Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3379 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0056840-32.2011.8.05.0001 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Aurelina Bomfim Dos Santos
Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199)
Requerido: Espolio De Juvenal Dos Santos
Advogado: Rebeca Souza Placido (OAB:BA34062)
Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396)
Advogado: Alexsandra Calasans Fonseca (OAB:BA46868)
Advogado: Humberto Conceicao Moraes (OAB:BA48690)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0056840-32.2011.8.05.0001
REQUERENTE: AURELINA BOMFIM DOS SANTOS
REQUERIDO: ESPOLIO DE JUVENAL DOS SANTOS
DESPACHO
Intime-se o(a) inventariante, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos o parecer da SEFAZ/BA com a devida homologação, sob pena de arquivamento do feito, observando o procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº04/2014 (https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/default/inspetoria_icms.asp).
Cumpra-se.
Salvador/BA, 4 de julho de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0061118-76.2011.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Edna Laureana Paiva Goncalves De Oliveira
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218)
Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)
Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840)
Inventariante: Pedro Augusto Paiva Goncalves De Oliveira
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218)
Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)
Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840)
Inventariante: Daniela Paiva Goncalves De Oliveira
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218)
Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)
Inventariante: Claudio Paiva Goncalves De Oliveira
Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683)
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218)
Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)
Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840)
Requerido: Espolio De Valter Goncalves De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0061118-76.2011.8.05.0001
INVENTARIANTE: EDNA LAUREANA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, DANIELA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESPOLIO DE VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
Vistos etc.
Diga o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como os demais herdeiros, acerca do pedido de habilitação de ID 387189336.
Intime-se.
Salvador/BA, 4 de julho de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0158794-63.2007.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti
Advogado: Andre Luiz Duarte Teixeira (OAB:BA8342)
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920)
Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458)
Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147)
Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323)
Advogado: Livia Martins Ico Aguzzoli Souto (OAB:BA35598)
Advogado: Ana Luisa Reis Mendes (OAB:BA38626)
Inventariante: Ismael Cesar Cavalcanti Neto
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920)
Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458)
Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147)
Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323)
Advogado: Livia Martins Ico Aguzzoli Souto (OAB:BA35598)
Advogado: Ana Luisa Reis Mendes (OAB:BA38626)
Inventariante: Ana Lucia Costa Pinto Cavalcanti Checcucci
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920)
Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458)
Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147)
Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323)
Advogado: Livia Martins Ico Aguzzoli Souto (OAB:BA35598)
Advogado: Ana Luisa Reis Mendes (OAB:BA38626)
Inventariante: Thiago Costa Pinto Cavalcanti
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920)
Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458)
Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147)
Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323)
Advogado: Livia Martins Ico Aguzzoli Souto (OAB:BA35598)
Advogado: Ana Luisa Reis Mendes (OAB:BA38626)
Requerido: Espolio De Paulo Valenca Cavalcanti
Terceiro Interessado: Rene Montenegro De Almeida
Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira (OAB:BA3641)
Advogado: Maria Nazare Pereira De Jesus Dos Santos (OAB:BA40349)
Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0158794-63.2007.8.05.0001
INVENTARIANTE: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO, ANA LUCIA COSTA PINTO CAVALCANTI CHECCUCCI, THIAGO COSTA PINTO CAVALCANTI
REQUERIDO: ESPOLIO DE PAULO VALENCA CAVALCANTI
DESPACHO
Vistos etc.
Subam os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens de estilo.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 4 de julho de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0524732-82.2014.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Dolores Pinheiro Pedrecal
Advogado: Edson Reis Santana (OAB:BA28044)
Terceiro Interessado: Fernanda Pinheiro Pedrecal
Terceiro Interessado: Renato Coelho Pedrecal Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0524732-82.2014.8.05.0001
REQUERENTE: DOLORES PINHEIRO PEDRECAL
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando-se, por um lado, o teor do documento acostado ao ID 248141762, bem assim o disposto no art. 190, I, da Constituição Federal e entendimento sufragado pelo STJ em caso semelhante (CC n. 105.206/SP), em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, insculpidos no CPC/2015, arts. 7º, 9º e 10, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias, acerca de competência da 3ª Vara de Sucessões para processar e julgar a presente demanda.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 21 de julho de 2023.
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8024897-35.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edson Raimundo Silva Bomfim Junior
Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982)
Requerente: Flavia Franca De Brito
Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
8024897-35.2023.8.05.0001
REQUERENTE: EDSON RAIMUNDO SILVA BOMFIM JUNIOR, FLAVIA FRANCA DE BRITO
DESPACHO
Vistos etc.
Custas ao final.
Proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o falecido, EDSON RAIMUNDO SILVA...
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