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| RELAÇÃO Nº 0055/2022
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ADV: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO (OAB 23608/BA), SIMONE AZEVEDO ROCHA LOPES (OAB 14476/BA), ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA (OAB 9903/BA) - Processo 0038502-44.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Família - AUTOR: Rosemari Agatao da Silva Pinheiro de Souza e outros - RÉU: Rene Agatao Ferreira da Silva e outros - Ora, como se sabe, ao impugnar o pedido de gratuidade da justiça, o impugnante deve carrear prova capaz de infirmar a declaração de necessidade daquele que pleiteou o benefício. Não são suficientes, portanto, meras alegações, como no caso em comento. Ademais, o fato de ser a impugnada funcionária pública federal e residir em bairro nobre não tem o condão de, por si só, ilidir a declaração de necessidade, uma vez que, para se aferir aquela, são considerados outros aspectos além da renda. Posto isso, não acolho a impugnação ante a falta de prova capaz de infirmar a presunção de necessidade da impugnada. P. Cumpra-se. Salvador(BA), 09 de março de 2022. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: MÔNICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB 8393/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo 0057030-05.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: M. M. B. C. - HERDEIRO: K. B. M. C. e outro - INVDO: E. de G. J. C. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Salvador, 31 de março de 2022. Tânia Pimentel Servidora do Gabinete
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ADV: ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA (OAB 12151/BA), CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB 8343/BA), FRANCISCO NETO DE BORGES REIS (OAB 9304/BA), SEBASTIÃO BARRETO DE CARVALHO (OAB 7764/BA), LUANA RIBEIRO SOUSA (OAB 38237/BA), MARCUS SILVA CARVALHO (OAB 39268/BA), RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA (OAB 50197/BA), PEDRO FAUSTINO DE SOUSA PONDÉ (OAB 13344/BA), GENARO TELLES SOUZA (OAB 4712/BA), ROBERTO CARLOS LEÃO FIGUEIREDO (OAB 7752/BA) - Processo 0059137-85.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Pedro Faustino de Sousa Ponde - HERDEIRO: Livia Pereira Ponde e outros - INVDO: Espolio de Maria Dolores Ponde Peixoto - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: VASCO DE PHILADELPHO NEVES (OAB 13853/BA), EVELLYN SANTOS SOUZA (OAB 58046/BA) - Processo 0063302-49.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Jean Claude Cailleaux - HERDEIRO: Eleniza Mota de Souza Calleaux e outro - INVDO: Espolio de Rene Albert Cailleaux - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (OAB 11323/BA), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MOREIRA FILHO (OAB 29037/BA), ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 9216/BA), ARISTÓTELES ANTÔNIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO (OAB 15505/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), CAROLINA BARRETO LONGA (OAB 23679/BA), RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (OAB 11323/BA) - Processo 0063492-65.2011.8.05.0001 - Inventário - Família - INVTE: Antonia Maura da Silva Oliveira - HERDEIRO: Wellington Silva Oliveira e outros - INVDO: Espolio de Joao Batista Cruz Oliveira - Vistos, etc. Aplicando-se à sobrepartilha o procedimento do inventário (art. 670 do CPC), nomeio inventariante ANTONIA MAURA DA SILVA OLIVEIRA, a qual deverá prestar o compromisso no prazo de cinco dias e, após, no prazo de vinte dias, apresentar as primeiras declarações, acompanhadas: (i) certidões negativas de débitos fiscais em nome do "de cujus" expedidas pelas Fazendas Nacional (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir), Estadual (http://www.sefaz.ba.gov.br/) e Municipal (https://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/); (ii) certidão do testamento expedida pela CENSEC (https://buscatestamento.org.br/).
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ADV: ENILDA MARIA DÓREA COELHO (OAB 24183/BA), EMANOEL MESSIAS ROCHA (OAB 12670/BA) - Processo 0069380-98.2000.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Helena Marcondes Batista Rocha - HERDEIRO: Anna Caroline Batista Rocha e outro - INVDO: Espolio de Antonio Franco Rocha - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: TECIO HUGO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 35359/BA), TELMA SUELI MONTEIRO DE CARVALHO GARRIDO (OAB 8453/BA), VITAL BENTO RODRIGUES FILHO (OAB 8306/BA), ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI (OAB 4841/BA), NELSON NUNES DOS SANTOS (OAB 31827/BA), MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB 25329/BA), MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB 24717/BA) - Processo 0082898-48.2006.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria da Conceição Pinheiro dos Santos Calixto - INVDO: Espolio de Temistocles Pinheiro dos Santos - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA) - Processo 0086378-63.2008.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Ivone Graça de Carvalho - AUTOR: Ticiana Carvalho da Silva e outros - ARROLADO: Espolio de Walter Falcao de Carvalho - VISTOS EM INSPEÇÃO
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ADV: DAIANE NOGUEIRA LEANDRO (OAB 64163/BA) - Processo 0100837-12.2004.8.05.0001 - Interdição - AUTOR: N. M. de S. F. - INTERDO: T. R. B. S. - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO (OAB 15205/BA) - Processo 0101642-86.2009.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Família - ARROLANTE: Jose Cesar de Albuquerque Mello - ARROLADO: Espolio de Maria Tessario de Mello - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: ROGÉRIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (OAB 10084/BA), MARIA DE FATIMA SAWABINI ASSEMANY MONIZ BANDEIRA (OAB 6306/BA) - Processo 0110803-38.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: O. A. S. de O. e outros - RÉ: M. da G. dos S. - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: EDUARDO LIMA SODRÉ (OAB 16391/BA), ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO (OAB 6550/BA), AARON JORGE COTRIM (OAB 32094/BA), ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB 32547/BA), LUIZ FELIPE VALENCA GOES (OAB 37580/BA), JOÃO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB 9918/BA), LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB 33233/BA), LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB 31121/BA), PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO (OAB 9302/BA), MARIA GONCALVES DARBRA (OAB 34258/BA), PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO (OAB 33945/BA), JÚLIA MIRANDA LIPIANI (OAB 39520/BA), DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 3183/BA) - Processo 0112303-90.2010.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Celia Maria Orrico Andrade - INVDO: Espolio de Celia Orrico Andrade - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), UBALDINO ALVES DA BOA MORTE (OAB 16439/BA) - Processo 0113317-90.2002.8.05.0001 - Arrolamento Comum - AUTOR: Francisco Manuel Gomes Costa - HERDEIRO: Lourival Solano Costa Filho e outros - ARROLADO: Espolio de Lourival Solano Costa - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conclusos, havendo questões processuais pendentes. Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
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ADV: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (OAB 5625/BA), MARIA JOÃO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB 10854/BA), RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB 7687/BA), DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB 6890/BA), IVONE PEREIRA NASCIMENTO (OAB 9904/BA) - Processo 0120135-19.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Dulcinea Bezerra Facchinetti - HERDEIRO: Felipe Cury Esper Filho e outros - INVDO: Espolio de Edson Green Fachinetti - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos
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