Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2982 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0058235-30.2009.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marilena Vieira Drumond
Advogado: Clarissa Nilo De Magaldi (OAB:BA31299)
Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508)
Requerente: Omar Drumond Avelino Da Silva
Advogado: Antonio Cesar Carvalho De Magaldi (OAB:BA4841)
Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508)
Advogado: Clarissa Nilo De Magaldi (OAB:BA31299)
Requerente: Marlon Drumond Avelino Da Silva
Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508)
Advogado: Clarissa Nilo De Magaldi (OAB:BA31299)
Requerente: Maria Suely Nascimento Rodrigues
Advogado: Ninaldo Aleluia Costa (OAB:BA4688)
Advogado: Terence Frick Aleluia Da Costa (OAB:BA16560)
Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508)
Advogado: Clarissa Nilo De Magaldi (OAB:BA31299)
Requerente: Vanessa Ludmila Rodrigues Cardoso E Silva
Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508)
Advogado: Clarissa Nilo De Magaldi (OAB:BA31299)
Inventariado: Espolio De Augusto Carlos Avelino Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 0058235-30.2009.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MARILENA VIEIRA DRUMOND e outros (4) | ||
| Advogado(s): CLARISSA NILO DE MAGALDI (OAB:0031299/BA), QUERCIA QUEIROZ SOUZA MASCARENHAS (OAB:0032508/BA), ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI (OAB:0004841/BA), NINALDO ALELUIA COSTA (OAB:0004688/BA), TERENCE FRICK ALELUIA DA COSTA (OAB:0016560/BA) | ||
| INVENTARIADO: Espolio de Augusto Carlos Avelino da Silva | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O pedido de sobrepartilha deve obedecer o rito do inventário, conforme art. 670 do NCPC.
Por outro lado, tratando-se de FGTS, podem os herdeiros optar pela via do alvará judicial, em ação autônoma, com fundamento na Lei nº 6.858/80.
Nesse sentido, intime-se o requerente para esclarecer a via que utilizará, com as necessárias adequações, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
Publique-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2021.
Edson Ruy Bahiense Guimarães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8112346-36.2020.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Paulo Cesar De Souza Costa
Requerido: Railda Ferreira De Souza De Jesus
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8112346-36.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA COSTA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: RAILDA FERREIRA DE SOUZA DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
PAULO CESAR DE SOUZA COSTA requereu AÇÃO DE INTERDIÇÃO em favor de RAILDA DE SOUZA COSTA, pelos motivos declinados na petição inicial (ID 76741611). Ocorre que o autor requereu a desistência do processo (ID 152509285; 152509286).
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCA, com amparo no art. 485, VIII, do CPC, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, REVOGADA A CURATELA PROVISÓRIA.
Sem custas.
Transitado em julgado, arquivem-se.
P. R. I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de novembro de 2021.
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8073610-80.2019.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Ataniane De Jesus Santos Silva
Advogado: Edilene Do Sacramento Santos (OAB:BA56017)
Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867)
Herdeiro: Atila Santos Marques Da Silva
Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867)
Advogado: Edilene Do Sacramento Santos (OAB:BA56017)
Herdeiro: Marlo Marques Da Silva Filho
Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867)
Advogado: Edilene Do Sacramento Santos (OAB:BA56017)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8073610-80.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INVENTARIANTE: ATANIANE DE JESUS SANTOS SILVA e outros | ||
| Advogado(s): LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (OAB:0032867/BA), EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (OAB:0056017/BA) | ||
| HERDEIRO: MARLO MARQUES DA SILVA FILHO | ||
| Advogado(s): LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (OAB:0032867/BA), EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (OAB:0056017/BA) |
| DESPACHO |
Ao cartório para que certifique se houve recolhimento das custas processuais conforme determinado na decisão retro.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de setembro de 2020.
Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8137024-18.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jussara Franca Vieira
Advogado: Walter Moura Filho (OAB:BA5566)
Advogado: Yuri Moura Ribeiro De Sa (OAB:BA45299)
Requerente: Amanda Vitoria Franca Vieira
Advogado: Walter Moura Filho (OAB:BA5566)
Advogado: Yuri Moura Ribeiro De Sa (OAB:BA45299)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8137024-18.2020.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: JUSSARA FRANCA VIEIRA, AMANDA VITORIA FRANCA VIEIRA |
|
Polo Passivo |
|
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se a Requerente por intermédio de seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, acerca das informações ID 125820956 .
Salvador (BA), 17 de novembro de 2021
FRANC MEYRE VIEIRA XAVIER
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8064682-72.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Cezar Roberto Silva
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Inventariado: Marlene Sinval Da Silva Freitas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8064682-72.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| HERDEIRO: CEZAR ROBERTO SILVA | ||
| Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:0025397/BA) | ||
| INVENTARIADO: MARLENE SINVAL DA SILVA FREITAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Reservo-me para apreciar o pedido de Assistência Judiciária Gratuita em sede de sentença, ficando autorizada a prática de qualquer ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá ser exigida ao final do processo.
Nomeio CEZAR ROBERTO SILVA inventariante, e, nos termos do quanto dispõe o art. 617 do CPC, confiro força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ao presente despacho, o qual, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá vir a ser firmado pela Inventariante ora nomeada(o), com o qual fica legitimado a representar o espólio de MARLENE SINVAL DA SILVA FREITAS. em Juízo e fora dele, devendo exercer o múnus com zelo e diligência e com atenção às regras estabelecidas pelos artigos 618 a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei.
Prestado o compromisso ora deferido, diligencie o/a Inventariante pela apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20(vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso (art. 617 parágrafo único e art. 620 do CPC), devendo, ainda, juntar aos autos:
1 – Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de...
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