Capital - 3ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3200 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8140364-67.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jorge Brito Macedo
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140364-67.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JORGE BRITO MACEDO | ||
| Advogado(s): KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:0046110/BA), ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o pedido de justiça gratuita, em razão da hipossuficiência alegada. Cite-se para contestar.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de fevereiro de 2021.
Juiz Rolemberg Costa
Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0071284-41.2009.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Esmeraldo Dos Santos Reis
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0071284-41.2009.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: ESMERALDO DOS SANTOS REIS
CERTIDÃO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador , 10 de junho de 2022.
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
Maxuel Araujo
Estagiário de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0150560-34.2003.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Salvador Praia Hotel Sa
Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439)
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0150560-34.2003.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: SALVADOR PRAIA HOTEL SA
CERTIDÃO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador , 20 de abril de 2022.
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0013700-36.1997.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba
Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159)
Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024)
Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0013700-36.1997.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
CERTIDÃO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos.
SALVADOR, 2 de junho de 2022
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0025008-49.2009.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Pradent Pronto Atendimento Dentario S C Ltda - Me
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0025008-49.2009.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: PRADENT PRONTO ATENDIMENTO DENTARIO S C LTDA - ME
CERTIDÃO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 20 de junho de 2022
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0196256-20.2008.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Andrade Mendonca Construtora Ltda
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0196256-20.2008.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
CERTIDÃO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 22 de junho de 2022.
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0001796-24.1994.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Banco Economico S. A. Em Liquidacao
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31867)
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0001796-24.1994.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO
CERTIDÃO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 18 de abril de 2022.
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
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