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Capital - 3ª vara de relações de consumo

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Vincent
Data de publicação16 Junho 2021
Gazette Issue2882
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8047582-75.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sandra Brea Cardoso Dos Santos
Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:0057641/BA)
Advogado: Regineide Santos Cruz (OAB:0057071/BA)
Advogado: Jeferson Santos Do Nascimento (OAB:0060321/BA)
Advogado: Bruno Zuanny Marback Doliveira (OAB:0025398/BA)
Reu: Atacadao S.a.
Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:0000519/BA)
Reu: Ind De Torrone Nossa Senhora De Montevergine Ltda
Advogado: Flavio De Souza Senra (OAB:0222294/SP)
Menor: S. C. D. S.
Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:0057641/BA)
Advogado: Jeferson Santos Do Nascimento (OAB:0060321/BA)
Advogado: Bruno Zuanny Marback Doliveira (OAB:0025398/BA)
Advogado: Regineide Santos Cruz (OAB:0057071/BA)
Terceiro Interessado: Hospital Jorge Valente
Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:0010872/BA)
Advogado: Claudia Valente (OAB:0018329/BA)
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:0028911/BA)
Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:0031979/BA)
Advogado: Nilmar Carlos Almeida Nunes (OAB:0026030/BA)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo

3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br


Processo nº : 8047582-75.2019.8.05.0001

Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]

Requerente : AUTOR: SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOS
MENOR: S. C. D. S.

Requerido : REU: ATACADAO S.A., IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA



Certifique o cartório se foi cumprido o quanto determinado no despacho de ID:103433153

Não tendo havido a republicação como determinado deve essa irregularidade ser sanada e somente após deve o processo retornar conclusão para remarcação da audiência de instrução e julgamento.

Salvador, 14 de junho de 2021

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

Ana Cláudia Silva Mesquita

Juiz de Direito

Rr

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8061278-13.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Edna Pereira Da Silva
Advogado: Carlos Lucianderson Anjos Dos Santos (OAB:0052431/BA)
Interessado: Banco Bmg Sa

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo

3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br


Processo nº : 8061278-13.2021.8.05.0001

Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

Requerente : INTERESSADO: EDNA PEREIRA DA SILVA

Requerido : INTERESSADO: BANCO BMG SA


Entendo necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira.

Desta forma, antes de apreciar o pedido, deve a parte apresentar os seguintes documentos:

a- a última declaração do imposto de renda.

b- o contracheque juntamente com a cópia da carteira de trabalho.

c- cópias dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, bem como da conta corrente.

d- O extrato do INSS atualizado ( caso seja aposentada).



Salvador, 15 de junho de 2021

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

Ana Cláudia Silva Mesquita

Juiz de Direito

mm

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8114591-20.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aurelio Pereira De Souza
Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:0036982/BA)
Requerido: Representação Embasa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:0015764/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA

Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

Processo nº 8114591-20.2020.8.05.0001

PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Perdas e Danos]

Autor(a): AURELIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR SILVA ROCHA - BA36982

Réu: REQUERIDO: REPRESENTAÇÃO EMBASA

Advogado do(a) REQUERIDO: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764



ATO ORDINATÓRIO

No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes acerca da juntada da petição encaminhada pelo perito nomeado via email institucional, no tocante a suspensão da perícia.

Salvador/BA, 24 de maio de 2021,

LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2021

ADV: JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA) - Processo 0304983-34.2012.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - REQUERENTE: Elzo Moreira da Silva - REQUERIDA: Maria Suzana Vasconcelos de Araujo Silva - Eduardo Robson Oliveira da Silva - Vistos, etc. Consultando este incidente pelo sistema foi possível verificar, que ele já foi julgado por este juízo e por isso considerando que os autos principais já s encontram arquivados, determino que esse processo seja baixado, ainda que a digitalização não tenha sido feita.

ADV: JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA) - Processo 0304984-19.2012.8.05.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - REQUERENTE: Elzo Moreira da Silva - REQUERIDO: Eduardo Robson Oliveira da Silva - Maria Suzana Vasconcelos de Araujo Silva - Consultando este incidente pelo sistema foi possível verificar, que ele já foi julgado por este juízo e por isso considerando que os autos principais já s encontram arquivados, determino que esse processo seja baixado, ainda que a digitalização não tenha sido feita. Salvador (BA), 11 de junho de 2021

ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 10226/BA), MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA) - Processo 0338746-21.2015.8.05.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - REQUERIDA: Espólio de Carmem Coelho Brandao Correia - Vistos, etc. Determino o arquivamento desse incidente, uma vez que o mesmo já foi apreciado. Salvador (BA), 11 de junho de 2021

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA (OAB 19782/BA) - Processo 0379750-43.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Antonio Luciano de Araujo Sales - RÉU: Eutimio de Andrade Torres - Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes, por seus advogados, para, querendo, apresentarem manifestação sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC. Salvador, 10 de junho de 2021. Natália Santos Barbosa Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB 34409/BA), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB 12492/BA), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 41774/BA) - Processo 0503334-06.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: BERNADETE LIMA DO AMOR DIVINO - RÉU: Banco Panamericano S. A. - IBIZA GESTÃO DE NEGÓCIOS - Ante os fatos aqui explicitados e tudo mais que dos autos constam, confirmo a decisão de fls. 181 e julgo procedente, em parte, os pedidos autorais para declarar inexistente o contrato de empréstimo consignado novo nº 723650672-6 e determinar a restituição dos valores descontados indevidamente pelo réu dos proventos da autora, com abatimento da quantia por ela utilizada indevidamente de R$ 14.149,07, tudo com acréscimo de correção monetária a partir de cada desconto e utilização e juros legais a partir da citação. Considerando a sucumbência parcial fica a autora condenada a pagar honorários advocatícios para o réu no valor de R$ 2.000,00 , enquanto que o réu fica condenado em honorários no valor de R$ 1.000.00 e no pagamento de custas processuais no percentual de 40% do valor das custas judiciais pagas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a consequente baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 14 de junho de 2021. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito

ADV: FABIO JUNIOR SOUZA OLIVEIRA (OAB 26674/BA), ALINE
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