Capital - 3� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3407 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0044714-47.2011.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnado: M M Da Rocha De Paulo Afonso
Impugnante: Maria Liliam Santana De Souza - Me
Impugnante: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Competência Tributária]
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)
Processo nº 0044714-47.2011.8.05.0001
IMPUGNANTE: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME, ESTADO DA BAHIA
IMPUGNADO: M M DA ROCHA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes, por seu advogado/portal, do teor da sentença de ID 321347411
Intime-se, ainda, os bacharéis Dr. Thiago Morais Duarte Miranda e Ilka Moreira de Oliveira, OAB/BA 17.741 e 17.749, respectivamente, para tomarem ciência da certidão de ID 408190514 e regularizar a representação processual no prazo de 15 dias.
SALVADOR, 1 de setembro de 2023.
JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA
Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0527925-71.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Polisal Comercio Industrial E Servicos Ltda - Me
Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740)
Interessado: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0527925-71.2015.8.05.0001
INTERESSADO: POLISAL COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA - ME
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Petição ID 291386834:
Ouça-se a Fazenda, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do adimplemento do RPV.
SALVADOR, 1 de setembro de 2023
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0031119-15.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: M M Da Rocha De Paulo Afonso
Impetrado: Presidente Da Junta De Julgamento Fiscal Do Conselho Da Fazenda Estadual
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA
Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[Competência Tributária]
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Processo nº 0031119-15.2010.8.05.0001
IMPETRANTE: M M DA ROCHA DE PAULO AFONSO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DO CONSELHO DA FAZENDA ESTADUAL, ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes, por seu advogado/portal, do teor da sentença de ID 287054818.
Intime-se, ainda, os bacharéis Dr. Thiago Morais Duarte Miranda e Ilka Moreira de Oliveira, OAB/BA 17.741 e 17.749, respectivamente, para tomarem ciência da certidão de ID 408190514 e regularizar a representação processual no prazo de 15 dias.
SALVADOR, 1 de setembro de 2023.
JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA
Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0313621-46.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Municipio De Salvador
Embargante: M.v.l. Incorporadora Ltda
Advogado: Agamenon Gomes Da Silva (OAB:BA14757)
Advogado: Juliana Amorim Araujo (OAB:BA30669)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
0313621-46.2018.8.05.0001
EMBARGANTE: MVL INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
DE ORDEM da Exmª. Srª. Drª. Suélvia dos Santos Reis Nemi, Juíza de Direito Titular, deste Juízo, faço a intimação da Embargante, acerca do Ato Ordinatório ID 380637687, via DJE Eletrônico, nesta data.
SALVADOR, 12 de abril de 2023
Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0016539-43.2011.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Juventino P Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Competência Tributária]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0016539-43.2011.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: JUVENTINO P DA SILVA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ouça-se a Parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias., sobre o retorno negatrivo do Ar ID 275149371
SALVADOR, 31 de agosto de 2023
lUCIANA fREITAS n
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0796588-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Mrm Incorporadora Ltda
Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521)
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0796588-88.2015.8.05.0001
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: MRM INCORPORADORA LTDA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista, a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação do Executado, para apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 1 de setembro de 2023
Maiara Teixeira
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0088387-90.2011.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Maria Annita Reis Da Silva Couto
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663
Salvador/BA
[Competência Tributária]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0088387-90.2011.8.0...
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