieira Lopes Carvalho
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Andre Luis Vieira Lopes Carvalho
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Raimundo Jose Vieira Lopes Carvalho
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Eduardo Vieira Lopes Carvalho
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Advogado: Helena Oliveira Santiago (OAB:BA419-B)
Advogado: Aurea Rodeiro Pimenta (OAB:BA59433)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371)
Terceiro Interessado: Eduardo Vieira Lopes Carvalho
Terceiro Interessado: Miniterio Publico Do Estado Da Bahia Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0570418-63.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: PATRICIA VIEIRA CARVALHO MAIA e outros (5) | ||
| Advogado(s): MARCUS SANTIAGO LUIZ (OAB:BA15032), HELENA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA419-B), AUREA RODEIRO PIMENTA (OAB:BA59433) | ||
| INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) |
| DESPACHO |
Vistos,
Ao Cartório, para que intime o Ministério Público, como já determinado em ID nº 253280177.
Publique-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8127650-75.2020.8.05.0001 Revisional De Aluguel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Escolinha Kimimo Sociedade Simples - Epp
Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091)
Reu: Ricardo Guilherme Silva Cardoso
Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: REVISIONAL DE ALUGUEL n. 8127650-75.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ESCOLINHA KIMIMO SOCIEDADE SIMPLES - EPP | ||
| Advogado(s): SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) | ||
| REU: RICARDO GUILHERME SILVA CARDOSO | ||
| Advogado(s): RAFFAELLA GATTO BELLUCCI (OAB:BA35909) |
| DESPACHO |
Vistos,
Intime-se a reconvinte para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, caberá a ambas as litigantes informar se têm interesse em produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a sua pertinência para a solução da controvérsia, sob pena de indeferimento.
Caso as partes não requeiram a dilação probatória, retornem os autos conclusos na fila de sentenças.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8069269-69.2023.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Felipe Pereira Camelo
Deprecante: Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível De Aracajú/se
Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB:SP133572)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8069269-69.2023.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) |
| Requerente | DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJÚ/SE |
| Requerido(a) | REU: FELIPE PEREIRA CAMELO |
Se não for o caso de gratuidade da justiça, recolham-se as custas devidas, cumprindo-se, em seguida, tal como deprecado.
Após, devolva-se com as homenagens de estilo.
Salvador, 1 de junho de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8161571-25.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Condominio Edificio Delta
Advogado: Alysson Alves De Sousa (OAB:BA47316)
Executado: Antonio Carlos Martins Moreira
Decisão:
Decisão Instância Superior.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8128736-47.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Adherbal Cardoso Linhares
Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962)
Reu: Comeba Sa Contrucoes E Incorporacoes
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8128736-47.2021.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente | AUTOR: JOSE ADHERBAL CARDOSO LINHARES |
| Requerido(a) | REU: COMEBA SA CONTRUCOES E INCORPORACOES |
Vistos, etc...
Consoante despacho emitido em ID 156489849, foi expressamente determinado que a parte autora demonstrasse, através de via documental, cujo documento foi explicitamente indicado naquele ato - "através da apresentação de sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos" -, a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.
Ocorre que, quando da manifestação da parte interessada, em petitório de ID 163096322, apenas fora suscitada alegações genéricas, consubstanciadas no cenário econômico vivenciado no país à época, sem, contudo, juntar qualquer prova que corroborasse o quanto sustentado, ou seja, o impacto concreto do alegado cenário no âmbito da realidade da autora.
Bem por isso, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita requerido na inicial, fazendo valor o quando determinado em pronunciamento de ID 156489849, pelo que determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, recolha as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.
Salvador(BA), 31 de maio de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8116109-11.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rubens De Oliveira Melo
Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649)
Reu: Igreja Pentecostal Globo Celeste
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8116109-11.2021.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) |
| Requerente | AUTOR: RUBENS DE OLIVEIRA MELO |
| Requerido(a) | REU: IGREJA PENTECOSTAL GLOBO CELESTE |
Vistos, etc.
Dado que o AR eletrônico negativo (id.157146094), expeça-se nova carta citatória para o endereço SEGUNDA TRAVESSA SÃO BARTOLOMEU, Nº 03, PIRAJÁ, CEP 41.291-145 – SALVADOR/BA, conforme requerido na petição de id. 270700001.
Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 31 de maio de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E...
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