Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3386 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0515035-66.2016.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Emilia Valentina Pereira De Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Inventariante: Esmeralda Pereira De Andrade Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Inventariante: Francisco Wilson Nunes De Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Inventariante: Alexandre Nunes De Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Inventariante: Asdrubal Wilson Pereira De Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Inventariante: Roberto Wilson Pereira De Araujo
Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516)
Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353)
Requerido: Espólio De Wilson Araújo Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0515035-66.2016.8.05.0001
INVENTARIANTE: EMILIA VALENTINA PEREIRA DE ARAUJO, ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADE ARAUJO, FRANCISCO WILSON NUNES DE ARAUJO, ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO, ASDRUBAL WILSON PEREIRA DE ARAUJO, ROBERTO WILSON PEREIRA DE ARAUJO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE WILSON ARAÚJO SILVA
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se o inventariante, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, cumprir as demais determinações constantes do decisum proferido no ID 376316406, sob pena de remoção/arquivamento.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
I. Cumpra-se.
Salvador/BA, data da assinatura digital
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0560605-41.2017.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Antonia Gomes Dos Santos
Requerido: Joilson Rocha Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0560605-41.2017.8.05.0001
INVENTARIANTE: ANTONIA GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO: JOILSON ROCHA RIBEIRO
DESPACHO
Vistos etc.
Reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia deste despacho, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em nome de JOILSON ROCHA RIBEIRO, CPF 014.315.145-27, falecido em 01/08/2019.
Em caso de descumprimento, incidirá multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Deve a parte levar cópia do ofício diretamente ao banco, juntando a resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias. No caso da Caixa Econômica Federal o ofício deverá ser entregue pela parte na agência localizada na Av. Simon Bolivar, 160, Armação, CEP 41750-230.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 10 (dez) dias.
Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO.
Salvador/BA, 1 de agosto de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0135261-41.2008.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Mary Solange Pimenta Ribeiro
Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890)
Requerido: Espolio De Antonio Sampaio Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0135261-41.2008.8.05.0001
INVENTARIANTE: MARY SOLANGE PIMENTA RIBEIRO
REQUERIDO: ESPOLIO DE ANTONIO SAMPAIO RIBEIRO
DESPACHO
Intime-se o(a) inventariante, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos o parecer da SEFAZ/BA com a devida homologação, sob pena de arquivamento do feito, observando o procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº04/2014 (https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/default/inspetoria_icms.asp).
Cumpra-se.
Salvador/BA, 1 de agosto de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0549929-34.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Santos Nascimento
Advogado: Francisco De Assis Souza Costa Junior (OAB:BA40737)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0549929-34.2017.8.05.0001
REQUERENTE: ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 31 de julho de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8047379-79.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edson Augusto Da Silva Sobrinho
Advogado: Hugo De Souza Augusto Da Silva (OAB:BA46404-B)
Advogado: Tiago Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA21108)
Advogado: Vinicius Augusto Da Silva Vasconcelos Nunes (OAB:BA62221)
Advogado: Rosana Magalhaes Calmon De Oliveira (OAB:BA66976)
Inventariado: Espólio De Neuracy Malheiros Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Neuracy Malheiros Da Silva
Herdeiro: Bartira Da Silva Cunha
Herdeiro: Tabajara Augusto Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
8047379-79.2020.8.05.0001
REQUERENTE: EDSON AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO
INVENTARIADO: NEURACY MALHEIROS DA SILVA
DESPACHO
Vistos etc.
Certifique-se, tal como requerido pelo Ministério Público no ID 399720337.
Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova conclusão.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 1 de agosto de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0570273-36.2017.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Francisco De Assis Dos Santos
Advogado: Marcos Paulo Granja Ferreira (OAB:BA68512)
Requerido: Antonia Madalena Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
0570273-36.2017.8.05.0001
INVENTARIANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
REQUERIDO: ANTONIA MADALENA DOS SANTOS
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão negativa de ônus tributário em relação ao bem localizado no Município de Itaparica, bem como o parecer homologatória da SEFAZ, comprovando o pagamento do ITD.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 31 de julho de 2023
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO