Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3036 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8009494-31.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rita De Cassia Hage Dos Reis
Advogado: Jullia Almeida Cruz (OAB:BA36925)
Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043)
Requerido: Rita De Cassia Hage Dos Reis
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CURATELA n. 8009494-31.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: RITA DE CASSIA HAGE DOS REIS | ||
| Advogado(s): JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY registrado(a) civilmente como JULLIA ALMEIDA CRUZ (OAB:BA36925), MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA (OAB:BA36043) | ||
| REQUERIDO: RITA DE CASSIA HAGE DOS REIS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
MICHELLE HAGE DOS REIS, representada por sua Curadora RITA DE CÁSSIA HAGE DOS REIS, ingressou em juízo com pedido de alvará para autorizar a transferência e liberação do veículo HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM, PRATA, 2016/2016, PLACA PJV6I35, RENAVAM: 1081351346, CHASSI: 9BHBH41DBGP585185, junto ao Detran/BA e demais órgãos responsáveis. Procuração e documentos.
O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (ID 62250110).
Deferida a expedição do alvará (ID 62576076).
Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, e contando com a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a decisão ID 62576076, resolvendo-se o mérito da ação, na forma do art. 487, I, "a", do CPC.
Sem custas ante o deferimento da gratuidade da justiça.
Transitado em julgado, arquivem-se.
P. R. I.
Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022.
Edson Ruy Bahiense Guimarães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8096608-08.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Roberval Alves Dos Santos
Requerido: Simone Dantas Conceicao
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8096608-08.2020.8.05.0001 |
| Classe: | CURATELA (12234) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
|
Polo Passivo |
REQUERIDO: SIMONE DANTAS CONCEICAO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o Requerente por Intermédio de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ID 175676555. Após manifestação, dê-se vista ao MP.
Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022
FRANC MEYRE VIEIRA XAVIER
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8017743-34.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Salvador De Jesus Barbosa
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Requerido: Joana De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8017743-34.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: SALVADOR DE JESUS BARBOSA | ||
| Advogado(s): LARA KELLY EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB:0025916/BA) | ||
| REQUERIDO: JOANA DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o pedido de juntada de documentos id 99395919.
Ao cartório para que cumpra com o despacho anterior com brevidade.
Publique-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de outubro de 2021.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8017743-34.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Salvador De Jesus Barbosa
Advogado: Lara Kelly Edington Da Silva Oliveira (OAB:BA25916)
Requerido: Joana De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8017743-34.2021.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: SALVADOR DE JESUS BARBOSA |
|
Polo Passivo |
REQUERIDO: JOANA DE JESUS |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intimem-se às partes, por seus advogados, do resultado SISBAJUD. Prazo 10 dias.
Salvador, 7 de fevereiro de 2022
Tânia Pimentel
Servidora do Gabinete
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8006796-18.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. R. D. A. C. V.
Advogado: Italo Matos Amorim (OAB:BA41732)
Requerente: Juliana Ribeiro De Almeida
Advogado: Italo Matos Amorim (OAB:BA41732)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8006796-18.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: S. R. D. A. C. V. e outros | ||
| Advogado(s): ITALO MATOS AMORIM (OAB:0041732/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10(dez0 dias, cumpra o que requer o representante do Ministério Público.
Após cumprida as diligências, sem necessidade de novo despacho impulsionador, abro vistas ao "parquet".
Publique-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de outubro de 2021.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8009154-53.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Kleber Costa Ribeiro
Advogado: Guilherme Machado Vellame (OAB:BA39779)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8009154-53.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: KLEBER COSTA RIBEIRO | ||
| Advogado(s): GUILHERME MACHADO VELLAME (OAB:0039779/BA) | ||
| REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Fica autorizada a prática de qualquer ato processual sem o necessário recolhimento prévio da respectiva taxa, que será apurada e poderá ser exigida ao final do processo.
Oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e/ou resíduos de benefício em nome do(a) falecido(a) REQUERIDO: VERA COSTA RIBEIRO, CPF: 074.973.855.34.
Proceda-se a consulta via sistema sisbajud em nome da extinta.
Juntadas as respostas, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 5 (cinco) dias.
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10(dez) dias, proceda com a habilitação dos demais herdeiros.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2021.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de segundo...
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