Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
| Número da edição | 3378 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8124654-07.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: J. D. S. R.
Advogado: Angelo Mario Palhares Alves (OAB:BA49860)
Advogado: Aline Maria Proence Pereira Lopes (OAB:BA75761)
Requerente: C. A. D. S. B.
Advogado: Angelo Mario Palhares Alves (OAB:BA49860)
Advogado: Aline Maria Proence Pereira Lopes (OAB:BA75761)
Inventariado: W. X. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8124654-07.2020.8.05.0001 |
| Classe: | INVENTÁRIO (39) |
| Polo Ativo | INVENTARIANTE: JILCELIANE DA SILVA REIS REQUERENTE: CICERO ANDRE DOS SANTOS BEZERRA |
|
Polo Passivo |
INVENTARIADO: WILSON XAVIER BEZERRA |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para o cumprimento integral da decisão id. 80144978.
Salvador (BA), 26 de dezembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
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3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0409732-05.2012.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Aglae Guimaraes Pereira
Advogado: Ivan Brandi Da Silva (OAB:BA7941)
Requerido: Espolio De Gonçalo Santos Pereira
Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855)
Requerido: Luiza Herminia Oliveira Santos Pereira
Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855)
Terceiro Interessado: Suelene Felix De Oliveira
Terceiro Interessado: Jane Rodrigues De Oliveira
Advogado: Lucas Gabriel Ladeia Cirne (OAB:BA32761)
Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992)
Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 0409732-05.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INVENTARIANTE: AGLAE GUIMARAES PEREIRA | ||
| Advogado(s): IVAN BRANDI DA SILVA (OAB:BA7941) | ||
| REQUERIDO: Espolio de Gonçalo Santos Pereira e outros | ||
| Advogado(s): KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB:BA32855) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando-se o despacho de ID 257948229, bem como a manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público com ID 257948232, cumpra-se conforme requerido pelo Parquet certificando-se acerca da intimação da herdeira menor LUIZA HERMÍNIA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, nos termos consignados no parecer.
Após certificar acerca da manifestação da herdeira menor, nova vista dos autos ao Parquet para manifestação.
Intimem-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da assinatura digital.
Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0079061-77.2009.8.05.0001 Arrolamento De Bens
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Pablo Mateus Pinho Ventim
Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755)
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerente: Marilia Pinho Ventim
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerente: Sonia Regina Pinho Ventim
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerente: Marcia Conceicao Pontes Ventim
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerente: Rosangela Pontes Ventim
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerente: Joao Pontes Ventim
Advogado: Sueli Da Hora Serrano (OAB:BA7635)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerido: Espolio De Deraldo Garrido Pinho Ventim
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0079061-77.2009.8.05.0001 |
| Classe: | ARROLAMENTO DE BENS (179) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: PABLO MATEUS PINHO VENTIM, MARILIA PINHO VENTIM, SONIA REGINA PINHO VENTIM, MARCIA CONCEICAO PONTES VENTIM, ROSANGELA PONTES VENTIM, JOAO PONTES VENTIM |
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Plo Passivo |
REQUERIDO: ESPOLIO DE DERALDO GARRIDO PINHO VENTIM |
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro.
Salvador (BA), 20 de julho de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8166826-90.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Denira Maia Mata
Advogado: Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039)
Advogado: Railane Dos Santos Santos (OAB:BA59298)
Requerente: Denisson Santos Mata Junior
Advogado: Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039)
Advogado: Railane Dos Santos Santos (OAB:BA59298)
Requerente: Iacy Maia Mata
Advogado: Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039)
Advogado: Railane Dos Santos Santos (OAB:BA59298)
Requerente: Patricia Vanda Maia Mata De Chacon
Advogado: Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039)
Advogado: Railane Dos Santos Santos (OAB:BA59298)
Requerente: Charlton Maia Mata
Advogado: Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039)
Advogado: Railane Dos Santos Santos (OAB:BA59298)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8166826-90.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DENIRA MAIA MATA e outros (4) | ||
| Advogado(s): Adrielly Silva Maia (OAB:BA66039), RAILANE DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA59298) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Aguarde-se cumprimento da Decisão proferida no ID 332510115.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da assinatura digital.
Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8037176-92.2019.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rosilene Da Silva Cardoso
Requerido: Roseleide Da Silva Cardoso
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CURATELA n. 8037176-92.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA CARDOSO | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: ROSELEIDE DA SILVA CARDOSO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Requerente beneficiário(a) da gratuidade da justiça.
Com amparo na Lei nº 4.119/62 (art. 13, § 1º) e na Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, nomeio o(a) Psicólogo(a), LEANDRO SILVA GABIAN MIRANDA, CRP 03/8461, telefone: (71) 98339-5669 (WhatsApp), e-mail: sgmleandro@gmail.com, profissional cadastrado(a) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para proceder a realização da perícia no Curatelando (a) respondendo os quesitos do Juízo, bem como da Curadoria Especial, em havendo, devendo informar a este juízo sobre o aceite do encargo no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso positivo, de logo, observando o prazo máximo de 45 dias para sua realização.
Após a realização da perícia, o (a) perito(a) deverá juntar o Laudo Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias.
O relatório psicológico e social circunscrito deverá apresentar os seguintes quesitos:
1) É o (a) interditando portador (a) de doença física ou mental?
2) Indicar se o(a) interditando(a) possuidor(a) de anomalia psíquica;
3) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que representa;
4) Em face do quadro clínico apresentado, se o(a) interditando(a) é capaz, total ou parcialmente, de entender os fatos e os atos da vida civil, ou de determinar-se de acordo com este...
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