Capital - 3� vara de fam�lia

Data de publicação15 Junho 2023
Número da edição3352
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8119931-71.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luis Carlos Cardoso Dos Santos
Advogado: Antonio Cassimiro Da Silva Filho (OAB:BA48912)
Reu: Leandro Tavares Cardoso
Advogado: Nilza Pereira Do Nascimento (OAB:BA9628)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família

3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@tjba.jus.br






Processo nº : 8119931-71.2022.8.05.0001

Classe - Assunto : [Exoneração]

Requerente : AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Requerido : REU: LEANDRO TAVARES CARDOSO


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se a parte Autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se vista.


Salvador/BA, 13 de março de 2023.

BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO

Servidor(a)

Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8125273-97.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcos Antonio Bahia Ferreira
Reu: Beatriz Neiva Ribeiro Ferreira
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1º Cartório Integrado de Família - Comarca de Salvador / Bahia

1ª, 2ª, 3º, 7ª e 8ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733.

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8125273-97.2021.8.05.0001

AUTOR: MARCOS ANTONIO BAHIA FERREIRA

Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667)

REU: BEATRIZ NEIVA RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s):


ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se a parte Autora/ Requerida, por seu(ua) advogado (a) / Defensor(a) Público(a), acerca da certidão do Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador/BA, 13 de março de 2023

BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO

Servidor(a)

Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8025630-06.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: E. F. S.
Advogado: Larissa Duque Marques (OAB:BA58159)
Representante: E. A. S.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1º Cartório Integrado de Família - Comarca de Salvador / Bahia

1ª, 2ª, 3º, 7ª e 8ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733.

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8025630-06.2020.8.05.0001

AUTOR: ELENILDO FRANCISCO SANTANA

Advogado(s): LARISSA DUQUE MARQUES (OAB:BA58159)

REPRESENTANTE: ESTER ALMEIDA SACRAMENTO

Advogado(s):


ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se a parte Autora/ Requerida, por seu(ua) advogado (a) / Defensor(a) Público(a), acerca da certidão do Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador/BA, 13 de março de 2023

BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO

Servidor(a)

Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8134459-13.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luana Rumao Da Silva Juliao
Advogado: Tatiane Santos Da Boa Morte (OAB:BA65827)
Requerido: Claudio Henrique Rumao Da Silva
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1º Cartório Integrado de Família - Comarca de Salvador / Bahia

1ª, 2ª, 3º, 7ª e 8ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733.

Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8134459-13.2022.8.05.0001

REQUERENTE: LUANA RUMAO DA SILVA JULIAO

Advogado(s): TATIANE SANTOS DA BOA MORTE (OAB:BA65827)

REQUERIDO: CLAUDIO HENRIQUE RUMAO DA SILVA

Advogado(s):


ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se a parte Autora/ Requerida, por seu(ua) advogado (a) / Defensor(a) Público(a), acerca da certidão do Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador/BA, 13 de março de 2023

BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO

Servidor(a)

Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8134459-13.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luana Rumao Da Silva Juliao
Advogado: Tatiane Santos Da Boa Morte (OAB:BA65827)
Requerido: Claudio Henrique Rumao Da Silva
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1º Cartório Integrado de Família

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6744/6742, Salvador-BA.

E-mail:1cifamilia@tjba.jus.br

Processo nº : 8134459-13.2022.8.05.0001

Classe - Assunto : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

Requerente : LUANA RUMAO DA SILVA JULIAO

Requerido :



Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intime-se a parte autora, para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, II e III do CPC).


Salvador/BA, 14 de junho de 2023

BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO

Servidor(a)

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8130910-92.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. C. B. G.
Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Requerido: D. D. S. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador - VARA DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br

DECISÃO


Processo nº : 8130910-92.2022.8.05.0001

Classe - Assunto : [Dissolução]

Requerente : REQUERENTE: SUZANA CONCEICAO BOMFIM GARCEZ

Requerido : REQUERIDO: DIONIVAN DOS SANTOS GARCEZ


Vistos, etc.

Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Arbitro os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, devendo o valor ser depositado mensalmente na conta informada na exordial, tendo como titular a representante legal do menor. Caso não haja conta informada, fica desde logo autorizada a expedição de ofício ao banco do Brasil/BRB Brasília para abertura de conta para este fim.

Sem prejuízo de designação de audiência para tentativa de Conciliação oportunamente, com fulcro no artigo 139, inciso V do CPC, cite-se a parte Ré por mandado para integrar a relação jurídico-processual (artigo 238 do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial...

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