| |
| RELAÇÃO Nº 0014/2021
|
ADV: RAYMUNDO JOSÉ FERNANDES PEREIRA (OAB 1285/BA), FELIPE GUIMARÃES SILVA (OAB 24891/BA) - Processo 0000578-87.1996.8.05.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - AUTORA: Margarida dos Prazeres Teixeira Rivero - Vistos, etc. Ao cartório para lavratura do termo de apresentação.
|
ADV: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 13470/BA), LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB 13420/BA) - Processo 0007451-94.2012.8.05.0146 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: Qeila Vilane Azevedo dos Reis - RÉU: O Espolio de Marcos David Rodrigues Ferreira - Vistos, etc. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para ter ciência da petição de fl.408 dos autos em apenso, no prazo de 15 (quinze) dias.
|
ADV: ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB 27486/BA), LUDMILA ARAÚJO FERRAZ DE NOVAES (OAB 36504/BA), VITOR ROLEMBERG GUERRA COSTA (OAB 33853/BA) - Processo 0010278-62.2011.8.05.0001 - Inventário - Família - AUTOR: Walter Ferreira Leal e outro - INVDO: Espolio de Odalea Ferreira Seara da Cunha - Vistos, etc. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para se manifestar acerca do pedido de Habilitação de fl.173 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) idas.
|
ADV: PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA) - Processo 0027987-57.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Cleonice Souza de Almeida - INVDO: Eugenia Souza de Carvalho - Vistos, etc. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para promover a remessa do feito ao SEFAZ, para fins de apuração e incidência do ITD, no prazo de 15 (quinze) dias.
|
ADV: GUSTAVO ANTONIO DE VASCONCELOS NEVES (OAB 12261/BA), DIELSON FERNANDES LESSA (OAB 12312/BA) - Processo 0030664-60.2004.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Wenceslau Jaime Garcia Landeiro - ARROLADO: Espolio de Elvira Landeiro Martinez - Vistos, etc. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para apresentar o Esboço de Partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.
|
ADV: ONOFRE GONÇALVES JUNIOR (OAB 13200/BA), MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9385/BA) - Processo 0038462-96.2009.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Jorge Luis Ribeiro de Andrade - HERDEIRO: Goncalo Diniz Andrade e outros - RÉU: Espolio de Izaurino Cerqueira de Andrade - Vistos, etc. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para ter ciência da petição de fl.302 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cominação legal.
|
ADV: TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO (OAB 4032/BA), CARLOS JOSE ALCANTARA (OAB 6617/BA), CARLOS JOSE ALCANTARA (OAB 6617/RJ) - Processo 0058342-84.2003.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Evandra Rodrigues Freire de Carvalho - HERDEIRO: Helena Marcia Freire Rodrigues de Carvalho e outros - INVDO: Espolio de Francisco Luiz Freire de Carvalho - Vistos, etc. Diante da petição de fl.147 dos autos, oficie-se ao juízo da 1ª Vara Empresarial de Salvador, para informar acerca do processo indicado as 147 , para fins de instrução processual.
|
ADV: MARCELLE MENEZES MARON (OAB 12078/BA), ANDRE RODRIGUES SANTANA (OAB 66353/BA) - Processo 0062680-91.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Elenyr Bomfim Mattos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes, por seus advogados do saldo bloqueado através do sistema SISBACEN, fls.39/40, como determinado às fls.29. Salvador, 07 de janeiro de 2021. Tânia Pimentel Servidora do Gabinete
|
ADV: CLEIA PEREIRA DA SILVA (OAB 23648/BA), BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO (OAB 24627/BA), LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (OAB 7018/BA) - Processo 0063616-34.2000.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Jose Angelo Marinho de Souza - HERDEIRO: Iraildes de Souza Falk e outros - INVDO: Espolio de Ignez Marinho de Souza e outro - Intime-se a herdeira Bernadete Marinho de Souza D.Santos e demais herdeiros, por seus advogados, para terem ciência da petição de fl.86 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.
|
ADV: ANDRÉA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB 38700/BA), GABRIELA PAIXÃO SUAREZ (OAB 32933/BA), CAMILA SANTOS MENEZES (OAB 26223/BA), HELIO MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA) - Processo 0067300-15.2010.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Gercilene Costa Lopes de Oliveira e outros - RÉU: Espolio de Caetano Lopes de Oliveira Junior - O presente feito encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, cujo último ato impulsionador praticado pelo requerente ocorreu há muito mais de 02 (dois) anos. Intimado para comprovar o registro do testamento, o requerente se manteve inerte, negligenciado regular prosseguimento do feito. Ora, certo é que, inobstante tramitar o feito por longos anos, nem mesmo os eventuais interessados têm cuidado de seu impulsionamento, estando o mesmo paralisado na secretaria desta unidade, o que faz surgir um acervo ocioso e irreal, muitas vezes já sem qualquer utilidade, que apenas inflaciona a estatística judiciária. Com tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento no mesmo, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados. De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo. P.I. Arquive-se. C.
|
ADV: EVERALDINA DOS SANTOS (OAB 46752/BA), MARCELO DIAS DE MORAIS (OAB 23200/BA), ANACLEA ANDRADE SOUZA FERNANDES - Processo 0072774-40.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Maria de Sena Oliveira e outros - INVDO: Espolio de Wilson Expedito de Oliveira - O presente feito encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, cujo último ato impulsionador praticado pelo requerente ocorreu há muito mais de 02 (dois) anos. Intimado para comprovar o registro do testamento, o requerente se manteve inerte, negligenciado regular prosseguimento do feito. Ora, certo é que, inobstante tramitar o feito por longos anos, nem mesmo os eventuais interessados têm cuidado de seu impulsionamento, estando o mesmo paralisado na secretaria desta unidade, o que faz surgir um acervo ocioso e irreal, muitas vezes já sem qualquer utilidade, que apenas inflaciona a estatística judiciária. Com tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento no mesmo, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados. De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo. P.I. Arquive-se. C.
|
ADV: BRUNA LÍVIA GUIMARÃES REBELLO FERRO (OAB 17116/BA) - Processo 0095901-36.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Luciane Fonseca Alencar e outros - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl.117 dos autos. Oficie-se.
|
ADV: RONALDO MENDES DIAS (OAB 27815/BA), JULIANA CARDOSO CASALI (OAB 32106/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB 35527/BA), PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA (OAB 24530/BA) - Processo 0148676-96.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Sheila Maria Cardoso Rebelo - INVDO: Espolio de Maria da Conceicao Pedreira Cardoso - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl.1397 dos autos, devendo o cartório expedir a respectiva certidão.
|
ADV: SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO (OAB 25405/BA), MARIA EDUARDA SAMPAIO CUNHA (OAB 17905/BA), JOAN NOGUEIRA PITON (OAB 33726/BA), DANILO ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 28563/BA) - Processo 0158054-42.2006.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Helder Augusto Barreto Sodre e outros - ARROLADO: Espolio de Altina Barreto Sodré - Vistos, etc. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cominações legais.
|
ADV: JAQUELINE CRISTIAN DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 15788/BA), RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB 7687/BA), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB 27280/BA), WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA (OAB 3586/BA), ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS, ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO (OAB 2702/BA), ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB 8342/BA), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB 32840/BA) - Processo 0171093-77.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Suely Alves de Almeida Cunha e outros - HERDEIRO: Landulfo Costa Alves de Almeida - INVDO: Espolio de Joao Alves de Almeida - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se ofício conforme Despacho de fls. 2850 dos autos. Salvador, 08 de janeiro de 2021. Ana Carolina Britto Villa-Flor Rodrigues Galvão Diretora de Secretaria
|
ADV: ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 9999052D/BA), FLAVIA COUTO DE CARVALHO (OAB 21430/BA) - Processo 0186417-68.2008.8.05.0001 - Interdição - Família - AUTOR: Flavia Pereira dos Santos - INTERDO: Maria da Conceiçao Pereira - O processo encontra-se sem movimentação há tempo considerável, restando evidenciado o desinteresse no prosseguimento da demanda. Nos termos do art.485, § 1.º, do CPC, dispensa-se a exigência da intimação pessoal, por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação previsto no art.485, § 7.º, do citado diploma legal. Posto isto, com base nos arts. 6.º, 8.º, 485, II, § § 1.º e 7.º do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Intime-se. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se.
|
ADV: ALINE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 43962/BA), ÉRICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA (OAB 43966/BA) - Processo 0303792-17.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Santilia
|
|
