Capital - 3� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Número da edição | 3318 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8042268-51.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Siva Siroll Produtos Quimicos E Lubrificantes Ltda - Epp
Advogado: Walter Aparecido Francolin (OAB:SP36219)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
8042268-51.2019.8.05.0001
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: SIVA SIROLL PRODUTOS QUIMICOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ciência às partes acerca do despacho de ID 218490368.
SALVADOR, 21 de abril de 2023.
JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0785615-74.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Ediranir Costa Melo
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0785615-74.2015.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: EDIRANIR COSTA MELO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouça-se a parte, acerca do quanto contido no documento de ID.280562356. Prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 20 de abril de 2023
JULIO CESAR ALVES PINTO
Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0094248-57.2011.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Suprec Suprimento De Emergincia Para Computadores Ltda
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058)
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607)
Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216)
Embargado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[Fato Gerador/Incidência]
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
0094248-57.2011.8.05.0001
EMBARGANTE: SUPREC SUPRIMENTO DE EMERGINCIA PARA COMPUTADORES LTDA
EMBARGADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei os atos abaixo:
- Ouçam-se as partes acerca da digitalização dos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
- Entendendo a parte haver necessidade de retificação na digitalização, deve, especificamente, indicar quais correções precisam ser realizadas.
- No mesmo prazo, as partes devem se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital a fim de que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020 e Ato Conjunto nº 32 TJ/BA.
- Por fim, intime-se o exequente para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa; se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso; e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do executado e seu CPF/CNPJ, proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores.
SALVADOR, 24 de abril de 2023.
JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0024025-12.1993.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Muhana Modas Ltda
Executado: Fued Miguel Morana
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - WhatsApp: 71-99688-7663
[Execução Fiscal]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0024025-12.1993.8.05.0001
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MUHANA MODAS LTDA, FUED MIGUEL MORANA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei os atos abaixo:
- Ouçam-se as partes acerca da digitalização dos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
- Entendendo a parte haver necessidade de retificação na digitalização, deve, especificamente, indicar quais correções precisam ser realizadas.
- No mesmo prazo, as partes devem se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital a fim de que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020 e Ato Conjunto nº 32 TJ/BA.
SALVADOR, 20 de abril de 2023.
Maiara Teixeira
Técnica Judiciária
Melissa Ermogens
Estagiária de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0142958-55.2004.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: M4f Comercio E Serviços Ltda
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - e-mail:salvador3vfazpub@tjba.jus.br - whatsapp:71 -99688-7663
Salvador/BA
[Crédito Tributário]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0142958-55.2004.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: M4F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime-se o exequente, para que no prazo de 15 dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso, e caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do executado e seu CPF/CNPJ, proceder a atualização do débito, e cumprir eventuais despachos anteriores.
SALVADOR, 24 de abril de 2023
Diretor Secretaria/Analista/Técnico
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0076979-39.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Suprec Suprimentos De Emergencia Para Computadores Ltda
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607)
Embargado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Competência Tributária]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
0076979-39.2010.8.05.0001
EMBARGANTE: SUPREC SUPRIMENTOS DE EMERGENCIA PARA COMPUTADORES LTDA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas à Fazenda Pública da sentença de ID 243020080.
SALVADOR, 24 de abril de 2023.
JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA
Analista Judiciária
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