Capital - 3� vara de fam�lia
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3460 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8149299-91.2023.8.05.0001 Guarda De Família
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: J. J. D. S.
Advogado: Thaisa Brito Luz (OAB:BA57649)
Requerente: R. D. J. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8149299-91.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JAILTON JOSE DE SANTANA | ||
| Advogado(s): THAISA BRITO LUZ registrado(a) civilmente como THAISA BRITO LUZ (OAB:BA57649) | ||
| REQUERENTE: ROZIANE DE JESUS GALVAO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Tendo em vista a petição em ID: 421290308 e versando a presente ação acerca de interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do Código de Processo Civil.
P. I. C.
Salvador, BA, data da assinatura no sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8144027-19.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: E. D. A. N.
Advogado: Francisco Vinicius De Almeida Ribeiro (OAB:BA23788)
Representado: A. C. C. D. A.
Representante: N. C. L.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8144027-19.2023.8.05.0001
Classe - Assunto : [Revisão]
Requerente : AUTOR: ELISEU DE ASSUNCAO NUNES
Requerido : REPRESENTADO: A. C. C. D. A.
REPRESENTANTE: NEILA CALDAS LIMA
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para trazer aos autos os documentos necessários a propositura da ação, quais sejam, documento pessoal e documentação dos menores, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.C
Salvador, BA, data da assinatura no sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8147781-03.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. L. G. D. S.
Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724)
Advogado: Camila Maria Rocha E Rocha (OAB:BA35898)
Advogado: Fernanda Pinho Silva Dos Santos (OAB:BA57634)
Reu: M. V. S. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8147781-03.2022.8.05.0001
Classe - Assunto : [Revisão]
Requerente : AUTOR: ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA
Requerido : REU: MARIA VITORIA SANTIAGO DA SILVA
Vistos, etc.
Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
Reservo-me apreciar o pedido liminar após o contraditório.
Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica no disposto no art. 694 do CPC, e na forma de resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para realização da audiência para tentativa de autocomposição que ora designo para o dia 30/11/2023, às 10h30min.
Expeça-se mandado para a citação do(s) demandado(s) dos termos da presente ação e para que seja(m) intimado(s) do dia, hora e local para realização do referido ato, ao qual deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado.
O(s) demandante(s) será(ão) intimado(s) na forma do § 3º, do art. 334, do novo Código de Processo Civil.
O(s) citando(s) devem ficar cientes de que poderão oferecer contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) contados a partir da data da realização da última audiência de conciliação ou mediação, não havendo acordo (art. 335, do NCPC) ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I e II, do NCPC), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I;
As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de tentativa de autocomposição é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
P.R.I.
Salvador, 10 de novembro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8085917-66.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. S. S. D. S. O.
Advogado: Gilson Gileno De Sa Oliveira (OAB:BA14966)
Reu: L. R. M. D. S. O.
Advogado: Roberto Da Costa Alzuguir (OAB:RJ119827)
Advogado: Ramiro Miranda Pereira (OAB:RJ119825)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8085917-66.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Exoneração, Revisão]
Requerente : AUTOR: SILVIO SCOFIELD SOUZA DE SA OLIVEIRA
Requerido : REU: LUIZA ROSA MOREIRA DE SÁ OLIVEIRA
Vistos, etc.
Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica no disposto no art. 694 do CPC, e na forma de resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao CEJUSC VARA DE FAMÍLIA, situado no térreo do Fórum das Famílias, visando à realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, que ora fica designada para o dia 01/12/2023 às 11:00H.
As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de tentativa de autocomposição é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes ficam intimados por seus advogados respectivos.
Procedam-se com as devidas intimações.
Expedientes necessários.
P.I.C.
Salvador, 13 de novembro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8085917-66.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. S. S. D. S. O.
Advogado: Gilson Gileno De Sa Oliveira (OAB:BA14966)
Reu: L. R. M. D. S. O.
Advogado: Roberto Da Costa Alzuguir (OAB:RJ119827)
Advogado: Ramiro Miranda Pereira (OAB:RJ119825)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8085917-66.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Exoneração, Revisão]
Requerente : AUTOR: SILVIO SCOFIELD SOUZA DE SA OLIVEIRA
Requerido : REU: LUIZA ROSA MOREIRA DE SÁ OLIVEIRA
Vistos, etc.
Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica no disposto no art. 694 do CPC, e na forma de resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao CEJUSC VARA DE FAMÍLIA, situado no térreo do Fórum das Famílias, visando à realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, que ora fica designada para o dia 01/12/2023 às 11:00H.
As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de tentativa de autocomposição é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes ficam intimados por seus advogados respectivos.
Procedam-se com as devidas intimações.
Expedientes necessários.
P.I.C.
Salvador, 13 de novembro de 2023
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
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