| RELAÇÃO Nº 0015/2020
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ADV: ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB 14472/BA) - Processo 0500227-51.2019.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: M. E. V. A. - ARROLADO: E. de C. L. L. V. - Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar a este Juízo, acerca de valores existentes e com seu devido juros e correção monetária referente a FGTS, PIS/PASEP, Seguro Desemprego, Abono Salarial, bem como outros valores em conta bancárias, e quaisquer valores depositados nas contas correntes n.º 0011522-3 e 1003089-7, da Agência 3534-8, de titularidade do "de cujus" CARLOS LAFAIETE LEMOS VIANA, CPF nº 209.306.745-53, para fins de instrução processual. Considerando os princípios de celeridade e economia processual, DOU A ESTE DESPACHO, FORÇA DE OFÍCIO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPETENTE, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ( mil reais), e também como consequente aplicação das sanções cabíveis. O que dispensa a expedição de quaisquer diligências, devendo a parte interessada encaminhar cópias deste despacho para as Instituições, para os fins delineados. Devendo a própria parte Requerente diligenciar a entrega e cumprimento dos ofícios perante à Instituição. Requisite-se via Bacenjud informações acerca do saldo em nome do "de cujus". Oficie-se. Publique-se. Cumpra-se.
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ADV: WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS (OAB 48984/BA) - Processo 0500423-69.2017.8.05.0040 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - AUTORA: ZELIA SILVA CONCEIÇÃO BATISTA - INTERDA: CAROLINE SILVA CONCEIÇÃO BATISTA - Ouça-se o representante legal do Ministério Público.
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ADV: IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 35466/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501561-23.2019.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: E. S. P. dos S. - INVDO: E. de A. P. - Intime-se a inventariante, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de fl.82/84 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 35466/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501561-23.2019.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: E. S. P. dos S. - INVDO: E. de A. P. - Intime-se a herdeira Leide Pereira dos Santos, por seu Advogado, para manifestar acerca petição de fl. 103-104, no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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ADV: DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB 39734/BA), BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (OAB 28074/BA) - Processo 0508545-23.2019.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: N. M. R. e outros - INVTE: E. M. M. e outro - INVDO: E. de E. P. M. F. - Defiro o pedido de fl.83 dos autos. Oficie-se.
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ADV: JESIAS DA SILVA PURIDADE (OAB 45180/BA) - Processo 0512715-72.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: A. L. B. P. - INTERDA: V. M. A. B. P. - Vistas ao Ministério Público.
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ADV: ARISTON BRITO FRANÇA FILHO (OAB 36266/BA) - Processo 0516126-94.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: F. A. R. F. - INTERDO: L. F. S. R. - Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para manifestar interesse processual e dar seu devido prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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ADV: ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO (OAB 16908/BA), FABIO REIS PAIM - Processo 0517981-11.2016.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: Solange da Silva Reis Paim - REQUERIDA: Mônica Reis Paim - Vistas ao Ministério Público.
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ADV: SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE (OAB 11776/BA), FÁBIO GOUVEIA CARVALHO (OAB 22673/BA), CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA - Processo 0520933-89.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: I. P. C. F. - INTERDA: O. P. C. - Defiro o pedido de curatela provisória em favor de Ingrid Pergentino Costa Fonseca, para nomear sua genitora Odeth Pergentino Costa sua curadora, que deverá assinar termo e prestar compromisso legal. Expeça-se termo de curatela provisória. Defiro o pedido do Ministério Público que consta no parecer de fl. 205, determinando que seja efetuado o estudo social pelo SAOF. Intime-se ODETH PERGENTINO COSTA, por seu Advogado(a), para manifestar acerca do laudo pericial de fls. 187-193 e do quanto alegado pelas partes na petição de fls. 158-167, 172-177 e 200-201, no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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ADV: ANTÔNIO CARLOS NERI ALMEIDA (OAB 18580/BA), CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB 34300/BA), CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 31449/BA) - Processo 0524467-80.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: GABRIEL CERQUEIRA GOMES e outro - DEMANDANTE: Camila Souza Reis Gomes - INVDO: ESPOLIO DE HEBERT ARAUJO GOMES - Vistos, etc. Ao cartório para que habilite o patrono indicado às fls. 144 e 145. Oficie-se como requer na petição de fls. 146 e 147, dando prazo para resposta a este Juízo 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se.
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ADV: LORENA AMORIM NASCIMENTO (OAB 17119/BA) - Processo 0529760-31.2014.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: AGDA JULIANA DOS SANTOS LIMA PRADO - INTERDO: JULIO BATISTA DOS SANTOS LIMA - Vistos, etc. Defiro o pedido do Ministério Público que consta na petição de fl. 107. Encaminhe-se os autos à Curadoria Especial, através do órgão da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nos termos do artigo 752, § 2º CPC, com as formalidades de praxe. Aguarde-se a manifestação da Curadoria Especial. Assim, abra-se vista ao Ministério Públicoparamanifestação. Apóstornem osautosconclusos. Intime-se. Cumpra-se.
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ADV: ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 53344/BA), MAYRA CRISTINA DE MELO LABRIOLA MENINO BINO (OAB 51851/BA), GILENO DO RÊGO SILVA (OAB 24243/BA), VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 17189/BA) - Processo 0532994-79.2018.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: T. R. dos S. P. - IMPUGNANTE: N. V. - INTERDA: A. T. dos S. V. - Ouça-se a representante legal do Ministério Público.
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ADV: CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSA (OAB 32219/BA) - Processo 0556462-72.2018.8.05.0001 - Interdição - Capacidade - INTERTE: AUREA SODRE AFONSO - INTERDO: RAIMUNDO LUIZ PITANGA AFONSO - Ouça-se o Ministério Público.
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ADV: GILNEI CHAVES PRATES (OAB 27902/BA) - Processo 0558479-52.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: IURY SOUZA BORBA - INTERDO: ANDERSON VERAS BORBA - Ao cartório para proceder o desentranhamento da peça a que se refere o parecer do Ministério Público de fl.71 dos autos. Após, à conclusão.
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ADV: VINICIUS CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 34850/BA), ALLAN GUSTAVO ALMEIDA PEREIRA (OAB 51462/BA) - Processo 0560297-10.2014.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: O. M. S. de A. - INTERDA: I. R. de A. - Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à Curadoria Especial, através do órgão da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nos termos do artigo 752, § 2º CPC, com as formalidades de praxe. Cumpra-se.
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ADV: RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB 28206/BA), MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (OAB 26331/BA) - Processo 0566259-09.2017.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: M. K. B. F. e outro - ARROLADO: E. de M. K. B. - Oficie-se ao juízo da 10ª Vara Cível e Comercial, solicitando informações acerca do Processo n.º: 0576700-49.2017.8.05.0001), para fins de instrução processual.
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ADV: MÁRCIA DIAS BORGES (OAB 12399/BA), ELIAN DA SILVA PIRES LOPES (OAB 12185/BA) - Processo 0566584-18.2016.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: M. K. F. de L. - INTERDO: I. A. F. de L. - Remetam-se os auto a nobre representante do Ministério Público.
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ADV: THIAGO ALEM ROCHA (OAB 27054/BA), GETÚLIO BEZERRA DE ARAÚJO NETO (OAB 46044/BA) - Processo 0574621-97.2017.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: M. A. M. M. - ARROLADA: E. de G. M. M. - Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para manifestar acerca da resposta dos Ofícios de fls. 104-111, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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