Capital - 3ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 23 Julho 2021 |
| Número da edição | 2906 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8083941-24.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Barbara Da Conceicao Costa 19731671587
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083941-24.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: BARBARA DA CONCEICAO COSTA 19731671587 | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8083937-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Rafaela Camargo Viana - Epp
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083937-84.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: RAFAELA CAMARGO VIANA - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8081407-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Geraldo Antonio Mercuri Brandao
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081407-10.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8079591-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Joao Ricardo De Camargo Silva
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079591-90.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8079582-31.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Luiz Carlos Merces De Medeiros
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079582-31.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: LUIZ CARLOS MERCES DE MEDEIROS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8079345-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Denilson Franclin De Jesus
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079345-94.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: DENILSON FRANCLIN DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A Fazenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), alegando, basicamente, a inocorrência de pagamento da dívida e falta de garantia da execução.
Demonstrada a presença desses requisitos (art. 10 da Lei 6.830/80) e considerando a ordem de gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, estabelecendo precedência da penhora de dinheiro sobre outras modalidades de constrição, defiro o requerimento, e determino, via Bacen Jud, o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executados(a)(s), até o limite do total executado, conforme artigo 1oda Lei 6.830/80.
Oficie-se.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
|
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO