Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3170 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8125307-38.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Maria Jose Dos Santos
Deprecante: 19ª Vara Civel De Aracaju
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8125307-38.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| DEPRECANTE: 19ª VARA CIVEL DE ARACAJU | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Deferido o pedido da justiça gratuita, cumpra-se o que determina a carta precatória realizando a citação da herdeira MARIA JOSÉ DOS SANTOS, brasileira, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua rio São Francisco, n°10, bairro Monte Serrat, Salvador/BA, CEP n°40425060; RG: 14.345.385-85; CPF: 456.505.945-20.
Após devolva-se com as cautelas e homenagens de estimo.
Cumpra-se
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da assinatura digital.
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8033073-71.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joseval Dos Santos Lima
Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8033073-71.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOSEVAL DOS SANTOS LIMA | ||
| Advogado(s): JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA46151) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se os demais herdeiros, informados na petição inicial (ID 98245218), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilitem-se aos autos e apresentem documento de identificação com foto;
Oficie-se ao INSS, para que, informe a este Juízo, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e/ou resíduos de benefício em nome do falecido JOSÉ BATISTA LIMA (CPF 040.849.265-15).
Juntadas as respostas, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 5(cinco) dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8026765-53.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jade Emanuelle Ferreira Costa
Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8026765-53.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JADE EMANUELLE FERREIRA COSTA | ||
| Advogado(s): RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos declaração de inexistência de habilitados junto ao INSS (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte).
Reitere-se oficie-se à CEF, (SR2647BA@caixa.gov.br), com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos requerido no ID 199330633.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2022.
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8126117-81.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Carlos Humberto Souza Dos Santos Junior
Advogado: Martha Barreto Da Silva (OAB:BA66312)
Requerido: Carlos Humberto Souza Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8126117-81.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: CARLOS HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR | ||
| Advogado(s): MARTHA BARRETO DA SILVA (OAB:BA66312) | ||
| REQUERIDO: CARLOS HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se integralmente a Secretaria o despacho ID 115822141.
Outrossim, intime-se a parte autora para cumprir o quanto determinado no referido ID acima (proceder a habilitação das demais herdeiras do 'de cujus'. Ou, não sendo possível, informe o endereço da herdeira residente na Alemanha, já que o endereço da outra foi informado no id 83830171), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2022.
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8125671-44.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: V. L. D. S. S.
Advogado: Jean Quinteiro Chaves De Mendonca (OAB:BA56468)
Requerido: R. N. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8125671-44.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (OAB:BA56468) | ||
| REQUERIDO: RAIMUNDO NUNES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se integralmente o despacho ID 154867794 procedendo-se a expedição dos ofícios determinados.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2022.
João Paulo Guimarães Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8054779-81.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jaqueline De Jesus Barbosa
Advogado: Rian De Jesus Dantas (OAB:BA50896)
Advogado: Deivid Oliveira De Santana (OAB:BA30414)
Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965)
Requerido: Antonio Jorge Brito Duque
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8054779-81.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JAQUELINE DE JESUS BARBOSA | ||
| Advogado(s): RIAN DE JESUS DANTAS (OAB:BA50896), DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA (OAB:BA30414), PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (OAB:BA17965) | ||
| REQUERIDO: ANTONIO JORGE BRITO DUQUE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista a inércia da Perita designada no Termo de Audiência (ID 155175620), notifique-se a expert, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique o descumprimento da perícia determinada, para análise de permanência, ou não, no cadastro oficial.
Considerando a urgência do caso, nomeio a Ilma. Sra. Dra. Maria Aparecida Dourado Oliveira, Psicóloga, CRO Nº03/1P16973-BA, telefone 71/994077654, profissional cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para proceder a realização da perícia no Curatelando, respondendo os quesitos da Curadoria Especial, bem como, os do Juízo.
Os quesitos do Juízo são:
1 – É o (a) interditando portador (a) de doença física ou mental?
2 – É o (a) interditando(a) possuidor(a) de anomalia psíquica?
3 - Em caso...
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