Capital - 3� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Número da edição | 3330 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8139811-49.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Ekks Comercio Atacadista De Minerais Ensacados, Materiais De Construcao E Jardinagem Ltda
Advogado: Mauricio De Ferreira Bandeira (OAB:BA14310)
Impetrado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Contribuição Social sobre o Lucro Líquido]
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
8139811-49.2022.8.05.0001
IMPETRANTE: EKKS COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS ENSACADOS, MATERIAIS DE CONSTRUCAO E JARDINAGEM LTDA
IMPETRADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Intime-se a Impetrante para emendar a inicial ,acostando as páginas que faltam.
SALVADOR, 15 de setembro de 2022
KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA
JUIZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0140599-59.2009.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Cine Capri Ltda
Advogado: Gilmar Nascimento Dantas (OAB:RJ037997)
Advogado: Wilson Nasser Sleiman (OAB:RJ029908)
Embargado: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Competência Tributária]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
0140599-59.2009.8.05.0001
EMBARGANTE: CINE CAPRI LTDA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
DE ORDEM da Exmª. Srª. Drª. Suélvia dos Santos Reis Nemi, Juíza de Direito Titular, deste Juízo, faço a intimação da Embargante, acerca do Despacho ID 386448002, Via DJE Eletrônico, nesta data.
SALVADOR, 11 de maio de 2023
Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0505982-27.2017.8.05.0001 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Julio Ulisses Correia Nogueira
Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470)
Executado: Estado Da Bahia
Advogado: Maria Jose Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA9704)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App Institucional: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Honorários Advocatícios]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0505982-27.2017.8.05.0001
INTERESSADO: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
REU: ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Despacho ID 282119628:
Dê-se ciência ao Estado da Bahia.
SALVADOR, 22 de fevereiro de 2023
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0017083-22.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Esso Brasileira De Petroleo Ltda
Advogado: Cristina Queiroz Pereira De Melo (OAB:RJ25878)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0017083-22.1997.8.05.0001
INTERESSADO: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA
REU: ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos.
SALVADOR, 26 de novembro de 2021
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0792519-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Luiz Fernando De Jesus Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[ISS/ Imposto sobre Serviços]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0792519-18.2012.8.05.0001
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: LUIZ FERNANDO DE JESUS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o exequente para que - no prazo de 05 dias - informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa; se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso; e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do executado e seu CPF/CNPJ, proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores.
SALVADOR, 3 de maio de 2023.
Juliana Ramos Souza Alcantara
Analista Judiciária
Breno Mateus de Souza Santos
Estagiário de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0083668-46.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alutec Locacao De Equipamentos Ltda - Me
Advogado: Adernoel Almeida Da Cruz Filho (OAB:SE3182)
Reu: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0083668-46.2003.8.05.0001
AUTOR: ALUTEC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
DE ORDEM da Exmª. Srª. Drª. Suélvia dos Santos Reis Nemi, Juíza de Direito Titular, deste Juízo, faço a intimação da Parte Autora, acerca do Despacho ID 386448003, Via DJE Eletrônico, nesta data.
SALVADOR, 11 de maio de 2023
Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0785365-41.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelado: D Carvalho Gesso Ltda
Apelante: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0785365-41.2015.8.05.0001
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: D CARVALHO GESSO LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o exequente para que - no...
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