| RELAÇÃO Nº 0636/2020
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB 19022/BA) - Processo 0032619-78.1994.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Moveis Mogno Madeira Industria e Comercio Ltda - Vistos, etc. A análise do quanto requerido por terceiro às p. 91 e seguintes demanda prévio exercício do contraditório por parte do credor exequente. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o que consta às p. 91/127. Prazo: 15 (quinze) dias.
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ADV: CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB 13292/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), SARA SILVA DE CARVALHO (OAB 33246/BA) - Processo 0547959-96.2017.8.05.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Carta de fiança - REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. O autor manifesta desistência, e o réu, ciente, nada opôs (p. 195/199). Julgo então extinto o processo sem exame de mérito (art. 485, III, do CPC). Custas pelo autor. Sem honorários, visto que dispensados pelo interessado às p. 195/199. Fica autorizado o levantamento de quaisquer garantias oferecidas pelo demandante. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0754031-23.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Geruza M. F. de Oliveira - Vistos, etc. Fica suspenso o feito pelo prazo de um ano, ante o desconhecimento do paradeiro do executado. Intime-se o exequente. Caso não seja formulado requerimento algum durante o prazo de suspensão, proceda-se ao arquivamento dos autos, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0755064-82.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Antonio Gaudencio de Oliveira Filho - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0755489-12.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Construtora Andrade Porto Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762544-09.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Mv Assessoria e Servicos Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762566-67.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Zuavo Comercio Varejista de Papelaria Ltda- Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762776-21.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Dom Casmurro Curso de Idiomas Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762801-34.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Instituto de Beleza Bem Estar Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762813-48.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marcelo Silva Ferraz - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762826-47.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Sueli Conceicao Araujo - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762857-67.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marlucia Cardoso Lago - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0764610-59.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Miguel Ltda. - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0764822-80.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Turbo.net Servicos de Informatica Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765319-94.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Levin Engenharia Ltda - Epp - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765322-49.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Coopartes Cooperativa de Jovens Artesãos do Vale de Pituaçú - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765936-54.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: All Food Comercio de Alimentos Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0771820-35.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Geovanina G Traoes - Vistos, etc. Fica suspenso o feito pelo prazo de um ano, ante o desconhecimento do paradeiro do executado. Intime-se o exequente. Caso não seja formulado requerimento algum durante o prazo de suspensão, proceda-se ao arquivamento dos autos, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775142-92.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Elisangela Pereira da Silva - Vistos, etc Cite-se na forma requerida
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ADV: EDNEI CESAR DE OLIVEIRA LIMA (OAB 46489/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775203-50.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Sandra de Jesus Espinheira - Ante o exposto, rejeito a objeção oposta. Dê-se prosseguimento à execução, intimando-se o exequente para que em 10 (dez) dias a impulsione. Intime-se também a executada.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775274-52.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Adejair Francisco Costa - Vistos, etc Cite-se na forma requerida.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775287-51.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Francisco Andrade Carneiro - Vistos, etc Cite-se na forma requerida.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775296-13.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Pedro Alves dos Santos Filho - Vistos, etc Cite-se na forma requerida.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0776383-04.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Cts Comercio e Servicos Ltda - Me - Cite-se como requerido.
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0776443-74.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa
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