| |
| RELAÇÃO Nº 0001/2021
|
ADV: DURVAL LINS ROCHA (OAB 2331/BA), EDSON DA SILVA GOES (OAB 4143/BA) - Processo 0004620-15.1978.8.05.0001 - Procedimento Sumário - AUTOR: Vera Rodrigues Cunha - RÉU: Crusch - Intime-se o exequente a recolher as custas do serviço pleiteado na fl. 300. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 08 de janeiro de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: MARLTON FONTES MOTA (OAB 3524/SE), THERESINHA SCHINDLER SANT'ANNA (OAB 1547/BA) - Processo 0032044-50.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Joana Angelica Cruz Lopes - Helienar Helena da Silva - Licia do Espirito Santo Menezes do Nascimento - Carolina Cardoso da Silva - Roselinda Leite Rangel - RÉU: geap-fundaçao de segurança social - Intimem-se as partes do procedimento de digitalização dos autos físicos. Ficam as partes intimadas ainda para, no prazo de 15 (quinze) dias, suscitarem eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado.
|
ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), EMANUELA MENDES DE MACÊDO SILVA (OAB 24227/BA) - Processo 0067322-10.2009.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Transportadora de Diesel Cavalo Marinho Ltda - RÉU: Acampo Agropecuaria Ltda - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das custas referentes ao uso do Infojud. Se pagas as custas, requisite-se pelo INFOJUD a última declaração de imposto de renda da executada. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Se juntadas aos autos informações fiscais do(a) executado(a), observe-se o segredo de Justiça. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB 32300/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0077023-58.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: Banco Finasa Bmc S/A - RÉU: Rita Assuncao Pitanga - Apensem-se estes autos aos do processo n. 0024976-10.2010.8.05.0001 e depois voltem conlcusos. Publique-se e intimem-se.
|
ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (OAB 19927/BA) - Processo 0081538-44.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Veralicia Campos dos Santos - RÉU: Bradesco - Brasileiro de Desconto S/A - À réplica.
|
ADV: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 16074/BA), EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB 6878/BA) - Processo 0089444-56.2005.8.05.0001 - Monitória - AUTOR: Casa do Horto Espaco Terapeutico Ltda - RÉU: Maria Alice Sena Nogueira - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas relativas à penhora pleiteada na fl. 139. Após esse prazo, se pagas as custas, requisite-se pelo SISBAJUD o bloqueio da quantia indicada na fl. 140 em contas bancárias da executada. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Se juntadas aos autos informações fiscais do(a) executado(a), observe-se o segredo de Justiça. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO NETO (OAB 7878/BA), ZENORA CATARINA DOS SANTOS (OAB 13285/BA) - Processo 0123079-91.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Rita Margarida dos Santos - RÉU: Rbn - Romil Santos Barbosa - Cemiterio Campo Santo - Revogo o despacho de fl. 411, pois as rés RBN e Santa Casa de Misericórdia da Bahia (Cemitério Campo Santo) já foram regularmente citados e apresentaram contestações. Intime-se a autora a trazer aos autos o número do CPF do réu ROMIL SANTOS BARBOSA a fim de que seja pesquisado o seu endereço pelo INFOJUD e SISBAJUD. Prazo de 15 (quinze) dias. Visando a desobstruir mais rapidamente o caminho rumo à sentença, a autora pode desistir da demanda em face do réu Romil Santos Barbosa, uma vez que o processo foi instaurado em 2006 e ainda não se fez sequer a sua citação. Publique-se e intimem-se.
|
ADV: ANA PAULA ANDRADE E SILVA (OAB 21748/BA) - Processo 0140317-31.2003.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Djalma Ramos - Intime-se a autora a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas referentes à pesquisa de endereço via Sisbajud. Após o prazo acima, se pagas as custas, providencie-se a busca por eventuais endereços do réu por meio do sistema já referido e, com a vinda desta informação, dê-se vista à autora pelo prazo de quinze dias para requerer o que entender necessário ao prosseguimento do processo. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), TÂMARA NEVES SANTOS (OAB 28637/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB 25668/BA), CLAUDIA MARIA MOREIRA GUIMARAES (OAB 9484/BA), ANDERSON PODEROSO BANTIM (OAB 30546/BA) - Processo 0301151-90.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Transportadora Isogama LTDA - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Banco do Brasil SA - Vista ao autor para dizer em 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos de fls. 331/338. Publique-se e intimem-se.
|
ADV: CASSIANO SILVA D'ANGELO BRAZ (OAB 206137/SP), EDUARDO JORDÃO CESARONI (OAB 113171/SP), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB 30755/BA) - Processo 0305532-97.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - Transação - EMBARGANTE: Atp Tecnologia e Produtos S/A - EMBARGADO: Chaves Agrícola Pastoril Ltda - Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Salvador, 17 de dezembro de 2020. Antônio Marcos Fonseca Subescrivão
|
ADV: EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 30479/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0308996-76.2012.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco BV Financeira SA - REQUERIDO: Uilis Brito Rocha - Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas referentes à busca de endereço pleiteada nas fls. 78/79. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), JOSÉ ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ (OAB 10249/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) - Processo 0311901-88.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Alice de Almeida Serafim - RÉU: Banco do Brasil Sa - Itaú s/a - SANTANDER SA - SOFISA BANCO - Intime-se a autora a se manifestar sobre o ato ordinatório de fl. 297, bem como a apresentar o necessário para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0313380-48.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Vanderley Jose Vidal dos Santos - RÉU: Banco BV Financeira SA - Intimem-se as partes a dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade concreta de conciliação, caso em que será designada audiência com essa finalidade. No mesmo prazo acima, se houver desinteresse pela conciliação, devem as partes dizer se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra ou se há mais alguma prova a produzir, caso em que deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e justificar a sua adequação e necessidade. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2020. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0313489-33.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - RÉU: SINVAL MONTEIRO SILVA FILHO - Observando-se o despacho de fl. 52 e o endereço de fl. 71, expeça-se mandado de citação em desfavor do réu. Publique-se e intime-se.
|
ADV: DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB 35045/BA) - Processo 0318636-64.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: MAYA ABDALLA SANTIAGO, - RÉU: Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Verifique o Cartório junto ao CEJUSC se está tudo pronto para a audiência designada no despacho de fls. 24/25 e, havendo ainda alguma pendência, providencie-se o seu suprimento com urgência. Publique-se e intimem-se.
|
ADV: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12548/BA), MOISES DE SALES SANTOS (OAB 14974/BA) - Processo 0320117-38.2011.8.05.0001 - Protesto - Tutela Provisória - AUTOR: Espolio de Erasmo Martins Pedro - RÉU: Ulysses Soares Filho - Aecio de Paula Passos - Indefiro sumariamente o pleito de fls. 74/92, pois não se tem aqui nenhuma demanda cautelar, "data maxima venia". A pretensão do autor, tanto antes (sob a égide do Código de Processo Civil de 1973) como agora, é apenas levar ao conhecimento público que o réu não é mais procurador de Erasmo Martins Pedro, que faleceu, como o mostra a certidão de fl. 13. É pretensão que se submete nitidamente ao procedimento de jurisdição voluntária. Cumpra-se o despacho de fl. 62 e depois arquivem-se os autos, facultados às partes a extração de cópia. Publique-se e intimem-se.
|
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA) - Processo 0322959-20.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Selma Santa Cruz Jaruba - Cumpra-se o despacho de fl. 119. Salvador (BA), 08 de janeiro de 2021. GEORGE JAMES
|
|
