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| RELAÇÃO Nº 0169/2021
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ADV: ERASMO BATISTA SANTIAGO (OAB 9461/BA) - Processo 0009039-82.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Luiza dos Santos - RÉ: Sueli P da Silva e outro - Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o resultado do SISBAJUD nas fls. 398/400. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 24 de maio de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA (OAB 31869/BA), NÉFITON VIANA FILHO (OAB 7605/BA) - Processo 0022304-15.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sul America Aetna Seguros e Previdencia Sa - RÉU: Alk Joalheiros Ltda - Verificado o pagamento das custas, cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fl. 223. Salvador (BA), 18 de maio de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: ANDRÉ MARINHO MENDONÇA (OAB 20111/BA) - Processo 0089825-54.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - RÉU: Dalmo Coelho Cordova e outro - Pagas as custas pelo exequente, lavre-se termo de penhora do bem imóvel identificado na certidão de fls. 107/108, na forma do art. 845, § 1º do Código de Processo Civil. Lavrado o termo de penhora, dê-se ciência às partes e, com o pagamento das custas pelo exequente, expeça-se o mandado para avaliação do imóvel. Com a juntada do laudo de avaliação, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 21 de maio de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), ANDRÉ MONTEIRO DO REGO (OAB 7653/BA) - Processo 0099996-07.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - RÉU: Gatta Brazil Comercio do Vestuario Ltda e outros - Defiro o pedido de fls. 152. Requisite-se pelo RENAJUD a busca de veículos em nome das executadas GATTA BRAZIL COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ 10.431.612-0001/92 e ROSEVALTA ALVES BARRETO, CPF 371.896.895-91. Com a vinda das informações acima, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o exequente a fornecer os endereços das pessoas que devem ser oficiadas, conforme pleiteado no quarto parágrafo da fl. 152. Se pagas as custas e fornecidos os endereços, expeçam-se os ofícios. Providencie-se o que pedido pelo exequente no quinto parágrafo da fl. 152.
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ADV: TIAGO MIRANDA LIMA (OAB 28581/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS (OAB 21724/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) - Processo 0317990-20.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: Mnrv Transportes Expresso Ltda - Me e outro - EMBARGADO: Banco do Brasil SA - Com fundamento no artigo 139, V, CPC, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia30/06/2021, às 11h, sala 02,a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, na salaVÍDEO CONCILIAÇÃO 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Nos termos do Decreto Judiciário de nº 276, publicado no DJE do dia04/05/2020, deverá a parte autora realizar o cadastro do processo no linkhttp://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp. Intimem-se as partes, por seus advogados (DJE). Não havendo advogado constituído nos autos, a parte deverá ser intimada por meio eletrônico. Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, publicado no DJE do dia17/06/2020, fixo a remuneração do(a) Conciliador(a) Judicial em R$ 50,00 (cinquenta reais). Intimem-se as partes a realizar, cada qual, o depósito de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) relativos aos honorários do Conciliador, exceto a parte que for beneficiária da gratuidade de justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), o Cartório enviará para os advogados e as partes o link de acesso que permitirá o ingresso na sala de videoconferência. Registre-se a necessidade de informação, pelas partes, no prazo de 05 dias, dos endereços eletrônicos dos advogados (e-mails), a fim de que a inscrição [no link:http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp] seja validada e possam ser intimados, pela Diretoria de Cumprimento, acerca da audiência. A ausência dessa informação impossibilitará a validação da inscrição e o encaminhamento do link de convite para a audiência virtual. Na abertura, condução e gravação da audiência, o senhor Conciliador observará tudo quanto disposto noDecreto Judiciário nº 335/2020 Uma via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Salvador (BA), 21 de maio de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA (OAB 52497/BA), GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA), JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB 41420/BA), MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB 45315/BA) - Processo 0503525-22.2017.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: Davino Goncalves Almeida - RÉU: Jaguaraci Costa dos Santos - ADVOGADO: Jaguaraci Costa dos Santos - Jaguaraci Costa dos Santos - Certifique-se se ainda há custas a pagar, na forma do artigo 4º, § 2º, do Ato Conjunto n. 16/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia. Se houver custas pendentes de pagamento, intime-se o(a) autor(a) a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Adotadas as providências acima, autos conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se.
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ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA) - Processo 0507842-29.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e outro - Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca das informações de fls. 115/118.
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ADV: BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO (OAB 45305/BA), CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (OAB 25160/BA) - Processo 0507984-67.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA: EUNICE NUNES DE SOUZA - RÉ: RITA DE CASSIA PINHO PESSOA - Considerando o que consta do artigo 15 do Decreto Judiciário n. 276/2020 do TJBA e artigo 6º, § 3º, da Resolução n. 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se a ré a dizer em 05 (cinco) dias sobre o pedido de realização de audiência de instrução virtual feito na fl. 91. Após, dê-se vista à autora para se manifestar no mesmo prazo. Transcorrido o prazo acima, autos conclusos novamente. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 24 de maio de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
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ADV: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA), ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB 18830/BA) - Processo 0508977-13.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel
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